constituição
Lewandowski rebate Gilmar Mendes: STF tem total independência
06 de novembro 2014 por Patricia FaermannJornal GGN – O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, rebateu as críticas de Gilmar Mendes de que corriam o risco de se tornarem uma “corte bolivariana”:...
PSDB dá vazão ao golpismo, por Aldo Fornazieri
03 de novembro 2014 por Aldo FornazieriInvoluntária ou voluntariamente, o PSDB está estimulando setores golpistas. Sem nenhum indício de que tenha havido irregularidades nas eleições presidenciais do segundo turno, o partido pediu ao Tribunal Superior...
A democratização do mercado de opinião
26 de outubro 2014 por Luis NassifA coluna de sexta-feira especulava sobre a possibilidade do terceiro turno – a tentativa de ganhar no tapetão as eleições. Foi escrita antes da divulgação da capa da revista...
Controle da atuação de bacharéis sem OAB vira debate
09 de agosto 2014 por RedaçãoEnviado por Monier Com informações do Jornal Folha de S.Paulo Ironia da vida, há cerca de 20 anos a OAB-RJ, fez uso do quinto constitucional, que em...
O avanço da democracia direta prevista na Constituição
01 de junho 2014 por Luis NassifO editorialista do Estadão atirou no que viu e acertou o que não viu. Explico. Não dá para levar a sério os editoriais do velhusco diário. Têm a profundidade...
Decreto é legítimo, constitucional, importante, mas jurídica, política e institucionalmente frágil
31 de maio 2014 por Lourdes Nassifpor Sergio SS Decreto é frágil Ref. ao post: O avanço da democracia social, no decreto de Dilma Nassif, eu fui um dos que observaram que uma Política Nacional...
JB afundou ao cavalgar no tigre da mídia e cresceu ao desmontar do Tribunal
30 de maio 2014 por Fábio de Oliveira RibeiroPor Fábio de Oliveira Ribeiro Joaquim Barbosa foi o primeiro negro a assumir uma cadeira no STF. Não foi o primeiro a protagonizar um bate-boca no Tribunal, mas certamente foi...
O Cavalo de Troia da Constituinte exclusiva
13 de maio 2014 por Luis NassifSugere-se a todas as pessoas de boa vontade que sonham com uma reforma política através da Constituinte exclusiva, que tirem essa fantasia da cabeça. Trata-se da maior armadilha que...
A descrença generalizada nas pessoas e nas instituições
27 de abril 2014 por RedaçãoEstá esquisito Está esquisito: a que se devem essa difusa sensação de mal-estar e esses pequenos abalos que vêm surpreendendo a rotina do cotidiano não só nos grandes centros...
Tunísia freia influência religiosa em nova Constituição
11 de janeiro 2014 por Tatiane CorreiaSugerido por Gunter Zibell – SP Do Opera Mundi Tunísia freia influência religiosa em nova Constituição Por Felipe Amorim Parlamentares rejeitaram os princípios da sharia e fixaram o país...
O rebaixamento da Portuguesa e a Constituição
05 de janeiro 2014 por RedaçãoSugerido por Luiz Eduardo Brandão Do Jornal do Brasil O caso da Portuguesa e a Constituição Por Ives Gandra Martins Durante os trabalhos constituintes, tendo...
STF não pode se colocar acima dos outros Poderes
24 de dezembro 2013 por RedaçãoPor Ramalho12 Comentário ao post “Barroso: “inércia do Congresso traz riscos para a democracia“” A turma do STF resolveu, sem consultar o distinto público, que o Judiciário, e em...
Supremo extingue pena do 1º deputado condenado após a Constituição de 1988
08 de dezembro 2013 por Luis NassifSugerido por Jorge Juka Do Estadão STF extingue pena de 1º deputado condenado à prisão Tatico se livrou da sentença de 7 anos de reclusão por sonegação e...
J.J. Canotilho diz que Brasil tem uma outra Constituição feita por jurisprudência do STF
24 de novembro 2013 por Lourdes Nassifda Folha ENTREVISTA JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO – MENSALÃO AS PRISÕES Os réus têm alguma razão ao pedir um outro julgamento Constitucionalista que virou referência para ministros do supremo...
Infraestrutura e Constituição: a promoção do bem-estar social
21 de novembro 2013 por RedaçãoA Constituição Federal se refere ao termo “infraestrutura” em duas oportunidades: i) quando dispõe que compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, a navegação aérea,...
Por que não falar das 15 conquistas pré-2003?
01 de novembro 2013 por RedaçãoPor Gunter Zibell – SP Comentário ao post “As dez revoluções do Brasil contemporâneo“ Isso tudo é um pouco da mania de dizer que o Brasil começou em...
O Congresso Nacional conspira contra os brasileiros
01 de novembro 2013 por Fábio de Oliveira RibeiroO Congresso Nacional está estudando modificar a Lei Penal para punir com mais rigor os crimes cometidos contra estrangeiros. Caso seja aprovada, esta inovação criará uma situação absolutamente inusitada. ...
A inviolável liberdade de crença é letra morta constitucional, alerta André Barros
19 de outubro 2013 por Lourdes NassifEnviado por Vânia Ditadura Democrática Por André Barros Queria escrever sobre a ditadura religiosa que vivemos no Brasil. Depois da aliança do governo federal com setores fundamentalistas evangélicos pelo...
Em artigo, Dilma festeja os 25 anos de nossa Constituição
07 de outubro 2013 por Lourdes NassifJornal GGN – O jornal Estado de S.Paulo, em sua edição especial sobre os 25 anos da Constituição de 1988, publica artigo da presidente Dilma Rousseff. A presidente celebra...
Brasilianas.org aborda os 25 anos da Constituinte
07 de outubro 2013 por RedaçãoO tema do programa Brasilianas.org será os 25 anos da assembleia constituinte responsável pela promulgação da atual Constituição Federal brasileira em 05 de outubro de 1988. Clique aqui, e encaminhe...
Julgamento dos Infringentes deu uma sacudida na magistratura
04 de outubro 2013 por Luis NassifPor zuleica jorgensen Comentário ao post “O voto de Gilmar no caso Marina e os limites da Constituição“ Assistindo ontem à sessão do TSE me deu a impressão que os...