constituição
Porque o STF precisa apreciar o impeachment, por Romulus
12 de abril 2016 por RedaçãoPremissas, princípios e regras constitucionais Por Romulus Ref. ao post Porque o Supremo precisa analisar o mérito do impeachment Amigos do blog,Perdoem o comentário extenso, mas creio que o...
Vale a pena respeitar as leis e a Constituição? (ou os “fins” justificam os “meios”?)
11 de abril 2016 por RedaçãoNo atual debate sobre a crise política que acomete o Brasil, quando a legalidade de algumas estratégias da Operação Lava Jato são postas em xeque ou a constitucionalidade do...
Brasil: transição entre dois modelos de corrupção, por LUiz Sergio Modesto
11 de abril 2016 por Lourdes NassifBrasil: transição entre dois modelos de corrupção por Luiz Sergio Modesto Privado de instituições republicanas e democracia, o Brasil cede tal espaço à coletividade-bando que carteliza os meios de...
Por trás do decreto do MPF Goiás: o fim da liberdade das universidades, por Fernando Brito
07 de abril 2016 por RedaçãoDo Tijolaço MPF proíbe atos nas Universidades. Querem matar a democracia, que lhes deu a vida Por Fernando Brito Quando eu era estudante universitário, nos tempos da ditadura, algum...
Temer diz que eleições gerais não estão previstas na Constituição
06 de abril 2016 por Lourdes NassifO vice-presidente Michel Temer disse hoje (6) que os impasses políticos do país devem ser solucionados por meio dos mecanismos legais contidos na Constituição Federal, dentre os quais não...
MBL e Gilmar reagem a impeachment contra Temer
06 de abril 2016 por Patricia FaermannMBL pede impeachment de ministro do STF que determinou sequência de impeachment de Temer. Gilmar Mendes ironiza que “Marco Aurélio está sempre nos ensinando” Jornal GGN – A...
No respeito à Constituição não há espaço para o extremismo, por Luiz Felipe Panelli
05 de abril 2016 por Lourdes NassifNo respeito à Constituição não há espaço para o extremismo por Luiz Felipe Panelli O ano de 2016 está trazendo alguns desafios ao constitucionalismo mundial. Aqueles que acreditam que o...
Defesa da Constituição: entrevista com o Prof. Dr. Pedro Estevam Serrano
04 de abril 2016 por RedaçãoEntrevista realizada com o Prof. Dr. Pedro Estevam Serrano (PUC/SP), na qual destaca a relevância da defesa das garantias previstas na Constituição Federal no contexto da crise política vigente...
Percival Maricato: Impeachment não é golpe?
04 de abril 2016 por Percival MaricatoPercival Maricato: Impeachment não é golpe? A mídia repete frase dita por juristas: “impeachment não é golpe”. Outras acrescentam: “se houver direito de defesa”. Não ressaltam que as análises...
Eugênio Aragão é o entrevistado do programa Brasilianas.org
03 de abril 2016 por RedaçãoMinistro abordará papel da sua pasta no equilíbrio democrático, com uma análise dos anseios da sociedade brasileira pelo fim da corrupção Brasilianas.org – Nesta segunda-feira (04) o...
Senhora Governabilidade, por Rui Daher
02 de abril 2016 por Rui Daherda CartaCapital Não tivesse evoluído o conluio golpista, sem dúvida, os índices de aprovação teriam caído, mas não a níveis tão baixos e repercussões tão altas Caros caboclos, campesinos,...
Artistas e intelectuais dizem não ao retrocesso político
31 de março 2016 por Patricia Faermann“A classe artística mais uma vez se levanta para cumprir seu papel de vanguarda na defesa da democracia, da liberdade. Lembremos-nos de Leonel Brizola, pela sua campanha da legalidade”,...
Não ao golpe parlamentar, por Maria Luiza Quaresma Tonelli
29 de março 2016 por Patricia FaermannPor Maria Luiza Quaresma Tonelli* Às vésperas de completar 52 anos do golpe civil-militar que levou o país a uma ditadura que durou 21 anos, o Brasil assiste a mais...
A execução da sentença antes do trânsito em julgado
28 de março 2016 por RedaçãoDo Migalhas O STF e a ameaça ao princípio da presunção de inocência Por Hassan Magid de Castro Souki O texto constitucional é claro no sentido de que a...
O direito de defesa e o papel contra majoritário do juiz, por Marcelo Semer
28 de março 2016 por RedaçãoDo Justificando A história que se repete como tragédia Por Marcelo Semer Em Ponte dos Espiões, filme dirigido por Steven Spielberg, o personagem de Tom Hanks é um advogado...
Mesmos lábios, mesmas intenções: Gilmar Mendes, FHC, Miriam Leitão. Por Rui Daher
27 de março 2016 por Rui DaherPor Rui Daher Quando escrevi que uma república nazifascista tinha se instalado na Ilha do Mel, no Paraná, usei de ficção. Errei. É factual. Romântico, coloquei o vice-reino em...
Ato contra o golpe reúne 30 mil em frente à Globo
25 de março 2016 por Patricia FaermannDo Brasil 247 Cerca de 30 mil pessoas cercaram a sede da Rede Globo em São Paulo na noite desta quinta (24), ao finalizar manifestação em defesa da democracia;...
Escritores assinam manifesto pela democracia e respeito à Constituição
24 de março 2016 por RedaçãoJornal GGN – O manifesto de escritores e profissionais do livro pela democracia já tem mais de sete mil assinaturas. Entre eles, Chico Buarque, Antonio Candido, Milton Hatoum, Slavoj...
Juristas se reúnem no Rio contra as violações da Constituição
23 de março 2016 por RedaçãoJornal GGN – Em ato realizado na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND-UFRJ), juristas falaram contra as violações da Constituição promovidas por setores...
O golpe contra a Constituição e a preparação de um Canudos urbano
22 de março 2016 por RedaçãoAliança pelo Brasil O golpe contra a Constituição e a preparação de um Canudos urbano J. Carlos de Assis O governo Dilma revelou um alto grau de incompetência na...
Atos pela Democracia espalhados pelo Brasil
18 de março 2016 por Patricia FaermannJornal GGN – Acompanhe algumas imagens dos atos e manifestações que estão espalhados por diversas cidades do Brasil. Os créditos são dos Jornalistas Livres, Mídia NINJA e redes sociais....