constituição
O Estado de Direito à beira do abismo, por Geniberto Paiva Campos
01 de dezembro 2015 por RedaçãoEnviado por Webster Franklin Da Carta Maior Rasgando a Contituição Cidadã: o Estado de Direito à beira do abismo A sociedade brasileira assiste os mais abusivos ataques às suas...
Supremo rasga a Constituição e abre caminho para a Constituinte, por J. Carlos de Assis
27 de novembro 2015 por Cintia AlvesPor J. Carlos de Assis A Constituição fala em poderes independentes e harmônicos, mas nada fala quando os poderes deixam de ser harmônicos e tornam-se um campo de batalha...
Brasil e a lei antiterrorismo, por Luiz Felipe Panelli
17 de novembro 2015 por Cintia AlvesPor Luiz Felipe Panelli Brasil e Terrorismo O mês de novembro de 2015 ficará marcado pelos lamentáveis ataques terroristas que vitimaram centenas de pessoas inocentes em Paris. A França...
Sobre a indecorosa permanência de Eduardo Cunha na presidência da Câmara dos Deputados
11 de novembro 2015 por Fábio de Oliveira RibeiroDesde que entrou no foco de atenção do MPF o presidente da Câmara dos Deputados tem agido de maneira errática e indecorosa. Ele ameaçou explodir o governo, ameaçou denunciar...
A democracia arrombada, por Janio de Freitas
25 de outubro 2015 por Lourdes Nassifda Folha A democracia arrombada, por Janio de Freitas Crise, crise mesmo —não os quaisquer embaraços que os jornalistas brasileiros logo chamam de crises— desde o fim da ditadura...
Acordos de delação premiada da Lava Jato violam Constituição e leis penais
15 de outubro 2015 por Cintia AlvesPor Sérgio Rodas No Consultor Jurídico Todos os acordos de delação premiada firmados na operação “lava jato”, que investiga esquemas de corrupção na Petrobras, possuem cláusulas que violam dispositivos...
A Constituição prevalecerá – entrevista com Dalmo Dallari
11 de outubro 2015 por Cintia AlvesDa Rede Brasil Atual Aos 83 anos, Dalmo Dallari não se cansa de exercer o ofício que escolheu desde muito jovem: o estudo e a defesa do Direito, como...
Alteração constitucional permite Evo Morales a concorrer a mais um mandato
27 de setembro 2015 por Patricia FaermannDa Agência Lusa O parlamento boliviano aprovou neste sábado (26) uma reforma parcial na Constituição, que vai ser referendada em fevereiro de 2016, que permitirá ao presidente Evo Morales...
A venerável Constituição de um artigo só sugerida por Capistrano de Abreu
06 de setembro 2015 por Fábio de Oliveira RibeiroFiquei surpreso com a divulgação no GGN da Constituição satírica composta por três poetas brasileiros. Apesar de ser um estudioso da história constitucional e literária do Brasil eu não conhecia...
Três jovens poetas satíricos reescreveram, em 1852, a Constituição do Império
06 de setembro 2015 por Sebastiao NunesPor Sebastião Nunes Onze horas da noite de 21 de abril de 1852. Três amigos estavam completamente chapados, de vinho, ópio e poesia, como gostavam de alardear em suas...
Polícia Civil nunca foi modelo na investigação de grupos de extermínio, diz defensor
02 de setembro 2015 por RedaçãoJornal GGN – A criação de força-tarefa para investigar as chacinas que deixaram 19 mortos na região de Osasco e Baruerim, em São Paulo, foi vista com bons olhos...
Quem apoia o impeachment tem motivos sem base constitucional
24 de agosto 2015 por Patricia FaermannPesquisa do Ibope foi além de perguntar quem é a favor da saída da presidente Dilma Rousseff. Perguntaram os motivos, e as respostas não sustentam legalmente um impeachment ...
Constituição é contra impeachment de Dilma por fato do mandato anterior
24 de agosto 2015 por Lourdes Nassifdo Consultor Jurídico Constituição é contra impeachment de Dilma por fato do mandato anterior Por Lenio Luiz Streck A Folha de S.Paulo publicou no último sábado (22/8) um debate entre dois importantes juristas,...
Presidente sofre impeachment por atos do mandato atual, por Pedro Serrano
22 de agosto 2015 por Cintia AlvesPor Pedro Estevam Serrano Garantias republicanas Na Folha A aplicação do impeachment ao presidente da República face à prática de conduta típica –ilícita– no exercício de suas funções é...
O que está sob ataque não é um mandato, mas a democracia, por Janio de Freitas
16 de agosto 2015 por Cintia AlvesPor Janio de Freitas Em nome da democracia Na Folha “Isso é democracia”. Não é, não. Um dos componentes essenciais e inflexíveis da democracia é o respeito às regras...
O Juiz ideal e a vidente da “Lava Jato”, por Fábio de Oliveira Ribeiro
14 de agosto 2015 por Fábio de Oliveira RibeiroCassandra (em grego: Κασσάνδρα), personagem homérica, era vidente. Ela previu o futuro trágico de Tróia, mas ninguém deu atenção às suas previsões. Obsedada pela falta de credibilidade que a...
Os erros fatais da Constituição de 88
03 de agosto 2015 por RedaçãoPor Godinho Comentário ao post “De como a Lava Jato cometeu crime de imprensa com a Veja“ A CF de 1988 trouxe alguns erros fatais, em razão dos quais...
O efeito restart da PEC “Ad Hoc” ou de exceção, por Maurilio Casas Maia
03 de julho 2015 por Cintia AlvesPor Maurilio Casas Maia O efeito restart da PEC “Ad Hoc” ou de Exceção – perdeu? É só clicar reset e pronto! – Por Maurilio Casas Maia No Empório...
Maioridade penal: quem pode reverter a manobra de Eduardo Cunha
02 de julho 2015 por Cintia AlvesSe o próprio Parlamento não reagir no voto, o STF precisará ser provocado a colocar freios aos polêmicos dribles regimentais do presidente da Câmara Jornal GGN – Eduardo Cunha,...
As sete violações da Constituição cometidas pela Lava Jato
29 de junho 2015 por Cintia AlvesPor Juarez Guimarães Por que a Operação Lava-Jato está corrompida? Da Carta Maior Quando se iniciou a Operação Lava- Jato, ela foi justamente saudada como uma esperança de superação...
“Alea jacta est”, Sergio Moro finalmente atravessou o Rubicão
25 de junho 2015 por Fábio de Oliveira RibeiroPor Fábio de Oliveira Ribeiro A primeira coisa que causa estranhamento àqueles que ingressam numa Faculdade de Direito é a distinção entre o “ser” e o “dever ser”. As...