Tag: Justiça do Trabalho

De acordo com decisão, demissões coletivas não podem ser feitas sem acordos com os sindicatos. Ford diz que manterá a decisão de fechar a fábrica

Reclamações trabalhistas estão sendo criminalizada por decisões judiciais como forma de amedrontar ainda mais o(a) trabalhador(a) que ouse pensar em processar o seu ex-patrão

Decisões tomadas pelo ministro Gilmar Mendes dão nó na Justiça do Trabalho, e podem reter até R$ 1 bilhão em pagamentos de ações trabalhistas

A Justiça do Trabalho em tempos de pandemia.

Chamou-se de modernização a pejotização, o trabalho intermitente, o acordado sobre o legislado, o barateamento do trabalho, a inviabilização do custeio sindical sem fixar regras de transição, o sepultamento da nossa CLT e a supremacia do mercado

A decisão acaba sendo a primeira em que um juiz do trabalho pela primeira vez reconhece a responsabilidade destas empresas de aplicativo pela proteção da saúde e da integridade física destes trabalhadores que atendem por plataformas digitais.

Juiz caracteriza relação por ‘subordinação’ entre motoboy e a Rappi. Empresa irá recorrer a decisão

Segundo o juiz, haverá desconto e compensação dos dias parados. E nova reunião para tratar da demissões no Paraná. “Nossa greve foi vitoriosa”, diz diretor da FUP

O Tratado de Versailles em outras condições foram desrespeitadas por todos os países, a Liga das Nações foi extinta, mas a OIT continua existindo

Em sua decisão, Maria Helena Motta questiona o uso jurídico do mandado de segurança no pedido de liminar da Petrobras.

Por sinédoque e por apego nostálgico muitos que defendem a heteronormatividade, a atribuição por lei de direitos e deveres às partes em relações de emprego, expressam sua opção axiológica na Defesa da Justiça do Trabalho.

A MP 905 mudou o cálculo de indenização feito pela Justiça do Trabalho e valor a receber de indenização pelos trabalhadores vai cair de 12% para cerca de 7% ao ano.

A ideia, na verdade, revela a intenção de alguns parlamentares de desestabilizar o sistema de Justiça e representa ato de hostilidade à cidadania

Texto apresentado pelo deputado federal Paulo Martins (PSC-PR) defende o fim da Justiça especializada em questões trabalhistas e direitos laborais

E o governo Jair Bolsonaro, disse o parlamentar, desfere “todos os dias um ataque para tirar direitos dos trabalhadores”

Para juiz, Brasil ainda está atrasado do ponto de vista da democracia para o exercício de um direito previsto na Constituição. Sindicalistas criticam decisões

Passados dezoito meses da entrada em vigor, em 11 de novembro de 2017, a reforma trabalhista não conseguiu entregar suas duas principais promessas: a redução do desemprego e o aumento da segurança jurídica.

O termo de compromisso estabelece que o atingido procure a Defensoria Pública caso tenha interesse na negociação extrajudicial.

Não se pode negar que um mínimo de direitos passíveis de serem plena e livremente exercitados pelos trabalhadores é imprescindível à própria estabilidade social

Mais uma vez a Justiça do Trabalho é colocada em xeque. Agora, pelo presidente Jair Bolsonaro