constituição
Os 7 direitos constitucionais mais violados no Brasil
04 de junho 2015 por Patricia FaermannDo Justificando Por Natalie Garcia Não importa: seja no táxi, no ônibus ou no elevador, o tema “brasileiro não respeita as leis” costuma ser presente nas rodas de conversa. Muitas vezes...
Emenda da Bengala tem tropeços e afronta Constituição Federal, por Luciano Ferraz
14 de maio 2015 por Patricia FaermannDo Consultor Jurídico 1. Controvérsias sobre a Emenda da BengalaEm meio ao acirrado momento político pós-eleição presidencial de 2014, o Congresso Nacional promulgou e publicou a Emenda Constitucional 88/2015,...
Comissão de Anistia solta nota oficial sobre Lamarca
13 de maio 2015 por Lourdes NassifJornal GGN – Na contramão da cidadania, dos direitos humanos, da anistia, da Constituição, do Estado brasileiro, do Direito brasileiro, da nossa história, um juiz do Rio de Janeiro,...
Mídia: Dilma lança a bola para a sociedade. Vamos matar no peito?
16 de abril 2015 por Redaçãopor Antonio Barbosa Filho (*) Na sua recente entrevista aos blogueiros independentes, a presidenta Dilma Rousseff nos convidou (desafiou?) a promover a tão reclamada democratização da Mídia,...
Sérgio Moro rasga a Constituição e queima a Convenção Americana; por Luiz Flávio Gomes
06 de abril 2015 por Cintia AlvesPor Luiz Flávio Gomes Devagar com o andor porque o santo é de barro. O juiz de primeiro grau da Operação Lava Jato Sérgio Moro e Antônio César Bochenek...
Maioridade Constitucional, por Oscar Vilhena Vieira
04 de abril 2015 por RedaçãoMaioridade Constitucional Por Oscar Vilhena Vieira Da Folha de S. Paulo As cláusulas pétreas servem para garantir que os direitos de minorias não sejam constrangidos A questão da redução...
O golpismo jamais precisou de maioria para prevalecer, por Antonio Lassance
31 de março 2015 por Lourdes NassifSugestão de Dani da Carta Maior Antonio Lassance Extrema direita cresce, envenena debate político e coloca em xeque avanços democráticos e dos direitos humanos Quem acha o golpismo pequeno...
O aniversário do desrespeito de Gilmar pela Constituição, por Janio de Freitas
31 de março 2015 por Lourdes Nassifda Folha Um bolo, por Janio de Freitas Gilmar desrespeita o determinado pela Constituição porque não quer que se imponha a decisão do STF Santa embora, a próxima...
Os limites do Ministério Público na Lava Jato, por Ruben Bauer Naveira
30 de março 2015 por Lourdes NassifOs Limites do Ministério Público na Lava Jato Ruben Bauer Naveira Junho de 2013. Naquele mítico mês, o Brasil acabou abençoado por um golpe de sorte. Ia avançado o...
Wadih Damous: pacote anticorrupção do MPF é lamentável e oportunista
24 de março 2015 por Cintia AlvesPara o mestre em Direito Wadih Damous, as autoridades da Lava Jato põem em desuso direitos constitucionais de ampla defesa Jornal GGN – Em entrevista ao jornalista Paulo Moreira...
O que fazer quando o Ministério Público quer violar a Constituição? Por Lenio Luiz Streck
22 de março 2015 por Lourdes Nassifdo ConJur REGRAS MUTANTES O que fazer quando o Ministério Público quer violar a Constituição? Por Lenio Luiz Streck Quando eu era pequeno, tinha um menino que não jogava...
Providências do Ministério Público ao fim da investigação criminal
28 de fevereiro 2015 por Lourdes Nassifdo Blog de Wellington Saraiva Providências do Ministério Público ao fim da investigação criminal Por Wellington Saraiva A Constituição brasileira atribui ao Ministério Público a titularidade da persecução penal...
Leis importadas dos Estados Unidos são um risco à democracia
21 de fevereiro 2015 por Patricia FaermannPor Motta Araújo O sistema jurídico brasileiro segue princípios do direito positivo que vem do Direito Civil francês, cuja base é o Código Napoleão, por sua vez baseado no...
Especial com o jurista José Afonso da Silva
19 de janeiro 2015 por RedaçãoNesta segunda-feira (19), a partir das 20h00, a TV Brasil exibe uma entrevista inédita do programa Brasilianas.org feita com o Jurista mais citado no Supremo Tribunal Federal, o...
Constitucionalismo latino-americano: entre as belas declarações de princípios e a hipocrisia descarada
14 de janeiro 2015 por Fábio de Oliveira Ribeiro“art. 60: O trabalho é um direito inalienável do indivíduo. O Estado empregará os recursos que estiverem ao seu alcance para proporcionar ocupação a toda pessoa que dela careça...
O desacato e a falta de respeito à Democracia, por João Paulo Orsini Martinelli
31 de dezembro 2014 por Patricia FaermannDo Justificando O seguinte texto é familiar à maioria das pessoas, inclusive aquelas que não são da área jurídica: “Art. 331 – Desacatar funcionário público no exercício da função...
Conhecendo e pensando o Ministério Público 26 anos depois da Constituição
24 de dezembro 2014 por Patricia FaermannDo Justificando “O Ministério Público coloca-se para a sociedade brasileira como veículo privilegiado do seu caminhar utópico” Marcelo Pedroso Goulart “O Ministério Público, como instituição do Estado, essencial ao funcionamento...
Relator da Lava-Jato quer leis cumpridas “exatamente como devem ser cumpridas”
09 de dezembro 2014 por Lourdes NassifJornal GGN – Mesmo tratando a operação Lava-Jato como petrolão, como forma de atingir seus desafetos políticos, o jornal O Globo publicou matéia com o ministro Teori Zavascki, relator...
O controle dos projetos de Parcerias Público-Privadas pelo TCU, por Mário José Corteze
02 de dezembro 2014 por Lourdes NassifA carência de infraestrutura em nosso País e a necessidade do governo fazer investimentos que reduzam esse déficit é notória, tanto que em uma das primeiras declarações da nova...
Reforma política, por Mangabeira Unger
17 de novembro 2014 por RedaçãoEnviado por Nickname Artigo: Qual reforma política? Por Roberto Mangabeira Unger Do O Globo Reforma política que venha ao encontro dos anseios da nação deve aprofundar o que a...
Metade do Congresso possui veículos de mídia, aponta FNDC
10 de novembro 2014 por Cintia AlvesSugerido por Assis Ribeiro Mesmo proibido, parlamentares são sócios de veículos de comunicação Apesar da proibição Constitucional, atualmente no Congresso Nacional existem 271 políticos sócios ou diretores de 324...