Tag: Justiça do Trabalho
Liminares sobre correção de ações trabalhistas confundem juristas
Decisões tomadas pelo ministro Gilmar Mendes dão nó na Justiça do Trabalho, e podem reter até R$ 1 bilhão em pagamentos de ações trabalhistas
Dois meses de distanciamento social, por Ricardo Carvalho Fraga
A Justiça do Trabalho em tempos de pandemia.
A pandemia mostra que a modernização trabalhista não passou de uma falácia
Chamou-se de modernização a pejotização, o trabalho intermitente, o acordado sobre o legislado, o barateamento do trabalho, a inviabilização do custeio sindical sem fixar regras de transição, o sepultamento da nossa CLT e a supremacia do mercado
Juiz em SP garante salário mínimo a informal afastado por COVID, por Marcelo Auler
A decisão acaba sendo a primeira em que um juiz do trabalho pela primeira vez reconhece a responsabilidade destas empresas de aplicativo pela proteção da saúde e da integridade física destes trabalhadores que atendem por plataformas digitais.
TRT-SP reconhece vínculo de emprego entre entregador e aplicativo
Juiz caracteriza relação por ‘subordinação’ entre motoboy e a Rappi. Empresa irá recorrer a decisão
Ministro do TST anuncia acordo entre petroleiros e Petrobras
Segundo o juiz, haverá desconto e compensação dos dias parados. E nova reunião para tratar da demissões no Paraná. “Nossa greve foi vitoriosa”, diz diretor da FUP
Eu apoio o direito de qualquer trabalhador cruzar os braços e o fim da...
O Tratado de Versailles em outras condições foram desrespeitadas por todos os países, a Liga das Nações foi extinta, mas a OIT continua existindo
Novas decisões judiciais garantem greve dos petroleiros
Em sua decisão, Maria Helena Motta questiona o uso jurídico do mandado de segurança no pedido de liminar da Petrobras.
Sinédoque, por Wilson Ramos Filho
Por sinédoque e por apego nostálgico muitos que defendem a heteronormatividade, a atribuição por lei de direitos e deveres às partes em relações de emprego, expressam sua opção axiológica na Defesa da Justiça do Trabalho.
MP Verde e Amarela de Bolsonaro tira R$ 24 bi do bolso do trabalhador...
A MP 905 mudou o cálculo de indenização feito pela Justiça do Trabalho e valor a receber de indenização pelos trabalhadores vai cair de 12% para cerca de 7% ao ano.
Extinção da Justiça do Trabalho é inconstitucional, afronta cidadania e direitos, diz Anamatra
A ideia, na verdade, revela a intenção de alguns parlamentares de desestabilizar o sistema de Justiça e representa ato de hostilidade à cidadania
PEC propõe o fim da Justiça do Trabalho
Texto apresentado pelo deputado federal Paulo Martins (PSC-PR) defende o fim da Justiça especializada em questões trabalhistas e direitos laborais
“Bandidos estão soltos e o presidente Lula está preso”, diz Paulinho da Força em...
E o governo Jair Bolsonaro, disse o parlamentar, desfere “todos os dias um ataque para tirar direitos dos trabalhadores”
Direito de greve ainda é desafio para sindicatos, patrões e Justiça do Trabalho
Para juiz, Brasil ainda está atrasado do ponto de vista da democracia para o exercício de um direito previsto na Constituição. Sindicalistas criticam decisões
‘Se o Estado não interviesse nas relações de trabalho, estaríamos na barbárie’
Passados dezoito meses da entrada em vigor, em 11 de novembro de 2017, a reforma trabalhista não conseguiu entregar suas duas principais promessas: a redução do desemprego e o aumento da segurança jurídica.
Negociações individuais em Brumadinho preocupam Ministério Público
O termo de compromisso estabelece que o atingido procure a Defensoria Pública caso tenha interesse na negociação extrajudicial.
Direitos x Empregos, por Levy Rosa Tomé
Não se pode negar que um mínimo de direitos passíveis de serem plena e livremente exercitados pelos trabalhadores é imprescindível à própria estabilidade social
Retrocesso: Justiça do Trabalho é ameaçada, por Giancarlo Borba
Mais uma vez a Justiça do Trabalho é colocada em xeque. Agora, pelo presidente Jair Bolsonaro
Justiça do Trabalho determina que Vale pague salários dos desaparecidos e enterros
Foto Reuters/Agência BrasilJornal GGN - Renata Lopes Vale, juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Betim, determinou que a Vale mantenha o pagamento...
Justiça do Trabalho bloqueia mais R$ 800 milhões da Vale
Foto: AFP/Arquivos/Yasuyoshi Chibada Agência Brasilpor Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil BrasíliaA Justiça do Trabalho autorizou um novo bloqueio de R$ 800 milhões da mineradora...
