constituição
PDT vai ao Supremo para obrigar Janot a pedir inquérito contra Temer
10 de maio 2017 por Cintia AlvesFoto: Marcos Correa/PR Jornal GGN – O PDT decidiu apresentar, na terça (9), uma ação ao Supremo Tribunal Federal para obrigar o procurador-geral da República Rodrigo Janot a reconsiderar...
Clamor da Constituição salva, o das ruas passa, diz jurista sobre caso Fachin-Palocci
09 de maio 2017 por Cintia AlvesFoto: Rosineu Coutinho/STF Jornal GGN – O jurista Lenio Streck avalia, em artigo publicado no Conjur, nesta terça (9), que a decisão de Edson Fachin em atender o clamor...
De que adianta uma nova Constituição?, por Lenio Luiz Streck
20 de abril 2017 por RedaçãoImagem: Reprodução Do Conjur Vi vazamentos da PF e nada fiz, porque entendi qual foi o propósito Por Lenio Luiz Streck Subtema: Constituinte — porque se trata de...
O importante agora é defender a Constituição, por André Singer
15 de abril 2017 por Lourdes NassifMarcelo Odebrecht fala sobre doação de dinheiro para Michel Temer, Paulo Skaf e Duda Mendonça (Foto: Reprodução) Jornal GGN – em sua coluna de hoje, na Folha, André Singer...
Soberania popular é argumento para revisar lei, segundo ministro do STF
14 de abril 2017 por RedaçãoColetivo Transforma MP *Rômulo de Andrade Moreira A nefasta relativização do princípio da presunção da inocência O Júri, a presunção de inocência e, como sempre,...
A metamorfose ambulante da Constituição Brasileira, por Antonio Lassance
04 de abril 2017 por RedaçãoFoto: Arquivo Agência Brasil A metamorfose ambulante da Constituição Brasileira por Antonio Lassance Mexe-se muito na Constituição brasileira. E mexe-se, cada vez mais, para piorá-la. Mesmo que nossa Constituição...
O Grande Irmão gringo pariu um Jeca-Tatuzão curitibano
25 de março 2017 por Fábio de Oliveira RibeiroUma daquelas nulidades mencionadas por Rui Barbosa resolveu usar o Facebook para policiar seus adversários. Alguns militantes de esquerda imediatamente utilizaram a imagem do Grande Irmão criada por George...
Entre a peste e a cólera: o dilema do foro privilegiado, por Eugênio Aragão
13 de março 2017 por RedaçãoPor Eugênio Aragão* “Ai de vós, escribas e fariseus, hipócritas! porque limpais o exterior do copo e do prato, mas por dentro estão cheios de rapina e de intemperança”...
Em artigo na Folha, Cunha pede respeito à Constituição
09 de fevereiro 2017 por Lourdes NassifJornal GGN – Eduardo Cunha, depõe. Mas faz mais do que isso, ele manda para a Folha um artigo em que faz sua defesa, e um desmonte da Lava...
Condução coercitiva de investigado é violação sim, por Afrânio Silva Jardim
09 de fevereiro 2017 por Patricia FaermannA condução coercitiva do réu ou do indiciado por Afrânio Silva Jardim De seu Facebook Discordo inteiramente de parecer do procurador-geral da República (vejam o link). Oportunamente, faremos um...
Dallagnol lança livro e defende mudar interpretações da Constituição
06 de fevereiro 2017 por Patricia FaermannJornal GGN – O procurador que coordena a força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, defendeu que no pós-Lava Jato as “reformas estruturais” que o Brasil precisa são...
Moraes modifica demarcação de terras indígenas garantidas na Constituição
19 de janeiro 2017 por Patricia FaermannTexto dá poderes a Executivo para alterar demarcações garantidas em 1988, de acordo com interesses de ruralistas, e esvazia autonomia da Funai Jornal GGN – O ministro...
Temer vai gastar R$ 10 milhões para Forças Armadas fazer vistorias em prisões
18 de janeiro 2017 por Cintia AlvesJornal GGN – O Ministério da Defesa informou na manhã desta quarta (18) que pretende empregar cerca de mil militares nas vistorias que serão realizadas nos presídios, por determinação...
Juíza do Trabalho denunciou não só o machismo, mas o desmonte do Estado
16 de janeiro 2017 por Cintia Alves“O projeto de descaracterização do Estado Social, com eliminação de direitos sociais, é uma realidade cada vez mais presente e perversa. E a Justiça do Trabalho está na mira...
PEC 300 retira mais direitos que reforma trabalhista de Temer
12 de janeiro 2017 por Cintia AlvesJornal GGN – A reforma trabalhista anunciada por Michel Temer, projetada para este ano, gerou alarde entre juristas e movimentos sindicais que atuam ao lado do trabalhador. Mas a...
Lava Jato flerta com o fundamentalismo religioso, por Murillo de Aragão
12 de janeiro 2017 por Cintia AlvesJornal GGN – A Lava Jato caminha se aproxima do fundamentalismo religioso quando transforma numa missão moral o combate à corrupção de algumas empresas e alguns partidos, inclusive atropelando...
STF deve julgar em breve ação de Janot que invibializa eleição direta
12 de janeiro 2017 por Cintia AlvesJornal GGN – Os ministros do Supremo Tribunal Federal “receberam sinais” de que deve ser pautada já no início do ano a ação da Procuradoria Geral da República, comandada...
Estamos retrocedendo a Declaração Universal? Por Imogen Foulkes
07 de janeiro 2017 por Patricia FaermannCriados em 1940, princípios de Direitos Humanos tornaram-se leis nas décadas seguintes, mas vem sendo cada vez mais desrespeitados Por Imogen Foulkes Estamos indo em direção a um...
Recado dos quartéis, por Mauricio Dias
07 de janeiro 2017 por Patricia FaermannAo prever um ano difícil, o general Villas Bôas faz transparecer o temor de agitação popular. E vem à baila o artigo 142 da Constituição Por Mauricio Dias Da...
Greve: de direito fundamental para expectativa, por Rodrigo Barbosa
03 de janeiro 2017 por Patricia FaermannJornal GGN – Ao determinar que o poder público deve punir com a suspensão de pagamentos a servidores que iniciarem greves ou manifestações, em outubro do último ano,...
Milton Santos previa nova Constituição e luta social, já em 1998
01 de janeiro 2017 por Patricia FaermannJornal GGN – “O sistema de ideologia, que é também o sistema de perversidade, escolhe os homens, os seus representantes e os suplentes. É uma escolha. Na campanha...