constituição
Favreto, que votou contra Moro, repete juiz dos EUA que rejeitou apartheid, por Gustavo Barbosa
30 de setembro 2016 por Cintia AlvesJornal GGN – O desembargado do TRF-4 Rogério Favreto, que apontou os abusos de Sergio Moro na Lava Jato, repetiu um ministro da Suprema Corte dos Estados Unidos que...
PEC 241 é um meteoro prestes a cair no Brasil, por Antonio Carvalho Araujo
29 de setembro 2016 por Cintia AlvesJornal GGN – Para o juiz Antonio José de Carvalho Araujo, a PEC 241, que reduz os gastos públicos com saúde e educação por 20 anos, é a mais...
Nota pública em defesa da ordem constitucional, em desagravo a Mantega
24 de setembro 2016 por Cintia AlvesNa CartaCapital A ordem pública brasileira vem sendo ameaçada sistematicamente por aqueles que deveriam protegê-la. O direito ao protesto coletivo vem sendo coibido por intervenções provocativas, abusivas e desproporcionais...
Artigo 81 da Constituição e eleição indireta, de Junior50
21 de setembro 2016 por Lourdes NassifO artigo 81 da Constituição e a eleição indireta por Junior50 Comentário ao post “Pequeno balanço das previsões do Xadrez“ Espero estar errado, mas analisando este “xadrez”, com as...
A persistência da memória e sua deformação jornalística
06 de setembro 2016 por Fábio de Oliveira RibeiroAo se referir à prisão de vários jovens pela PM/SP, dois blogs evocaram o filme Minority Report.: MINORITY REPORT: JOVENS FORAM DETIDOS POR CRIMES QUE “IRIAM COMETER” http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/253621/Minority-Report-Jovens-foram-detidos-por-crimes-que-%E2%80%9Ciriam-cometer%E2%80%9D.htm http://www.revistaforum.com.br/2016/09/05/minority-report-jovens-foram-detidos-por-crimes-que-iriam-cometer/...
Mais uma jabuticaba constitucional, por Pedro Barbosa, procurador regional
04 de setembro 2016 por Patricia FaermannJornal GGN – “É muito impedimento para pouca democracia”, disse o Procurador Regional da República, especialista em gestão pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Pedro Barbosa Pereira Neto,...
As motivações por trás do circo do impeachment
02 de setembro 2016 por RedaçãoO resultado do circo que se denomina “impeachment” é esse contrassenso lógico que foi produzido por ele: se de um lado houve punição pela perda do mandato, por outro...
Dobradinha Renan-Lewandowski para salvar Dilma é o veneno contra o golpe?
01 de setembro 2016 por Cintia AlvesJornal GGN – A decisão de fatiar o impeachment de Dilma Rousseff para desvincular a cassação do mandato da perda de direitos políticos acendeu o alerta vermelho em Brasília....
Senado dará salvo conduto ao suspeito Michel Temer, por Marcelo Auler
01 de setembro 2016 por Lourdes NassifSenado rasgará a Constituição e dará salvo conduto ao suspeito Michel Temer Marcelo Auler Em 1996, o delegado de Polícia Federal Roberto Jaureguiber Prel Júnior, através de um Habeas...
O golpe de hoje é pior do que foi em 1964, diz Wanderley Guilherme dos Santos
29 de agosto 2016 por Cintia AlvesJornal GGN – Em entrevista a Marco Weissheimer (Sul21), Wanderley Guilherme dos Santos, o cientista político que antecipou a conjuntura que levaria o Brasil à ditadura militar, disse que...
Requiem para a 4ª. República, por Sergio Sérvulo da Cunha
28 de agosto 2016 por Cintia AlvesPor Sergio Sérvulo da Cunha Com o impeachment da presidente Dilma Rousseff, enterra-se a 4ª. República, iniciada com a Constituição de 1988. Lembro-me do dia em que, brandindo seu...
PEC 241 retrocede em direitos assegurados
14 de agosto 2016 por Patricia FaermannJornal GGN – A PEC 241, que limita os gastos do poder público, vai retroceder direitos constitucionais já garantidos. A frase, do deputado Aliel Machado (Rede-PR), foi confirmada...
Como seria a imunidade presidencial de Temer, por Thomaz Pereira
09 de agosto 2016 por Patricia FaermannJornal GGN – O presidente da República não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício do mandato. Apenas exercendo a interinidade, Michel Temer ainda não tem imunidade...
Governo quer limitar gastos com defensoria pública e negar direitos fundamentais
02 de agosto 2016 por RedaçãoJornal GGN – Em artigo para o Justificando, a advogada Isabella Faustino Alves fala sobre as propostas do governo interino de contingenciar gastos com defensoria pública, fechando unidades e...
Advocacia virou exercício de humilhação e corrida de obstáculos, por Lênio Streck
30 de julho 2016 por Cintia AlvesPor Lênio Streck No Conjur Esta coluna tem um subtítulo, que poderia ser Ação penal fast food do Acre, indenização de R$ 7 na Bahia e fonte secreta para...
ONU irá analisar abusos cometidos por Moro contra Lula
29 de julho 2016 por Lourdes NassifJornal GGN – O juiz de primeira instância Sérgio Moro conseguiu, finalmente, se projetar internacionalmente. Juízes de vários países irão analisar sua atuação contra Lula com evidente desrespeito à...
Denúncias contra Eduardo Cunha somam mais de 300 anos de prisão
04 de julho 2016 por Patricia FaermannJornal GGN – Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é alvo de três denúncias da Procuradoria-Geral da República por envolvimento no esquema de corrupção da Lava Jato. Uma delas pede pelo...
PL do escola sem partido contraria a Constituição
27 de junho 2016 por RedaçãoJornal GGN – Propostas de leis que impedem os professores de veicular conteúdo que possa entrar em conflito com “convicções religiosas ou morais dos pais ou responsáveis pelos estudantes”, apelidado...
O abuso contra a Constituição e a necessidade de uma nova carta, por Edivaldo Dias
21 de junho 2016 porPor Edivaldo Dias Oliveira Transição/Constituição com Dilma. Forma & Conteúdo O conteúdo. A Constituição estuprada. Salta aos olhos de qualquer pessoa minimamente familiarizada com a...
Pedido de prisão de Eduardo Cunha é ilegal, avaliam especialistas
20 de junho 2016 por Cintia AlvesJornal GGN – Sem emitir opiniões sobre os supostos crimes praticados por Eduardo Cunha (PMDB) no âmbito da Operação Lava Jato, dois especialistas em Direito defendem, em artigo publicado...
A judicialização da saúde pública
17 de junho 2016 por RedaçãoJornal GGN – Em seu trabalho de mestrado na Faculdade de Ciências Aplicadas (FCA), a advogada Keyla Ketlyn Passos Pimenta fala sobre a judicialização da saúde no Brasil. De...