Tag: Justiça do Trabalho
Justiça do Trabalho suspende demissão em massa da Ford no Brasil
De acordo com decisão, demissões coletivas não podem ser feitas sem acordos com os sindicatos. Ford diz que manterá a decisão de fechar a fábrica
A escravidão que nos habita, por Jorge Luiz Souto Maior
Reclamações trabalhistas estão sendo criminalizada por decisões judiciais como forma de amedrontar ainda mais o(a) trabalhador(a) que ouse pensar em processar o seu ex-patrão
Liminares sobre correção de ações trabalhistas confundem juristas
Decisões tomadas pelo ministro Gilmar Mendes dão nó na Justiça do Trabalho, e podem reter até R$ 1 bilhão em pagamentos de ações trabalhistas
Dois meses de distanciamento social, por Ricardo Carvalho Fraga
A Justiça do Trabalho em tempos de pandemia.
A pandemia mostra que a modernização trabalhista não passou de uma falácia
Chamou-se de modernização a pejotização, o trabalho intermitente, o acordado sobre o legislado, o barateamento do trabalho, a inviabilização do custeio sindical sem fixar regras de transição, o sepultamento da nossa CLT e a supremacia do mercado
Juiz em SP garante salário mínimo a informal afastado por COVID, por Marcelo Auler
A decisão acaba sendo a primeira em que um juiz do trabalho pela primeira vez reconhece a responsabilidade destas empresas de aplicativo pela proteção da saúde e da integridade física destes trabalhadores que atendem por plataformas digitais.
TRT-SP reconhece vínculo de emprego entre entregador e aplicativo
Juiz caracteriza relação por ‘subordinação’ entre motoboy e a Rappi. Empresa irá recorrer a decisão
Ministro do TST anuncia acordo entre petroleiros e Petrobras
Segundo o juiz, haverá desconto e compensação dos dias parados. E nova reunião para tratar da demissões no Paraná. “Nossa greve foi vitoriosa”, diz diretor da FUP
Eu apoio o direito de qualquer trabalhador cruzar os braços e o fim da...
O Tratado de Versailles em outras condições foram desrespeitadas por todos os países, a Liga das Nações foi extinta, mas a OIT continua existindo
Novas decisões judiciais garantem greve dos petroleiros
Em sua decisão, Maria Helena Motta questiona o uso jurídico do mandado de segurança no pedido de liminar da Petrobras.
Sinédoque, por Wilson Ramos Filho
Por sinédoque e por apego nostálgico muitos que defendem a heteronormatividade, a atribuição por lei de direitos e deveres às partes em relações de emprego, expressam sua opção axiológica na Defesa da Justiça do Trabalho.
MP Verde e Amarela de Bolsonaro tira R$ 24 bi do bolso do trabalhador...
A MP 905 mudou o cálculo de indenização feito pela Justiça do Trabalho e valor a receber de indenização pelos trabalhadores vai cair de 12% para cerca de 7% ao ano.
Extinção da Justiça do Trabalho é inconstitucional, afronta cidadania e direitos, diz Anamatra
A ideia, na verdade, revela a intenção de alguns parlamentares de desestabilizar o sistema de Justiça e representa ato de hostilidade à cidadania
PEC propõe o fim da Justiça do Trabalho
Texto apresentado pelo deputado federal Paulo Martins (PSC-PR) defende o fim da Justiça especializada em questões trabalhistas e direitos laborais
“Bandidos estão soltos e o presidente Lula está preso”, diz Paulinho da Força em...
E o governo Jair Bolsonaro, disse o parlamentar, desfere “todos os dias um ataque para tirar direitos dos trabalhadores”
Direito de greve ainda é desafio para sindicatos, patrões e Justiça do Trabalho
Para juiz, Brasil ainda está atrasado do ponto de vista da democracia para o exercício de um direito previsto na Constituição. Sindicalistas criticam decisões
‘Se o Estado não interviesse nas relações de trabalho, estaríamos na barbárie’
Passados dezoito meses da entrada em vigor, em 11 de novembro de 2017, a reforma trabalhista não conseguiu entregar suas duas principais promessas: a redução do desemprego e o aumento da segurança jurídica.
Negociações individuais em Brumadinho preocupam Ministério Público
O termo de compromisso estabelece que o atingido procure a Defensoria Pública caso tenha interesse na negociação extrajudicial.
Direitos x Empregos, por Levy Rosa Tomé
Não se pode negar que um mínimo de direitos passíveis de serem plena e livremente exercitados pelos trabalhadores é imprescindível à própria estabilidade social
Retrocesso: Justiça do Trabalho é ameaçada, por Giancarlo Borba
Mais uma vez a Justiça do Trabalho é colocada em xeque. Agora, pelo presidente Jair Bolsonaro