constituição
Julgamento dos Infringentes deu uma sacudida na magistratura
04 de outubro 2013 por Luis NassifPor zuleica jorgensen Comentário ao post “O voto de Gilmar no caso Marina e os limites da Constituição“ Assistindo ontem à sessão do TSE me deu a impressão que os...
A democracia e as obrigações de governo e oposição
08 de setembro 2013 por Luis NassifRef: Sete de Setembro: sem incidentes em Brasília e invasão no desfile do RJ O regime democrático prevê a hegemonia de uma maioria com as salvaguardas necessárias para a...
Casamento homoafetivo é direito constitucional, afirma PGR
28 de agosto 2013 por RedaçãoJorna GNN – A procuradora-geral da República, Helenita Acioli, enviou parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para opinar pela incoerência da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4.966, proposta pelo...
A Constituição e a criação de tribunais federais
19 de julho 2013 por RedaçãoCom relação à notícia de que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, suspendeu a criação de quatro tribunais federais, prevista para dezembro, José Robson, do...
Presidente do Egito é deposto pelas Forças Armadas
03 de julho 2013 por Luis NassifDa Agência Brasil Militares derrubam presidente do Egito e suspendem Constituição 03/07/2013 – 16h27 Da Agência Brasil * Brasília – O presidente do Egito, Mouhamed Mursi, foi hoje (3)...
Para entender a PEC 37
24 de junho 2013 por Luis NassifPara melhor entendimento da PEC 37 divulgo (em PDF clipado) parecer do jurista José Afonso da Silva feito à pedido do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais). O assunto...
Para entender a PEC 37
24 de junho 2013 por RedaçãoPara melhor entendimento da PEC 37 divulgo (em PDF clipado) parecer do jurista José Afonso da Silva feito à pedido do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais). O assunto...
O Estado não tem direito de impedir as manifestações
14 de junho 2013 por Luis NassifPor ArthurTaguti Comentário ao post “Classe média conheceu os abusos recorrentes na periferia“ Acho que está havendo uma grande confusão conceitual sobre o que o Azenha escreveu. De modo algum...
A militância permanente de Gurgel
13 de maio 2013 por Luis NassifDa Agência Brasil Projeto que prejudica criação de partidos hostiliza a Constituição, diz Gurgel 13/05/2013 – 17h24 Débora ZampierRepórter da Agência Brasil Brasília – O procurador-geral da República, Roberto...
A militância permanente de Gurgel
13 de maio 2013 por Luis NassifDa Agência Brasil Projeto que prejudica criação de partidos hostiliza a Constituição, diz Gurgel 13/05/2013 – 17h24 Débora ZampierRepórter da Agência Brasil Brasília – O procurador-geral da República, Roberto...
“PEC 33 vai contra o despotismo legislativo do STF”
04 de maio 2013 por Luis NassifNAZARENO FONTELES Folha de S. Paulo A PEC 33 vai contra a Constituição? NÃO contra o despotismo legislativo do STF A PEC 33/2011, de minha autoria, é uma vacina contra...
Os Poderes da República entre separação e harmonia
29 de abril 2013 por RedaçãoOutro artigo do Crítica Constitucional para o debate sobre Separação de Poderes e PEC 33: Por Fábio Portela “Diz o texto constitucional: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si,...
Foi o Congresso que ameaçou, ou o STF que intimidou?
26 de abril 2013 por RedaçãoFoi o Congresso que ameaçou o STF, ou o STF que intimidou o Congresso? Maria Inês Nassif A reação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de parlamentares...
“Redução da maioridade é ineficiente no combate ao crime”
24 de abril 2013 por RedaçãoReduzir a maioridade penal hoje com base no “populismo” não resultará na queda dos índices de crimes violentos cometidos por menores de 18 anos no Brasil, analisa a doutora...
Sobre a cultura de armas nos Estados Unidos
16 de março 2013 por Luis NassifPor alfeu CULTURA DAS ARMAS NOS ESTADOS UNIDOS Uma emenda muito cara Le Monde Diplomatique Uma vez que a Constituição dos Estados Unidos permite que todos tenham uma arma...
A disputa jurídica na sucessão de Chávez, por Pedro Serrano
08 de março 2013 por Luis NassifOntem, o Jornal Nacional registrou a opinião da oposição venezuelana sobre a posse ou não do vice presidente Nicolás Maduro. Segundo a especialista, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça,...
Pintando a vida na Galeria Luz no Cárcere
27 de fevereiro 2013 por Luis NassifDo blog de Carmela Grune, no Brasilianas Com um sorriso fácil e uma voz doce, vi uma mulher sozinha sem nenhuma escolta militar fazer homens pintarem uma galeria, e...
Pintando a vida na Galeria Luz no Cárcere (PCPA)
26 de fevereiro 2013 por RedaçãoCom um sorriso fácil e uma voz doce, vi uma mulher sozinha sem nenhuma escolta militar fazer homens pintarem uma galeria, e o mais incrível, todos estavam se...
A posse de Genoíno e o respeito ao Art. 55 da Constituição
05 de janeiro 2013 por Luis NassifPor Adamastor Uma boa verdade para começar 2013 06:02, 4/01/2013 PAULO MOREIRA LEITE, Época Ao dar posse a José Genoíno, o Congresso lembrou aos brasileiros que a Constituição está em...
A confusão entre tribunal político e tribunal partidário
30 de setembro 2012 por Luis NassifPor Carlos Arthur Newlands Junior Reposta do post: “O erro de entender o STF como técnico e politicamente neutro“ Claro que o STF é um tribunal político, pois é...
Ministro diz que sírios aprovam nova Constituição
28 de fevereiro 2012 por Luis NassifDo Portal Vermelho Quase 90% dos eleitores sírios aprovam nova Constituição Uma maioria de 89,4% dos sírios aprovou a nova Constituição, pedra angular para legitimar as reformas integrais que o...