Direito
Especialistas apontam que a literatura é a base para o desenvolvimento integral das pessoas
27 de abril 2014 por RedaçãoPor Jéssica Moreira, do Centro de Referências em Educação Integral Alfabetizada ainda quando criança, foi na fase adulta que Noeme Costa da Silva, 53, experimentou pela primeira vez uma...
Curso Alimentação como um direito: o papel da regulação e do código de defesa do consumidor
24 de abril 2014 por RedaçãoNos dias 07 e 08 de maio de 2014, o Idec realiza o curso Alimentação como um direito: o papel da regulação e o código de defesa do consumidor. O curso...
Os princípios jurídicos da não autoincriminação
04 de abril 2014 por Cintia AlvesJornal GGN – Quem não se lembra do discurso da presidente Dilma Rousseff, presa e torturada durante o regime militar, no Congresso, destancado que ela, como militante da esquerda armada...
Alunos e jornalista torturado rebatem defesa da ditadura militar na USP
02 de abril 2014 por Cintia AlvesJornal GGN – “Professor Gualazzi, por gentileza, retorne”, convida Antônio Carlos Fon. “Nós não concordamos com o que o senhor diz, mas ninguém trouxe máquina de choque, nem vai...
Conhecer para incluir
01 de abril 2014 por RedaçãoOs trabalhos que antecedem a materialização do Jornal Estado de Direito são aqueles que determinam a característica de como será apresentada a publicação. As principais influências são os fatos...
Coleção “Para entender Direito” promete discussão crítica e rápida sobre temas atuais
18 de março 2014 por Cintia AlvesCíntia Alves Jornal GGN – Uma série com 14 livros assinados por 14 especialistas das mais diversas áreas do Direito será lançada na próxima quinta (20), a partir das...
Direito e Política no julgamento do Mensalão
27 de fevereiro 2014 por Fábio de Oliveira RibeiroOntem vimos mais uma daquelas ridículas altercações provocadas por Joaquim Barbosa no plenário do STF. Inconformado com o voto do Ministro Barroso ele cobriu seu colega de ofensas dizendo,...
Reflexos judiciários do Mensalão
22 de fevereiro 2014 por Fábio de Oliveira RibeiroEm 2013 assistimos ao maior espetáculo judiciário-televisivo brasileiro. Estou me referindo, obviamente, ao julgamento do Mensalão petista. Muito já foi dito sobre este julgamento que desencadeou uma verdadeira onda...
A implantação do sistema de controle processual eletrônico
19 de fevereiro 2014 por RedaçãoPor Wagner P. Comentário ao post “As limitações do Conselho Nacional de Justiça“ Em dezembro último, o CNJ aprovou a Resolução 185/2013 que determina a adoção de um sistema...
As duas faces do domínio do fato, por Nilo Batista
15 de fevereiro 2014 por RedaçãoDo blog cleciolemos.blogspot.com.br Nilo Batista: As duas faces do domínio do fato As duas faces do domínio do fato Nilo Batista(*) Em corajoso artigo, que analisou percucientemente a argumentação...
A revista íntima e as garantias individuais prescritas pela CF/88
24 de janeiro 2014 por Fábio de Oliveira RibeiroOs ideologos do neoliberalismo acreditam que só há um direito fundamental que merece ser reconhecido pelo Estado e tutelado pelo Poder Judiciário: o direito de propriedade. Em razão dele...
Princípio da insignificância no Brasil é analisado pela USP
13 de janeiro 2014 por Lourdes NassifFD analisa aplicação do princípio da insignificância no Brasil Bruna Alencar, do USP Online Nas páginas do clássico francês Os Miseráveis, de Victor Hugo, o protagonista Jean Valjean é...
Pelo Skype, Nancy Andrighi recebe mais advogados
07 de janeiro 2014 por Patricia FaermannEm um ano em que advocacia e Judiciário pareceram estar em pé de guerra por conta da implantação do Processo Judicial eletrônico, a tecnologia serviu para aproximar advogados ao...
Direito autoral de biografia é de quem escreve
27 de novembro 2013 por RedaçãoDiscussões acaloradas nas redes sociais já não são mais novidade e não é difícil perceber que essa plataforma é excelente para acender a primeira faísca, mas insuficiente para um...
O gênero e a sexualidade no mundo do Direito
26 de novembro 2013 por RedaçãoDa EdUFSCar Socióloga investiga como o gênero e a sexualidade refletem no ideário dominante do mundo do Direito Especialista na área de Sociologia das Profissões, Maria da Gloria Bonelli...
Gari tem reconhecido direito a adicional de insalubridade em grau máximo
19 de novembro 2013 por RedaçãoJornal GGN – O contato com o lixo urbano foi o critério adotado legalmente para a concessão do adicional de insalubridade, em grau máximo, aos trabalhadores que recolhem lixo....
Conheça os direitos dos pacientes com câncer
11 de novembro 2013 por RedaçãoO paciente acometido por um tumor maligno possui direitos que não são bem conhecidos e, em geral, não muito divulgados. Esses direitos existem para auxiliar financeiramente pacientes com longos...
O Congresso Nacional conspira contra os brasileiros
01 de novembro 2013 por Fábio de Oliveira RibeiroO Congresso Nacional está estudando modificar a Lei Penal para punir com mais rigor os crimes cometidos contra estrangeiros. Caso seja aprovada, esta inovação criará uma situação absolutamente inusitada. ...
80 / 92.000 = a tirania de 0,087%
18 de outubro 2013 por RedaçãoA USP tem cerca de 92.000 estudantes e, oitenta alunos destes alunos (notícia abaixo), se consideram no direito de fechar os portões do Campus. Pelas palavras de um dos...
A falta de lógica no discurso contra os embargos
19 de setembro 2013 por RedaçãoTenho, pacientemente, lido os comentários de juristas que se opuseram aos votos favoráveis aos embargos. A tônica comum a eles é a impossibilidade de fazer esta crítica e, ao...
Casamento homoafetivo é direito constitucional, afirma PGR
28 de agosto 2013 por RedaçãoJorna GNN – A procuradora-geral da República, Helenita Acioli, enviou parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para opinar pela incoerência da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4.966, proposta pelo...