condenação
Defesa rechaça tentativa do MPF de aumentar pena de Lula no caso Atibaia
15 de maio 2019 por RedaçãoNão se pode cogitar de qualquer resolução que não seja a decretação da absolvição de Lula em relação a todas as imputações lançadas em seu desfavor pela juíza Gabriela...
Juíza admite que copiou Moro e cometeu “erros” na sentença de Lula
13 de maio 2019 por RedaçãoGebran Neto e Hardt também comentaram a notícia de que Moro terá à sua "disposição" a primeira vaga que abrir no Supremo, durante o governo Bolsonaro
Bolsonaro segue condenado por homofobia e racismo
10 de maio 2019 por RedaçãoAção se deve a manifestações do presidente durante o programa “CQC”, da TV Bandeirantes, em 2011
Secretário do Piauí apresenta recurso para Lula ir para o semiaberto imediatamente
30 de abril 2019 por RedaçãoSecretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, protocolou no Supremo Tribunal Federal um pedido de habeas corpus em benefício de Lula
Como ficou a situação jurídica do ex-presidente Lula?
26 de abril 2019 por RedaçãoÉ o caso de conceder regime semiaberto imediatamente ao acusado, afirmam advogados Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa
Em menos de 24h após redução da pena de Lula, juiz de Curitiba avança com caso Atibaia
25 de abril 2019 por RedaçãoSe o TRF-4 condenar Lula em segunda instância na ação do sítio de Atibaia, a perspectiva de migração de regime prisional será frustrada. É dentro desse contexto que se...
Bergamo: STF cria expectativa de inocentar Lula por lavagem de dinheiro
25 de abril 2019 por RedaçãoDeclaração de Marco Aurélio Mello colocou em xeque também a condenação pelo crime de corrupção passiva no caso triplex
Alberto Almeida: Inquisitorial, julgamento no STJ já estava pronto
24 de abril 2019 por Redação"Cada magistrado poderia ir para a sessão a fim de debater, persuadir e ser persuadido, e depois decidir. Mas não, eles já vêm com algo escrito. Não é assim...
Na avaliação de Gilmar, STJ usou caso Lula para passar recado simbólico contra penas superdimensionadas
24 de abril 2019 por Redação“Não é bom em um estado democrático de direito ter julgamento político, julgamento sob pressão ou essas aplicações de penas superdimensionadas”, afirma ministro do Supremo
Por unanimidade, STJ reduz pena de Lula no caso triplex
23 de abril 2019 por RedaçãoAlém da pena, os ministros também reduziram a reparação de danos imposta a Lula, de R$ 16 milhões - valor fixado por Sergio Moro exclusivamente com base em delação...
Julgamento de Lula no STJ: polêmica inicial e o que está em jogo
23 de abril 2019 por RedaçãoCaso o STJ reduza a pena de Lula para o mínimo previsto em lei, o ex-presidente pode migrar para o regime semiaberto
Ferrajoli: É escandaloso como as instituições foram usadas no golpe contra Lula e Dilma
22 de abril 2019 por RedaçãoJurista italiano, um dos mais influentes do mundo, alertou para "uma enorme ameaça" que vive o Ocidente: o uso do Poder Judiciário para fins políticos. "Não está apenas em...
O julgamento de Lula no STJ e a possibilidade de sua saída da prisão, por Pedro Martinez
15 de abril 2019 por RedaçãoOs ministros devem reconhecer como injusta a condenação do ex-presidente por lavagem de dinheiro. O reconhecimento já diminuiria a pena total de Lula para 8 anos e 4 meses....
Danilo Gentili não sofre censura, sua condenação está dentro da lei, avalia Renan Quinalha
12 de abril 2019 por RedaçãoProfessor de Direito explica por que a condenação do apresentador cumpre regras sobre dignidade humana, honra e integridade. Gentili chamou Freio de “deputado de m*” e Maria do Rosário...
Recurso de Lula no caso triplex: todos os olhos voltados para o STJ
26 de março 2019 por RedaçãoHá expectativa de que, sem aviso prévio, Corte comece a discutir o recurso especial de Lula contra a sentença do triplex. Defesa não quer ser pega de surpresa e,...
As duas falhas da Lava Jato que podem impactar inquérito contra Temer
22 de março 2019 por Patricia FaermannImprensa vai, aos poucos, entendendo as motivações para as prisões urgidas de Temer e Moreira Franco, em contexto de falta de provas e derrotas da Lava Jato
STJ pode julgar recurso de Lula no caso triplex em março
06 de março 2019 por RedaçãoSegundo jornal, medida da Quinta Turma do STJ evitaria que o julgamento do STF sobre a execução antecipada de pena, marcado para 10 de abril, venha a favorecer Lula
Em meio a contradições, sítio de Atibaia foi confiscado
05 de março 2019 por Patricia FaermannPropriedade tornou Lula réu pela segunda vez na primeira instância por suposto benefício de reformas no local, ainda que a Justiça admite que ele não é o proprietário
STF mantém decisão que mandou Bolsonaro indenizar Maria do Rosário
19 de fevereiro 2019 por RedaçãoMinistro Marco Aurélio Mello decidiu, ainda, aumentar o valor que Bolsonaro terá que pagar à defesa da deputada federal
Gabriela Hardt copiou palavras de Moro para condenar Lula no caso Atibaia, diz defesa
12 de fevereiro 2019 por Cintia AlvesO plágio será apontado pelos advogados de Lula em recursos contra a condenação a 12 anos e 11 meses de prisão, imposta por Hardt
Prova usada contra Lula no caso Atibaia foi fabricada durante acordo de delação premiada
11 de fevereiro 2019 por Cintia AlvesDelação de Pedro Barusco - o delator que aponta pagamento de propina ao PT - foi validada com planilha que ele mesmo produziu no decorrer da Lava Jato