ICMS
Reforma do ICMS: Senadores sinalizam recuo dos estados
23 de maio 2013 por RedaçãoJornal GGN – Os senadores Delcídio Amaral (PT-MS), relator da resolução do Senado Federal que altera as alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual, e...
Entenda as propostas de mudança do ICMS
21 de maio 2013 por RedaçãoApesar das incertezas em relação à continuidade, ainda neste semestre, da tramitação no Congresso Nacional do projeto de unificação das alíquotas interestaduais do Imposto de Circulação de Mercadorias (ICMS),...
Mudanças do ICMS podem ficar para o segundo semestre, devido aos impasses no Congresso
20 de maio 2013 por RedaçãoJornal GGN – A tentativa do Governo Federal de acabar com a chamada “gerra fiscal” entre os Estados da Federação – por meio da unificação das alíquotas interestaduais do Imposto...
As negociações em torno da reforma do ICMS
16 de maio 2013 por Luis NassifDo Valor A reforma do ICMS foi para a UTI Por Ribamar Oliveira A presidente Dilma Rousseff só recebeu, até agora, dois governadores para conversar sobre a proposta de...
CCJ aprova aumento de repasse para compensar perdas com ICMS
08 de maio 2013 por RedaçãoA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (8), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 190/12, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que...
Oposição impede leitura de relatório da MP do ICMS em comissão mista
30 de abril 2013 por RedaçãoUma obstrução da bancada do DEM derrubou, nesta terça-feira (30), a leitura do relatório do senador Walter Pinheiro (PT-BA) sobre a Medida Provisória 599/12, que inicia a reforma do...
MP 599 e 592 trazem de volta a discussão sobre divisão de recursos
23 de abril 2013 por RedaçãoEm análise entre hoje e amanhã no Legislativo, as medidas provisórias (MP) 599, que trata dos royalties do Pré Sal, e 592, que trata da reforma do ICMS, trazem...
PMEs querem fim da substituição tributária no ICMS
09 de abril 2013 por Luis NassifDa Agência Brasil Micro e pequenas empresas pedem fim da substituição tributária nos estados Wellton MáximoRepórter da Agência Brasil Brasília – Representantes das micro e pequenas empresas pediram hoje...
Secretários estaduais debatem medidas contra guerra fiscal
21 de março 2013 por Luis NassifDa Agência Senado Secretários de Fazenda divergem sobre medidas para acabar com guerra fiscal Gorette Brandão Apesar do consenso de que é preciso acabar com a chamada guerra fiscal,...
Projeto prevê unificação das alíquotas de ICMS
12 de março 2013 por Luis NassifDo Valor Planalto elege três projetos para reunião com governadores Por Caio Junqueira BRASÍLIA – A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, anunciou aos líderes da base aliada da Câmara dos...
Projeto prevê unificação das alíquotas de ICMS
12 de março 2013 por Luis NassifDo Valor Planalto elege três projetos para reunião com governadores Por Caio Junqueira BRASÍLIA – A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, anunciou aos líderes da base aliada da Câmara dos...
Projeto prevê unificação das alíquotas de ICMS
12 de março 2013 por Luis NassifDo Valor Planalto elege três projetos para reunião com governadores Por Caio Junqueira BRASÍLIA – A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, anunciou aos líderes da base aliada da Câmara dos...
A repercussão sobre o ICMS em comércio eletrônico
05 de janeiro 2013 por Luis NassifPor Sorano Cobrança de ICMS em comércio eletrônico é tema de repercussão geral Notícias STF O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por meio de votação no Plenário Virtual,...
A proposta de unificação do ICMS
08 de novembro 2012 por Luis NassifDa Agência Brasil Mantega propõe unificação do ICMS para acabar com guerra fiscal Wellton Máximo, Mariana Tokarnia, Mariana Branco e Luciene Cruz Brasília – O ministro da Fazenda, Guido...
A questão da parcela do ICMS referente aos municípios
13 de setembro 2012 por Luis NassifPor West Comentário ao post “A Nota Fiscal Paulista, segundo Calabi“ Nassif, parabéns ao secretário pelos esclarecimentos, mas ele está errado. E talvez saiba disso. O STF, em caso...
As propostas de mudança no ICMS
09 de setembro 2012 por Luis NassifDa Folha Grupo finaliza propostas para mudar parte do ICMS Ideia é criar categoria específica para produtos com incentivo de Estados Item mais polêmico é a criminalização da guerra...
Senado vota novo ICMS para comércio eletrônico
04 de julho 2012 por RedaçãoPode ser votada já nesta quarta-feira, 04/07, pelo Plenário do Senado, a Proposta de Emenda à Constituição que divide entre estados de origem e destino o ICMS incidente sobre...
A reforma do ICMS
19 de julho 2011 por Luis NassifDo Valor Ideli confirma envio de proposta de reforma tributária que altera o ICMS Júlia Pitthan | De Florianópolis19/07/2011 A presidente Dilma Rousseff planeja encaminhar ao Congresso no segundo...
Acordo para reformatação do ICMS
15 de junho 2011 por Luis NassifDo G1 Acordo para reformatar ICMS pode sair ‘em pouco tempo’, diz Mantega Ministro se reuniu nesta quarta-feira com governadores do Norte e Nordeste. Estados defenderam medidas compensatórias. O ministro...
O STF segura a guerra fiscal entre os Estados
02 de junho 2011 por Luis NassifDo Estadão Governo analisa decisão do STF sobre guerra fiscal RENATA VERÍSSIMO BRASÍLIA – O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou hoje que o governo está...
A condenação de seis estados pelos benefícios ao ICMS
02 de junho 2011 por Luis NassifDo Estadão STF condena 6 Estados e DF que favoreciam guerra fiscal Por Mariângela Gallucci | Agência Estado O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou hoje inconstitucionais leis de seis Estados e do...