congresso vs stf
Musk contra Moraes e o Congresso contra o STF; assista nesta terça no ‘Política na Veia’
20 de agosto 2024 por RedaçãoPrograma 'Política na Veia' transmite a partir das 11h as análises do jornalista Luis Nassif e do cientista político Claudio Couto
A crise é o poder Judiciário, afirma Cláudio Lembo
23 de maio 2013 por Luis NassifPor MiriamL Terra Magazine Cláudio Lembo: “A crise é o poder Judiciário” Bob Fernandes Cláudio Lembo (PSD) foi secretário municipal em São Paulo quatro vezes, candidato a vice-presidente de...
Ataque de Barbosa ao Congresso foi ‘exercício intelectual’
21 de maio 2013 por Luis NassifPor Marco Antonio L. Da Rede Brasil Atual Em nota, STF diz que novo ataque de Barbosa ao Congresso foi ‘exercício intelectual’ Supremo afirma que não houve ‘intenção de...
Gilmar deve levar liminar para análise dos ministros do STF
08 de maio 2013 por Luis NassifDa Agência Câmara de Notícias Gilmar Mendes deverá levar processo ao Plenário do STF, diz Alves Presidentes da Câmara e do Senado visitaram Mendes, dando continuidade à tentativa de...
Os argumentos em defesa do Congresso
03 de maio 2013 por Luis NassifDo Valor Em defesa do Congresso Por Fernando Limongi A confusão está armada. Supremo e Congresso entraram em rota de colisão. Gilmar Mendes, em curta declaração, apontou o culpado:...
Como o Legislativo legalizou a judicialização no Brasil
02 de maio 2013 por Luis NassifO Judiciário que o Legislativo merece, ou, como o Legislativo justificou e legalizou a judicialização no Brasil. Polêmicas envolvendo a disputa entre os poderes não é novidade no Brasil....
Sobre o STF e a criação de partidos
02 de maio 2013 por Luis NassifPor JBG Da Rede Brasil Atual Eduardo Campos e Aécio acionam Gilmar Mendes para ‘fechar’ o Congresso Por Helena Sthephanowitz, especial para a “Rede Brasil Atual” O ministro do STF, Gilmar Mendes,...
Henrique Alves encaminha informações sobre projeto ao STF
01 de maio 2013 por Luis NassifDa Agência Brasil Henrique Alves diz que atos em projeto sobre novos partidos são juridicamente inatacáveis Débora Zampier Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves...
Analisando as PECs e a PL do “Pacote de Abril”
30 de abril 2013 por Luis NassifA ÁRVORE E A FLORESTA – Aqui e acolá escutam-se vozes apressadas a denunciar o que setores conservadores convencionaram chamar de “Pacote de Abril”. Este “Pacote de Abril” seria...
A necessidade dos poderes mostrarem maturidade
30 de abril 2013 por Luis NassifColuna Econômica Democracia pressupõe os chamados sistemas de freios e de contrapesos. Não comporta o poder absoluto. Daí o modelo de poderes mutuamente se fiscalizando e de sistemas internos...
Uma análise sobre a questão do poder normativo
29 de abril 2013 por Luis NassifComentário ao post “O STF está promovendo agitação política“ Nassif, vou recuperar dois comentários que fiz em outro post. Tenho opinião um tanto quanto diversa daquela de Maria Inês...
A composição das forças conservadoras
29 de abril 2013 por Luis NassifComentário ao post “O STF está promovendo agitação política“ Nassif, Parece que vai ao encontro de minha opinião. Tanto o PGR quanto Gilmar Mendes jogam abertamente o jogo da...
A agitação política de Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello
29 de abril 2013 por Luis NassifComentário ao post “O STF está promovendo agitação política“ Devemos, então, continuar a botar os pingos nos iisss. Primeiro, não é o STF que esta promovendo a agitação política....
A disputa imatura entre Congresso e STF
27 de abril 2013 por Luis NassifDa Carta Capital STF x Congresso: uma disputa imatura Pedro Estevam Serrano A separação de Poderes em nossa Constituição é clausula pétrea. Não existe emenda constitucional tendente a aboli-la....
CCJ aprova emenda que permite veto a decisões do Judiciário
27 de abril 2013 por Luis NassifDo Estadão Comissão da Câmara aprova veto a decisões do Judiciário Recurso permite ao Congresso alterar medidas consideradas fora dos ‘limites de delegação legislativa’; projeto ganhou força após decisão...
Líderes da Câmara: tensão entre poderes é crise fabricada
27 de abril 2013 por Luis NassifPor Marco Antonio L. Do Correio do Brasil Tensão entre poderes é crise fabricada, garantem líderes do Legislativo Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), o...
A extrapolação dos poderes de Gilmar
27 de abril 2013 por Luis NassifPor Nikola Comentário ao post “Gilmar: um coronel no Supremo“ Na prática, Gilmar fechou o Congresso. Senhores e Senhoras Ao suspender a tramitação de um projeto no Congresso, não...
Sobre os mitos, tabus e abusos das PECs
26 de abril 2013 por Luis NassifComentário ao post “A ofensiva do Congresso contra o STF“ ABAIXO COM OS MITOS E TABUS – Discordo profunda e radicalmente da análise do Nassif sobre as PECs 33...
Uma análise sobre os textos das PECs 33 e 37
26 de abril 2013 por Luis NassifPor Luciano Mendonça Comentário ao post “A ofensiva do Congresso contra o STF“ Estabelecendo uma visão mais racional diante do tiroteio midiático que às vdeezes nos encontramos por ele...
Condições de convivência e relacionamento entre os Poderes
26 de abril 2013 por Luis NassifPor Fernando Villela Sobre o post “A ofensiva do Congresso contra o STF“ Estou lendo um livro de História do Direito que menciona o Poder Moderador existente em outras...
A PEC 33 e a suposta retaliação ao STF
26 de abril 2013 por Luis NassifMANIPULAÇÕES A MIL PELO BRASIL – O debate sobre a PEC 33 demonstra o tamanho da manipulação de informações que existe no Brasil. O projeto surgiu no primeiro semestre...