ICMS
Paulo Hartung e a moderação dos governadores, por Maria Cristina Fernandes
23 de julho 2015 por RedaçãoDo Valor A marcha da insensatez Por Maria Cristina Fernandes Governador pela terceira vez do Espírito Santo, o pemedebista Paulo Hartung votou no senador Aécio Neves na disputa presidencial...
ICMS: importância e problemática
22 de julho 2015 por RedaçãoJornal GGN – O governo federal, na figura do ministro da Fazenda Joaquim Levy, está buscando reformar um dos tributos mais importantes e problemáticos do Brasil: o ICMS (Imposto sobre...
Eppur, a Fazenda se muove
16 de julho 2015 por Luis NassifFinalmente, o governo Dilma começa a se mover em direção a temas estruturantes. O Ministro da Fazenda Joaquim Levy deu início à solução de dois problemas históricos: a racionalização...
Governo fixa teto de R$ 1 bi para compensar unificação do ICMS
15 de julho 2015 por RedaçãoJornal GGN – O governo federal fixou um teto anual de R$ 1 bilhão para a liberação de recursos do fundo de auxílio financeiro, que compensará os Estados pela unificação...
Liberação de recursos da Nota Fiscal Paulista é adiada em seis meses
08 de julho 2015 por RedaçãoJornal GGN – A Secretaria da Fazenda de São Paulo diminuiu de 30% para 20% o teto de abatimento do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que...
Estados aumentam arrecadação do ICMS com reajuste de energia
29 de junho 2015 por RedaçãoJornal GGN – Graças aos reajustes de energia elétrica e de combustíveis, os Estados conseguiram ampliar a arrecadação de impostos nos primeiros quatro meses de 2015. Em 17 Estados,...
Reforma do ICMS será discutida em reunião no Senado
18 de maio 2015 por Tatiane CorreiaA reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é uma das questões que deverão estar em pauta na quarta-feira (20), quando o presidente do Senado, Renan...
Levy sinaliza apoio aos estados na reformulação do ICMS
10 de abril 2015 por Tatiane CorreiaO ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (10), durante reunião Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em Goiânia, que o governo espera dar – em breve – ...
PR: Governo aumenta ICMS de 12% para 18%
03 de abril 2015 por RedaçãoJonathan Campos/Gazeta do Povo Gazeta do Povo Alta do ICMS reduz poder de compra dos paranaenses em R$ 800 milhões Inflação de Curitiba e região deve sofrer impacto de...
Em sindicância, USP teve aumento de gasto sem aval do Conselho
21 de agosto 2014 por Lourdes NassifJornal GGN – A USP continua sendo a pedra no sapato do governo de Geraldo Alckmin. À ‘falência’ anunciada por professores, funcionários, alunos e colaboradores, soma-se a sindicância que...
Estado de São Paulo cobra juros abusivos sobre dívidas de ICMS
07 de julho 2014 por RedaçãoJornal GGN – Desde 2009, quando foi sancionada em São Paulo a Lei 13.918 – que criou a possibilidade de o Estado alterar valores de juros em débitos fiscais...
Apple diz que ICMS paulista provocou aumento nos preços de seus produtos
04 de abril 2014 por RedaçãoSugerido por Henrique, o outro Do blog do iPhone APPLE BRASIL DÁ EXPLICAÇÕES SOBRE O AUMENTO DE PREÇO DE ALGUNS PRODUTOS Esta semana, muitos clientes brasileiros da Apple se...
Todos os combustíveis, menos GNV, serão reajustados
01 de abril 2014 por RedaçãoJornal GGN – Os preços dos combustíveis de 14 estados brasileiros serão ajustados. Segundo o Conselho Nacional de Política Fazendária, a partir de hoje, os estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás,...
Isenção de ICMS beneficiará empresas que investirem em energia renovável
01 de abril 2014 por RedaçãoJornal GGN – A decisão do governo estadual em isentar o ICMS dos bens e equipamentos irá intensificar o desenvolvimento do setor energético. São destinados à produção de energia...
A irracionalidade do ICMS em um exemplo na Amazonia
20 de março 2014 por RedaçãoAndiroba, murumuru, buriti, cupuaçu, babaçu, ucuuba, pracaxi, patauá, castanha, açaí, cacau são alguns dos chamados produtos da sociobiodiversidade*. Formam junto com outras espécies os pés que mantém a floresta...
Fazenda isenta Eletrosul de ICMS para energia solar
17 de janeiro 2014 por RedaçãoDo Jornal da Energia O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta quinta-feira (16/01), no Diário Oficial da União (DOU), o convênio firmado com a Eletrosul Centrais Elétricas,...
Indústria eólica garante renovação de convênio com o Confaz até 2021
16 de janeiro 2014 por RedaçãoJornal GGN – A indústria eólica garantiu a renovação do convênio com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para isenção do ICMS dos equipamentos e componentes eólicos, como...
Fiscais pedem mudança polêmica no ICMS
20 de setembro 2013 por RedaçãoJornal GGN – O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é o pivô de uma espécie de “guerra fiscal” – prática adotada por vários estados para oferecer...
Comissão busca discutir ICMS para vendas pela internet
27 de agosto 2013 por Tatiane CorreiaJornal GGN – A Câmara dos Deputados vai instalar, na tarde desta terça-feira (27), uma comissão especial para análise da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 197/12, que altera as...
A competitividade tributária do gás natural
11 de junho 2013 por RedaçãoSugerido pelo blog de Ronaldo Bicalho no Brasilianas.org A competitividade tributária do gás natural Marcelo Colomer Recentemente, um dos principais questionamentos dos agentes evolvidos na indústria de gás natural...
Discussão da reforma tributária ganhará fôlego nas próximas semanas
24 de maio 2013 por RedaçãoA queda simbólica da Medida Provisória (MP) 599/2013, esta semana, por falta de consenso dos parlamentares e por desinteresse do próprio governo federal, não representa o fim do jogo...