Direito

Enquanto isso, em Martinópolis [SP]… O Prefeito Waldemir Caetano de Souza, conhecido como “baixinho”, envolveu-se em duas polêmicas que atentam contra o inquestionável direito dos cidadãos daquele município. Primeira...

Depois de passar a semana toda criticando (por desconhecimento ou má-fé) as mudanças no Código de Processo Penal relativamente à “prisão preventiva” , deixando passar a ideia de “aumento...

  AS TRÊS ORDENS DE LIBERDADE – ou: por que os direitos reivindicados por gays e por evangélicos não são iguais Ralf Rickli – 25.06.2011   A direita evangélica tem...

Do Le Monde Diplomatique Bens públicos globais, um conceito revolucionário  Os bens públicos globais são uma proposição de restringir os direitos de propriedade, sobre bens de utilidade e interesse...

  São Paulo é o estado mais careta da Nação. Careta no sentido de retrógrado, preconceituoso, persecutório, anti-democrático, autocraticamente autóctone, e esses adjetivos estampados na sua cultura demonstram as...

A palestra do advogado Marcel Leonardi no Campus Party.

Como bem sabemos, está em tramitação no Congresso Nacional o novo Código de Processo Civil. Ele promete dar maior agilidade ao Processo Civil no país. O que ele tem...

Da Constituição Dirigente à Constituição Dirigida: uma mudança de paradigma desencantadora Anderson Rosa Vaz[1] Em sua versão original, defendida na obra Constituição Dirigente e Vinculação do Legislador, publicada em...

Do Estadão ”É a modernização que está em jogo” – O Estado de S.Paulo ENTREVISTA João Grandino Rodas, Reitor da USP QUEM É CV: O advogado João Grandino Rodas...