Justiça do Trabalho
Empresa é condenada a pagar pensão a trabalhador por 34 anos
27 de julho 2022 por RedaçãoEmpregado atuava na manutenção de aeronaves de empresa que pulveriza pesticida; decisão é rara e empresa vai recorrer
STF deixa direitos sociais de lado quando julga questões importantes para o grande capital
18 de outubro 2021 por Cintia AlvesNa Alemanha, o Judiciário faz interpretação conforme a Constituição para ampliar os direitos humanos. Aqui se faz o contrário
Petroleiros vão denunciar Petrobras à OIT e à Justiça do Trabalho por ação antissindical
12 de abril 2021 por RedaçãoO dirigente da FUP, Deyvid Bacelar, foi punido em represália a denúncias de irregularidades, como a venda da Rlam por preço subestimado. O negócio deve ser analisado pelo TCU...
Justiça do Trabalho suspende demissão em massa da Ford no Brasil
06 de fevereiro 2021 por RedaçãoDe acordo com decisão, demissões coletivas não podem ser feitas sem acordos com os sindicatos. Ford diz que manterá a decisão de fechar a fábrica
A escravidão que nos habita, por Jorge Luiz Souto Maior
28 de setembro 2020 por RedaçãoReclamações trabalhistas estão sendo criminalizada por decisões judiciais como forma de amedrontar ainda mais o(a) trabalhador(a) que ouse pensar em processar o seu ex-patrão
Liminares sobre correção de ações trabalhistas confundem juristas
03 de julho 2020 por RedaçãoDecisões tomadas pelo ministro Gilmar Mendes dão nó na Justiça do Trabalho, e podem reter até R$ 1 bilhão em pagamentos de ações trabalhistas
Dois meses de distanciamento social, por Ricardo Carvalho Fraga
01 de junho 2020 por RedaçãoA Justiça do Trabalho em tempos de pandemia.
A pandemia mostra que a modernização trabalhista não passou de uma falácia
08 de abril 2020 por RedaçãoChamou-se de modernização a pejotização, o trabalho intermitente, o acordado sobre o legislado, o barateamento do trabalho, a inviabilização do custeio sindical sem fixar regras de transição, o sepultamento...
Juiz em SP garante salário mínimo a informal afastado por COVID, por Marcelo Auler
06 de abril 2020 por RedaçãoA decisão acaba sendo a primeira em que um juiz do trabalho pela primeira vez reconhece a responsabilidade destas empresas de aplicativo pela proteção da saúde e da integridade...
TRT-SP reconhece vínculo de emprego entre entregador e aplicativo
12 de março 2020 por RedaçãoJuiz caracteriza relação por ‘subordinação’ entre motoboy e a Rappi. Empresa irá recorrer a decisão
Ministro do TST anuncia acordo entre petroleiros e Petrobras
22 de fevereiro 2020 por RedaçãoSegundo o juiz, haverá desconto e compensação dos dias parados. E nova reunião para tratar da demissões no Paraná. “Nossa greve foi vitoriosa”, diz diretor da FUP
Eu apoio o direito de qualquer trabalhador cruzar os braços e o fim da Justiça Trabalhista, por Rogério Maestri
20 de fevereiro 2020 por RedaçãoO Tratado de Versailles em outras condições foram desrespeitadas por todos os países, a Liga das Nações foi extinta, mas a OIT continua existindo
Novas decisões judiciais garantem greve dos petroleiros
06 de fevereiro 2020 por RedaçãoEm sua decisão, Maria Helena Motta questiona o uso jurídico do mandado de segurança no pedido de liminar da Petrobras.
Sinédoque, por Wilson Ramos Filho
26 de novembro 2019 por RedaçãoPor sinédoque e por apego nostálgico muitos que defendem a heteronormatividade, a atribuição por lei de direitos e deveres às partes em relações de emprego, expressam sua opção axiológica...
MP Verde e Amarela de Bolsonaro tira R$ 24 bi do bolso do trabalhador da Petrobras
22 de novembro 2019 por RedaçãoA MP 905 mudou o cálculo de indenização feito pela Justiça do Trabalho e valor a receber de indenização pelos trabalhadores vai cair de 12% para cerca de 7% ao...
Extinção da Justiça do Trabalho é inconstitucional, afronta cidadania e direitos, diz Anamatra
12 de outubro 2019 por RedaçãoA ideia, na verdade, revela a intenção de alguns parlamentares de desestabilizar o sistema de Justiça e representa ato de hostilidade à cidadania
PEC propõe o fim da Justiça do Trabalho
10 de outubro 2019 por RedaçãoTexto apresentado pelo deputado federal Paulo Martins (PSC-PR) defende o fim da Justiça especializada em questões trabalhistas e direitos laborais
“Bandidos estão soltos e o presidente Lula está preso”, diz Paulinho da Força em evento com Toffoli
31 de agosto 2019 por RedaçãoE o governo Jair Bolsonaro, disse o parlamentar, desfere “todos os dias um ataque para tirar direitos dos trabalhadores”
Direito de greve ainda é desafio para sindicatos, patrões e Justiça do Trabalho
22 de junho 2019 por RedaçãoPara juiz, Brasil ainda está atrasado do ponto de vista da democracia para o exercício de um direito previsto na Constituição. Sindicalistas criticam decisões
‘Se o Estado não interviesse nas relações de trabalho, estaríamos na barbárie’
21 de maio 2019 por RedaçãoPassados dezoito meses da entrada em vigor, em 11 de novembro de 2017, a reforma trabalhista não conseguiu entregar suas duas principais promessas: a redução do desemprego e o...