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Justiça do Trabalho
Juízes do Trabalho desafiaram abertamente o tirano
07 de outubro 2016 por Fábio de Oliveira RibeiroSou advogado há 25 anos e fiquei profundamente decepcionado com o Conselho Federal da OAB. Isto ocorreu por causa do apoio que, sem autorização expressa da maioria dos advogados, a...
Jornada de 12 horas afronta Constituição, diz associação de juízes
14 de setembro 2016 por RedaçãoJornal GGN – Em reação à fala de Ronaldo Nogueira, ministro do Trabalho, de que a reforma trabalhista do governo Michel Temer poderia oficializar uma jornada de trabalho de...
Reclamação Trabalhista, por Percival Maricato
30 de agosto 2016 por Percival MaricatoDireitos Reclamação Trabalhista, por Percival Maricato A Justiça do Trabalho foi criada na década de quarenta do século passado, para obter paz social. Mas parece não estar dando certo, pois...
Dez anos depois do fim da CLT, por Átila de Rold Roesler
12 de julho 2016 por RedaçãoJornal GGN – Em artigo para o Justificando, o juiz do trabalho, Átila da Rold Roesler, faz um exercício e se imagina no futuro, em 2027, dez anos depois...
Juíza narra cotidiano de trabalhadora terceirizada
07 de julho 2016 por RedaçãoJornal GGN – Em artigo para o Justificando, a juíza do trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco conta o caso de Dona Zefa, trabalhadora terceirizada da limpeza na Justiça do...
Juíza acusa STF de permitir ataques à Justiça do Trabalho
06 de julho 2016 por RedaçãoJornal GGN – Em artigo para o Justificando a juíza Valdete Souto Severo acusa o Supremo Tribunal Federal de esfacelar a Justiça do Trabalho ao votar pela constitucionalidade da...
Terceirizados, os novos semi-escravos das multinacionais
09 de abril 2015 por Fábio de Oliveira RibeiroMichel Temer parece acreditar que a terceirização é a solução para todos os problemas brasileiros. Quem conhece os efeitos que a mesma produz sabe exatamente que isto é uma...
Lava Jato: como fica a situação jurídica dos empregados das prestadoras de serviços à Petrobras?
11 de março 2015 por Fábio de Oliveira RibeiroA crise desencadeada pela Operação Lava Jato sugere uma questão importante. Como ficará a situação dos empregados das empresas que foram envolvidas no esquema de corrupção e que estão...
Justiça do Trabalho, economia e dumping social
04 de julho 2014 por Fábio de Oliveira RibeiroFico bastante preocupado quando leio textos como o que foi publicado no website Jus Navigandi exigindo o fim da Justiça do Trabalho http://jus.com.br/artigos/28529/pelo-fim-da-justica-do-trabalho . O predomínio do capital já é...
A trajetória de Amauri Mascaro Nascimento no direito trabalhista
25 de junho 2014 por RedaçãoDa Folha Amauri Mascaro Nascimento (1932-2014) Um dos precursores do direito trabalhista ANDRESSA TAFFAREL DE SÃO PAULO Amauri Mascaro Nascimento dedicou grande parte de sua vida ao direito...
A influência da legislação trabalhista nos investimentos
29 de outubro 2013 por RedaçãoPor Motta Araujo Comentário ao post “Os dilemas do desenvolvimento“ Um dos dilemas do desenvolvimento segundo os empresários que não investem ou novos empreendedores que poderiam se tornar empresários...
Tribunais do Trabalho em todo país necessitam de seis meses para zerar processos
09 de setembro 2013 por RedaçãoJornal GGN – A Justiça do Trabalho recebeu 3,2 milhões de novos processos e julgou 3,1 milhões no ano passado. É como se um em cada 15 trabalhadores com carteira...
TST orienta sobre a preservação dos recibos impressos de custas processuais
06 de agosto 2013 por Lourdes NassifJornal GGN – Em julgamento de embargos declaratórios da Vale S.A, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reiterou que o comprovante bancário ilegível impresso em papel térmico não...
Justiça concede liminar contra paralisação de metroviários
10 de julho 2013 por RedaçãoJornal GGN – A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) conseguiu liminar na justiça do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que estabelece multa de R$ 100 mil por...
Anamatra avalia questionar nomeação de assessor de Barbosa
18 de abril 2013 por Luis NassifDa Anamatra Juízes do Trabalho avaliam questionar nomeação de assessor de Joaquim Barbosa
Indústrias da laranja são condenadas por dano moral coletivo
27 de março 2013 por Luis NassifDo G1 Indústrias de suco de laranja são condenadas a pagar R$ 455 mihões Empresas terão que encerrar terceirização do plantio, cultivo e colheita. Maior parte da indenização é por...
Denúncias que levaram o McDonald’s à Justiça do Trabalho
22 de março 2013 por Luis NassifDa CartaCapital McDonald’s: A propaganda que encobre a exploração 17.03.2011 Para fugir de uma multa milionária por não oferecer condições básicas de trabalho a seus funcionários, McDonald’s firma acordo...
Denúncias que levaram o McDonald’s à Justiça do Trabalho
22 de março 2013 por Luis NassifDa CartaCapital McDonald’s: A propaganda que encobre a exploração 17.03.2011 Para fugir de uma multa milionária por não oferecer condições básicas de trabalho a seus funcionários, McDonald’s firma acordo...
Celular entra para a lista de provas em hora extra não paga
15 de setembro 2012 por Luis NassifDa Agência Brasil Uso do celular fora do horário de serviço é confirmado como hora extra pelo TST Luciano Nascimento, Repórter da Agência Brasil Brasília – Em sessão de alterações...
O Código de Processo Civil aplicado na Justiça do Trabalho
28 de agosto 2012 por Luis NassifPor Marco Antonio L. Do Valor TST analisa aplicação do Código de Processo Civil Bárbara Mengardo | De São Paulo O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidirá, em breve,...
O veto a funcionários com barba
07 de julho 2011 por Luis NassifPor MiriamL Da Folha.com Para tribunal, empresa pode vetar funcionário com barba PEDRO LEAL FONSECADE SALVADORMATHEUS MAGENTADE SÃO PAULO Uma empresa deve determinar se seus funcionários podem ou não...