Justiça do Trabalho
Resolução 586 do CNJ, direitos dos trabalhadores e ação sindical, por Ricardo Nunes de Mendonça
17 de outubro 2024 por RedaçãoOs conflitos que chegam à Justiça do Trabalho não são causa de incerteza quanto ao custo do trabalho para o mercado, são consequências
O STF e a Blitzkrieg trabalhista, por Lorena Vasconcelos Porto
02 de setembro 2024 por Coletivo Transforma MPO patrão brasileiro torna-se um Führer em sua empresa, podendo decidir, unilateral e autoritariamente, se aplica ou não o Direito do Trabalho.
O STF e o fim do trabalho escravo (e dos acidentes de trabalho) no Brasil, por Rodrigo Carelli
26 de janeiro 2024 por Coletivo Transforma MPO julgamento do STF dos trabalhadores para plataformas digitais trará consequências econômicas profundas que não estão sendo debatidas
O Brasil tem um STF ou 11 ditadores de toga?, por Fábio de Oliveira Ribeiro
11 de dezembro 2023 por Fábio de Oliveira RibeiroNos últimos anos a Suprema Corte brasileira tem se transformado numa Assembleia Constituinte permanente que decide em última instância
TVGGN Justiça debate o STF e o desmonte da Justiça do Trabalho
01 de dezembro 2023 por Carla CastanhoO programa recebe o jurista Fernando Fernandes, o professor de sociologia Ricardo Festi e a juíza do Trabalho Ana Paula Alvarenga, nesta sexta (01) às 18h
Trabalhadores do Metrô obtêm liminar que suspende terceirização
07 de outubro 2023 por RedaçãoEm decisão liminar, juíza suspendeu pregão marcado para a próxima terça (10). Governo Tarcísio ainda pode recorrer
Empresa é condenada a pagar pensão a trabalhador por 34 anos
27 de julho 2022 por RedaçãoEmpregado atuava na manutenção de aeronaves de empresa que pulveriza pesticida; decisão é rara e empresa vai recorrer
STF deixa direitos sociais de lado quando julga questões importantes para o grande capital
18 de outubro 2021 por Cintia AlvesNa Alemanha, o Judiciário faz interpretação conforme a Constituição para ampliar os direitos humanos. Aqui se faz o contrário
Petroleiros vão denunciar Petrobras à OIT e à Justiça do Trabalho por ação antissindical
12 de abril 2021 por RedaçãoO dirigente da FUP, Deyvid Bacelar, foi punido em represália a denúncias de irregularidades, como a venda da Rlam por preço subestimado. O negócio deve ser analisado pelo TCU...
Justiça do Trabalho suspende demissão em massa da Ford no Brasil
06 de fevereiro 2021 por RedaçãoDe acordo com decisão, demissões coletivas não podem ser feitas sem acordos com os sindicatos. Ford diz que manterá a decisão de fechar a fábrica
A escravidão que nos habita, por Jorge Luiz Souto Maior
28 de setembro 2020 por RedaçãoReclamações trabalhistas estão sendo criminalizada por decisões judiciais como forma de amedrontar ainda mais o(a) trabalhador(a) que ouse pensar em processar o seu ex-patrão
Liminares sobre correção de ações trabalhistas confundem juristas
03 de julho 2020 por RedaçãoDecisões tomadas pelo ministro Gilmar Mendes dão nó na Justiça do Trabalho, e podem reter até R$ 1 bilhão em pagamentos de ações trabalhistas
Dois meses de distanciamento social, por Ricardo Carvalho Fraga
01 de junho 2020 por RedaçãoA Justiça do Trabalho em tempos de pandemia.
A pandemia mostra que a modernização trabalhista não passou de uma falácia
08 de abril 2020 por RedaçãoChamou-se de modernização a pejotização, o trabalho intermitente, o acordado sobre o legislado, o barateamento do trabalho, a inviabilização do custeio sindical sem fixar regras de transição, o sepultamento...
Juiz em SP garante salário mínimo a informal afastado por COVID, por Marcelo Auler
06 de abril 2020 por RedaçãoA decisão acaba sendo a primeira em que um juiz do trabalho pela primeira vez reconhece a responsabilidade destas empresas de aplicativo pela proteção da saúde e da integridade...
TRT-SP reconhece vínculo de emprego entre entregador e aplicativo
12 de março 2020 por RedaçãoJuiz caracteriza relação por ‘subordinação’ entre motoboy e a Rappi. Empresa irá recorrer a decisão
Ministro do TST anuncia acordo entre petroleiros e Petrobras
22 de fevereiro 2020 por RedaçãoSegundo o juiz, haverá desconto e compensação dos dias parados. E nova reunião para tratar da demissões no Paraná. “Nossa greve foi vitoriosa”, diz diretor da FUP
Eu apoio o direito de qualquer trabalhador cruzar os braços e o fim da Justiça Trabalhista, por Rogério Maestri
20 de fevereiro 2020 por RedaçãoO Tratado de Versailles em outras condições foram desrespeitadas por todos os países, a Liga das Nações foi extinta, mas a OIT continua existindo
Novas decisões judiciais garantem greve dos petroleiros
06 de fevereiro 2020 por RedaçãoEm sua decisão, Maria Helena Motta questiona o uso jurídico do mandado de segurança no pedido de liminar da Petrobras.
Sinédoque, por Wilson Ramos Filho
26 de novembro 2019 por RedaçãoPor sinédoque e por apego nostálgico muitos que defendem a heteronormatividade, a atribuição por lei de direitos e deveres às partes em relações de emprego, expressam sua opção axiológica...
MP Verde e Amarela de Bolsonaro tira R$ 24 bi do bolso do trabalhador da Petrobras
22 de novembro 2019 por RedaçãoA MP 905 mudou o cálculo de indenização feito pela Justiça do Trabalho e valor a receber de indenização pelos trabalhadores vai cair de 12% para cerca de 7% ao...