Direito
O desacato e a falta de respeito à Democracia, por João Paulo Orsini Martinelli
31 de dezembro 2014 por Patricia FaermannDo Justificando O seguinte texto é familiar à maioria das pessoas, inclusive aquelas que não são da área jurídica: “Art. 331 – Desacatar funcionário público no exercício da função...
A interpretação do Supremo sobre o domínio do fato
31 de dezembro 2014 por RedaçãoJornal GGN – O jornal paranaense Gazeta do Povo entrevistou um advogado penalista, orientando de doutorado do professor alemão Claus Roxin, autor da teoria do domínio do fato, sobre...
Em campanha contra o assédio, filhos assobiam para as próprias mães
29 de dezembro 2014 por RedaçãoEnviado por Anarquista Lúcida Fizeram um vídeo com as mães de homens que costumavam dizer “gracinhas” para as mulheres nas ruas. As mães se disfarçaram e passaram rente aos...
Conhecendo e pensando o Ministério Público 26 anos depois da Constituição
24 de dezembro 2014 por Patricia FaermannDo Justificando “O Ministério Público coloca-se para a sociedade brasileira como veículo privilegiado do seu caminhar utópico” Marcelo Pedroso Goulart “O Ministério Público, como instituição do Estado, essencial ao funcionamento...
Da delação premiada à premiação de alguns delatados
01 de dezembro 2014 por Fábio de Oliveira RibeiroAo narrar a primeira revolta de escravos em Roma, Tito Lívio (Ab Urbe Condita Libri) afirma que para a felicidade de patrícios e plebeus a sedição foi denunciada “…por dois...
OAB Nacional defende reforma política e fortalecimento das instituições
23 de outubro 2014 por Cintia AlvesA XXII Conferência Nacional dos Advogados, realizada nesta capital desde o dia 20 de outubro de 2014 e que reuniu mais de 16 mil participantes, sob a condução do...
Ocupação São João: “O que vivemos lá dentro não foi guerra. Foi amor”
21 de setembro 2014 por Patricia FaermannDe /Ponte “O que vivemos lá dentro não foi guerra. Foi amor.” Por Maria Carolina Trevisan Moradores da ocupação São João não esquecem as horas de pânico vividas...
A ideologia do voto e a estratégia eleitoral de Dilma Rousseff
08 de setembro 2014 por RedaçãoHá, sim, uma ideologia no voto e a pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada no domingo (7), o comprova. Outras pesquisas, principalmente as realizadas por André Singer (SINGER, A. V....
Giusti, Lewandowski, Nassif e as engrenagens judiciárias brasileiras
21 de agosto 2014 por Fábio de Oliveira RibeiroEm texto publicado aqui mesmo no GGN, o jornalista Luis Nassif referiu-se a polêmica iniciada por um advogado: http://www.jornalggn.com.br/noticia/o-advogado-que-questionou-o-presidente-do-stf . Sou advogado e também gosto de polêmicas, mas não tinha lido...
Controle da atuação de bacharéis sem OAB vira debate
09 de agosto 2014 por RedaçãoEnviado por Monier Com informações do Jornal Folha de S.Paulo Ironia da vida, há cerca de 20 anos a OAB-RJ, fez uso do quinto constitucional, que em...
Um pouco sobre Joaquim Barbosa e a jurisprudência no caso Dirceu
28 de julho 2014 por RedaçãoComo é a primeira vez que escrevo sobre o Direito, então leiam com a calma de quem sabe que sou um iniciante na área, e que estou descobrindo e...
A necessidade da internacionalização da pesquisa em Direito, por Oscar Vilhena
26 de julho 2014 por RedaçãoJornal GGN – O mundo globalizado, com interconexões cada vez maiores em diferentes áreas do conhecimento, exigem maior versatilidade por parte de advogados e jusristas. Para articulista, há a...
O debate sobre judicialização da política na UnB
24 de julho 2014 por RedaçãoEnviado por BrunoDF Nassif, Segue uma das oficinas do 35º ENED – Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. Da UnB Faculdade de Direito recebe debate sobre...
Reforma é única saída para problemas do Judiciário, diz desembargador
06 de julho 2014 por Cintia AlvesPor Carlos Henrique Abrão, no Consultor Jurídico As pesquisas acentuam o descrédito da população em relação à Justiça. As instituições não inspiram confiança de um modo geral, mas as...
Dirceu conquista direito, mas com estreitas regras
04 de julho 2014 por Patricia FaermannJornal GGN – O primeiro dia de trabalho de José Dirceu foi como o de qualquer outro: conhecer o ambiente e as tarefas que irá desempenhar nos próximos meses....
Um guia para compreender a Política Nacional de Participação Social
25 de junho 2014 por Redaçãohttp://www.novosdialogos.com/artigo.asp?id=1303 Um guia para compreender a Política Nacional de Participação Social 3/6/2014 09:54:41 | Já leram (923) Por Alexandre Brasil Fonseca Um guia para compreender a Política...
A Judicialização e a individualização do direito social à saúde
21 de junho 2014 por RedaçãoPor Sergio Medeiros A solução de demandas de caráter individual na qual se postula o direito à saúde, de modo a compatibilizá-las ao modelo constitucional, é transformar estas...
Carta aberta de Agradecimento ao advogado Luiz Fernando Pacheco
12 de junho 2014 por RedaçãoEnviada por Affon Ilmo. Sr. Dr. DD. Advogado Luiz Fernando Pacheco Advogadas e advogados militantes, vimos ante V. Sa. manifestar nossos agradecimentos por sua elevada atitude na tribuna da...
Não depositar muita esperança no rigor da pena. O Direito é apenas uma função auxiliar da Moral.
29 de maio 2014 por RedaçãoO crime, a corrupção, a violência e tudo mais que está aí a agredir ostensivamente o senso de honestidade do homem comum decorre de graves problemas de formação moral...
Paulo Bonavides preside comissão do Código de Processo Constitucional
21 de maio 2014 por Redaçãodo Conselho Federal da OAB Paulo Bonavides preside comissão do Código de Processo Constitucional Paulo Bonavides foi empossado nesta segunda-feira (19) como presidente da comissão de juristas formada pela...
A música e o direito
14 de maio 2014 por RedaçãoDo O Globo A música e o Direito Eros Grau Para os juízes não há — não deveria haver — plateia alguma. Ainda que, em determinados tribunais,...