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sábado, outubro 24, 2020
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    Início Tags Justiça do Trabalho

    Tag: Justiça do Trabalho

    A escravidão que nos habita, por Jorge Luiz Souto Maior

    Reclamações trabalhistas estão sendo criminalizada por decisões judiciais como forma de amedrontar ainda mais o(a) trabalhador(a) que ouse pensar em processar o seu ex-patrão

    Liminares sobre correção de ações trabalhistas confundem juristas

    Decisões tomadas pelo ministro Gilmar Mendes dão nó na Justiça do Trabalho, e podem reter até R$ 1 bilhão em pagamentos de ações trabalhistas

    Dois meses de distanciamento social, por Ricardo Carvalho Fraga

    A Justiça do Trabalho em tempos de pandemia.

    A pandemia mostra que a modernização trabalhista não passou de uma falácia

    Chamou-se de modernização a pejotização, o trabalho intermitente, o acordado sobre o legislado, o barateamento do trabalho, a inviabilização do custeio sindical sem fixar regras de transição, o sepultamento da nossa CLT e a supremacia do mercado

    Juiz em SP garante salário mínimo a informal afastado por COVID, por Marcelo Auler

    A decisão acaba sendo a primeira em que um juiz do trabalho pela primeira vez reconhece a responsabilidade destas empresas de aplicativo pela proteção da saúde e da integridade física destes trabalhadores que atendem por plataformas digitais.

    TRT-SP reconhece vínculo de emprego entre entregador e aplicativo

    Juiz caracteriza relação por ‘subordinação’ entre motoboy e a Rappi. Empresa irá recorrer a decisão

    Ministro do TST anuncia acordo entre petroleiros e Petrobras

    Segundo o juiz, haverá desconto e compensação dos dias parados. E nova reunião para tratar da demissões no Paraná. “Nossa greve foi vitoriosa”, diz diretor da FUP

    Eu apoio o direito de qualquer trabalhador cruzar os braços e o fim da...

    O Tratado de Versailles em outras condições foram desrespeitadas por todos os países, a Liga das Nações foi extinta, mas a OIT continua existindo

    Novas decisões judiciais garantem greve dos petroleiros

    Em sua decisão, Maria Helena Motta questiona o uso jurídico do mandado de segurança no pedido de liminar da Petrobras.

    Sinédoque, por Wilson Ramos Filho

    Por sinédoque e por apego nostálgico muitos que defendem a heteronormatividade, a atribuição por lei de direitos e deveres às partes em relações de emprego, expressam sua opção axiológica na Defesa da Justiça do Trabalho.

    MP Verde e Amarela de Bolsonaro tira R$ 24 bi do bolso do trabalhador...

    A MP 905 mudou o cálculo de indenização feito pela Justiça do Trabalho e valor a receber de indenização pelos trabalhadores vai cair de 12% para cerca de 7% ao ano.

    Extinção da Justiça do Trabalho é inconstitucional, afronta cidadania e direitos, diz Anamatra

    A ideia, na verdade, revela a intenção de alguns parlamentares de desestabilizar o sistema de Justiça e representa ato de hostilidade à cidadania

    PEC propõe o fim da Justiça do Trabalho

    Texto apresentado pelo deputado federal Paulo Martins (PSC-PR) defende o fim da Justiça especializada em questões trabalhistas e direitos laborais

    “Bandidos estão soltos e o presidente Lula está preso”, diz Paulinho da Força em...

    E o governo Jair Bolsonaro, disse o parlamentar, desfere “todos os dias um ataque para tirar direitos dos trabalhadores”

    Direito de greve ainda é desafio para sindicatos, patrões e Justiça do Trabalho

    Para juiz, Brasil ainda está atrasado do ponto de vista da democracia para o exercício de um direito previsto na Constituição. Sindicalistas criticam decisões

    ‘Se o Estado não interviesse nas relações de trabalho, estaríamos na barbárie’

    Passados dezoito meses da entrada em vigor, em 11 de novembro de 2017, a reforma trabalhista não conseguiu entregar suas duas principais promessas: a redução do desemprego e o aumento da segurança jurídica.

    Negociações individuais em Brumadinho preocupam Ministério Público

    O termo de compromisso estabelece que o atingido procure a Defensoria Pública caso tenha interesse na negociação extrajudicial.

    Direitos x Empregos, por Levy Rosa Tomé

    Não se pode negar que um mínimo de direitos passíveis de serem plena e livremente exercitados pelos trabalhadores é imprescindível à própria estabilidade social

    Retrocesso: Justiça do Trabalho é ameaçada, por Giancarlo Borba

    Mais uma vez a Justiça do Trabalho é colocada em xeque. Agora, pelo presidente Jair Bolsonaro

    Justiça do Trabalho determina que Vale pague salários dos desaparecidos e enterros

    Foto Reuters/Agência BrasilJornal GGN - Renata Lopes Vale, juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Betim, determinou que a Vale mantenha o pagamento...

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