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Sobre os abusos sexuais no meio religioso: minha carta póstuma a Sabrina Bittencourt, por Lucia Helena Issa
11 de fevereiro 2020 por RedaçãoHá pouco mais de um ano morria a ativista de direitos humanos e contra os abusos sexuais no meio religioso, Sabrina Bittencourt.
Feira do MST é apenas uma amostra do que assentados realizam
25 de dezembro 2019 por Lourdes NassifNeste momento delicado da vida política brasileira e de ódio crescente aos movimentos sociais, a estratégia do MST é dialogar com a sociedade a partir da sua produção
Pesquisa mostra percepção sobre as prioridades em São Paulo para a pessoa com deficiência
24 de dezembro 2019 por RedaçãoPara população paulistana, garantir a acessibilidade das calçadas, pontos e terminais de ônibus é a principal medida para melhorar a qualidade de vida de pessoas com deficiência
Sob ataque, movimento negro retoma iniciativa, se une e articula Coalizão Negra por Direitos
10 de dezembro 2019 por RedaçãoMovimento surgiu com o objetivo de enfrentar o Pacote Anticrime no Congresso Nacional, mas carrega também o desafio de dar novo fôlego para o projeto político do povo negro...
PL apresentado pelo Poder Executivo impõe retrocesso nos direitos de pessoas com deficiência, aponta PFDC
06 de dezembro 2019 por RedaçãoEm Nota Técnica encaminhada aos parlamentares que irão analisar o Projeto de Lei 6.159/2019, órgão defende a rejeição da matéria
A política fiscal deve ser condicionada pela garantia de direitos, diz economista
06 de dezembro 2019 por Redação"É preciso articular a economia com os direitos, a teoria e a política econômica, e fazê-la considerar e respeitar os princípios dos direitos humanos"
Respondendo: e ainda se ensina processo penal nas faculdades?, por Lenio Luiz Streck
05 de dezembro 2019 por RedaçãoOra, o cidadão que vai ao Judiciário não quer saber o que o juiz tem a dizer. Quer saber o que o Direito tem a dizer. Há que se levar os...
Grupo Prerrogativas repudia tal Estado que quer licença para matar
02 de dezembro 2019 por Redação"Estado que quer excludente de ilicitude para agir contra terrorismo é o que identifica numa festa de jovens o mal a ser sacrificado em praça pública"
2019 vai passar para a história como o marco zero da destruição do País, diz Kotscho
25 de novembro 2019 por Redação"Com Bolsonaro, o baixo clero e as milícias chegaram ao poder com um único objetivo: detonar todas as conquistas civilizatórias das últimas três décadas", afirma o jornalista
Insurgências e exploração do trabalho, por César Locatelli
31 de outubro 2019 por Cesar LocatelliTalvez, ainda mais grave do que o fosso de direitos entre as pessoas, seja a completa ausência de uma perspectiva que caminhamos para um estado melhor
Desenvolvimento: Direito fundamental esquecido nas políticas públicas brasileiras, por Walber de Moura Agra
28 de outubro 2019 por RedaçãoOs direitos fundamentais se configuram como a pedra angular da nossa estrutura constitucional
A Lavanderia e o Chile – quando os mansos herdarão a Terra?, por Dora Incontri
28 de outubro 2019 por Conexões – espiritualidade, política e educação - Dora IncontriNuma referência ao Sermão da Montanha, essa pergunta é feita no filme A Lavanderia (disponível na Netflix), dirigido por Steven Soderbergh, com Meryl Streep, Antonio Banderas e Gary Oldman.
Entidades discutem regulação de conteúdo em grandes plataformas na internet
06 de setembro 2019 por RedaçãoSeminário discute regulação e o direito à liberdade no meio online, com participação de Edison Lanza, Relator Especial da OEA para a Liberdade de Expressão
Governo Bolsonaro tenta aprovar acordo de Alcântara (MA) na marra
03 de setembro 2019 por RedaçãoEstá prevista para esta terça, dia 03/09, a votação de um pedido de urgência ao acordo. Se aprovado, sua tramitação não precisará passar pelas Comissões da Câmara e será...
É urgente gestar o sindicato do futuro, por Clemente Ganz Lúcio
21 de agosto 2019 por RedaçãoO novo sistema produtivo, movido a inteligência artificial e a internet, condena à morte o velho mundo em que os sindicatos nasceram e fizeram história
Defensoria Pública não serve apenas para garantir mero acesso ao Judiciário, por Luís Henrique Linhares Zouein
14 de agosto 2019 por RedaçãoO acesso à justiça constitui requisito fundamental de um sistema jurídico que pretenda garantir, e não apenas proclamar, os direitos de todos. Sem o direito de acesso à justiça...
Crônicas sem fábulas, por Eliseu Raphael Venturi
05 de agosto 2019 por RedaçãoAs coisas, ou seja, as relações, as políticas, os direitos, seguiam, então, um tanto "vergonhosas", mas, sabíamos, "vergonha" já não era dos melhores conselheiros há um tanto
“Combate à corrupção que desrespeita direitos fundamentais destrói democracia”
17 de junho 2019 por RedaçãoProfessor Juarez Tavares, advogado, ex-procurador da República e titular de Direito Penal da Uerj, analisa o Judiciário brasileiro em entrevista à ConJur
Omissão do Estado na proteção de defensores dos direitos humanos é uma sentença de morte
12 de junho 2019 por RedaçãoO encontro da CDHM aconteceu no mesmo dia em que o governo federal exonerou os 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT)
CDHM debate violência contra defensores de direitos humanos e as consequências da reforma da Previdência para grupos vulneráveis
10 de junho 2019 por RedaçãoO encontro acontecerá esta terça-feira (11), às 14h, no plenário 9. O debate foi solicitado pelos deputados Frei Anastácio (PT/PB) e Maria do Rosário (PT/RS)
Barão de Cocais: mesmo sem rompimento, direitos dos atingidos são violados pela Vale
07 de junho 2019 por RedaçãoMoradores da região reclamam ausência de informações da mineradora sobre barragem