juiz das garantias
Afinal, como ficou o juiz das garantias na versão híbrida? Por Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa
28 de outubro 2023 por RedaçãoAinda que não tenhamos o juiz das garantias na extensão original, além das objeções, cabe discutir a conformidade da implementação operacional
STF valida mecanismo do juiz das garantias
23 de agosto 2023 por Tatiane CorreiaInclusão foi considerada constitucional pela maioria da Corte; implantação deve ser feita no prazo de um ano
Mais dois ministros defendem legalidade da regra do juiz das garantias
16 de agosto 2023 por Tatiane CorreiaCom votos de André Mendonça e Alexandre de Moraes, quatro ministros defendem implementação; julgamento continua amanhã
Cristiano Zanin estreia no STF com voto favorável à criação do juiz das garantias
11 de agosto 2023 por Renato SantanaZanin apresentou voto divergente ao do relator, ministro Luiz Fux, que em 2020 havia suspendido a criação da figura do juiz das garantias
Quem tem medo do juiz das garantias? O julgamento no STF, por Rômulo Moreira
24 de maio 2023 por RedaçãoÉ desanimadora esta resistência, pois tais reações tornarão difícil que se instaure no país este novo sujeito processual.