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segunda-feira, setembro 21, 2020
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    Início Tags Condenação

    Tag: condenação

    Defesa de Lula pede prioridade em julgamento de HC no Supremo

    Advogados argumentam que Lula é um idoso que está preso há mais de 440 dias, julgado por um juiz de piso suspeito, e que já teve o julgamento deste HC iniciado pela Segunda Turma do STF, o que lhe garante prioridade em relação aos outros itens na pauta

    Moro condenou Youssef usando grampo irregular, aponta Agência Pública

    Interceptação irregular de empresa canadense foi usada em condenação do doleiro mais famoso da Lava Jato, mesmo diante de questionamentos da defesa

    Conversas vazadas servem ao convencimento do STF no julgamento de Lula

    Advogados entendem que Moro e Dallagnol admitiram a veracidade do conteúdo do Intercept em notas oficiais, e isso poderá servir na Justiça a favor de réus da Lava Jato

    Julgamento de Lula hoje no Supremo “não deve ter efeito prático”, diz jornal

    Recurso é sobre atuação do ministro Félix Fischer, do STJ, embora aponte falta de correlação entre acusação e sentença de Lula

    MPF reforça pedido para alterar absolvição de Lula no caso do acervo presidencial

    Procuradora concorda com defesa de Lula que a absolvição no caso do acervo deve se dar por atipicidade na conduta, e não por falta de provas

    Dirceu começa a cumprir segunda condenação da Lava Jato

    Em mensagem ao PT, o ex-ministro disse que estava preparado  “para mais essa trincheira de luta”

    Dirceu deve se entregar à polícia até 16h de hoje

    "Como sempre José Dirceu respeitará a decisão e se entregará espontaneamente", disse a defesa do ex-ministro

    TRF4 determina prisão de José Dirceu em 2ª condenação na Lava Jato

    Também foi determinado que o irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, condenado no mesmo caso, comece a cumprir sua pena de 8 anos de reclusão

    Defesa rechaça tentativa do MPF de aumentar pena de Lula no caso Atibaia

    Não se pode cogitar de qualquer resolução que não seja a decretação da absolvição de Lula em relação a todas as imputações lançadas em seu desfavor pela juíza Gabriela Hardt, dizem advogados

    Juíza admite que copiou Moro e cometeu “erros” na sentença de Lula

    Gebran Neto e Hardt também comentaram a notícia de que Moro terá à sua "disposição" a primeira vaga que abrir no Supremo, durante o governo Bolsonaro

    Bolsonaro segue condenado por homofobia e racismo

    Ação se deve a manifestações do presidente durante o programa “CQC”, da TV Bandeirantes, em 2011

    Secretário do Piauí apresenta recurso para Lula ir para o semiaberto imediatamente

    Secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, protocolou no Supremo Tribunal Federal um pedido de habeas corpus em benefício de Lula

    Como ficou a situação jurídica do ex-presidente Lula?

    É o caso de conceder regime semiaberto imediatamente ao acusado, afirmam advogados Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa

    Em menos de 24h após redução da pena de Lula, juiz de Curitiba avança...

    Se o TRF-4 condenar Lula em segunda instância na ação do sítio de Atibaia, a perspectiva de migração de regime prisional será frustrada. É dentro desse contexto que se dá a movimentação de Bonat

    Bergamo: STF cria expectativa de inocentar Lula por lavagem de dinheiro

    Declaração de Marco Aurélio Mello colocou em xeque também a condenação pelo crime de corrupção passiva no caso triplex

    Alberto Almeida: Inquisitorial, julgamento no STJ já estava pronto

    "Cada magistrado poderia ir para a sessão a fim de debater, persuadir e ser persuadido, e depois decidir. Mas não, eles já vêm com algo escrito. Não é assim em outros lugares do mundo"

    Na avaliação de Gilmar, STJ usou caso Lula para passar recado simbólico contra penas...

    “Não é bom em um estado democrático de direito ter julgamento político, julgamento sob pressão ou essas aplicações de penas superdimensionadas”, afirma ministro do Supremo

    Por unanimidade, STJ reduz pena de Lula no caso triplex

    Além da pena, os ministros também reduziram a reparação de danos imposta a Lula, de R$ 16 milhões - valor fixado por Sergio Moro exclusivamente com base em delação premiada - para R$ 2,4 milhões

    Julgamento de Lula no STJ: polêmica inicial e o que está em jogo

    Caso o STJ reduza a pena de Lula para o mínimo previsto em lei, o ex-presidente pode migrar para o regime semiaberto

    Ferrajoli: É escandaloso como as instituições foram usadas no golpe contra Lula e Dilma

    Jurista italiano, um dos mais influentes do mundo, alertou para "uma enorme ameaça" que vive o Ocidente: o uso do Poder Judiciário para fins políticos. "Não está apenas em jogo a democracia no Brasil, mas a democracia global", diz

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