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terça-feira, dezembro 1, 2020
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    Tag: LDO

    A autonomia universitária novamente sob ataque, por Nina Ranieri

    Juridicamente, as universidades públicas não são órgãos públicos como os demais, justamente em razão de sua autonomia, prevista no artigo 207 da Constituição. Sua natureza jurídica é específica.

    Senado aprova projeto que fortalece fundo científico e tecnológico; texto vai à Câmara

    A proposta proíbe a limitação de empenho e a movimentação financeira de despesas relativas a CT&I quando custeadas por um fundo criado com tal finalidade, como é o caso do FNDCT. 

    Paulo Kliass: Responsabilidade fiscal em 2019?

    do Portal Vermelho Paulo Kliass: Responsabilidade fiscal em 2019? A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2019 já foi aprovada pelo Congresso Nacional...

    Temer avalia pessoalmente reajuste do Judiciário

    Jornal GGN - O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, declarou hoje que o presidente Michel Temer avalia, pessoalmente, a decisão que o governo...

    STF aprova reajuste de salário de ministros para 2019

    da Agência BrasilSTF aprova reajuste de salário de ministros para 2019Por André Richter – Repórter da Agência Brasil  BrasíliaPor 7 votos a 4, a maioria dos...

    Os maiores gastos das “pautas-bombas” que podem gerar rombo no Orçamento

    Enquanto o governo federal insiste em criticar medidas como a anistia a multas da greve dos caminhoneiros e isenção de conta de luz para famílias de...

    Congresso aprova diretrizes orçamentárias para 2019

    da Agência BrasilCongresso aprova diretrizes orçamentárias para 2019Dispositivo que proibia reajuste salarial de servidores foi retiradoPor Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil*  BrasíliaO Congresso Nacional...

    Temer corta previsão do salário mínimo para 2018

    Foto: Divulgação/PR  Jornal GGN - Após ampliar o rombo fiscal de 2017 e 2018 para R$ 159 bilhões em cada ano, o governo Temer decidiu...

    Eunício tenta votar Lei de Diretrizes Orçamentárias antes do recesso parlamentar

     Foto: Marcos Brandão/Senado Jornal GGN - No início da noite de ontem (12), a Comissão Mista de Orçamento aprovou o texto do Projeto da Lei...

    Janot entra no STF contra orçamento impositivo de Temer

    Procurador-geral questiona cortes na saúde e educação quase um mês após Congresso aprovar LDO  Jornal GGN - Quase um mês após o Congresso aprovar a...

    Governo Temer ataca SUS em duas frentes: criando plano de saúde e cortando recursos

    Jornal GGN - O SUS (Sistema Único de Saúde) é alvo de reformulação por parte do governo interino de Michel Temer em duas frentes:...

    Congresso não consegue votar Lei de Diretrizes Orçamentárias

    Jornal GGN – Em sessão realizada na noite da última terça-feira (2), o Congresso Nacional manteve os 15 vetos presidenciais a diferentes projetos do...

    Com ameaça de paralisação de Tribunais do Trabalho, Temer volta atrás

     Jornal GGN - Após a manifestação de diversos Tribunais Regionais do Trabalho, preocupados com o corte de 40% no orçamento, e ameaça de paralisações...

    Salário de R$ 946 não vai representar aumento real

     A Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicou na internet o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017. Na...

    Governo prevê superávit zero para a União em 2017

    Jornal GGN - Após fechar o segundo ano consecutivo em recessão, a economia do Brasil deve apresentar um PIB (Produto Interno Bruto) de 1%...

    Dilma estuda reajuste do Bolsa Família, apesar de veto

     Jornal GGN - A ministra do Desenvolvimento, Tereza Campello, assegurou nesta segunda (04) que o Bolsa Família será reajustado no ano de 2016. A...

    Oposição agora quer impeachment em 2016, por descumprimento da meta fiscal

    Ideia é impedir que o Planalto consiga aprovar no Congresso a mundança na meta fiscal de 2015, consequentemente, abrir margem para Dilma ser acusada...

    Governo anuncia cortes de R$ 26 bilhões

    Reduções em remunerações de servidores públicos, reforma administrativa com redução de ministérios e menos recursos do PAC, de programas federais como o Minha Casa,...

    LDO proporá limite para gastos com funcionalismo

    Jornal GGN - Enviado hoje (15) ao Congresso Nacional, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 propõe um limite para a...

    Lava Jato e ajuste fiscal levam desemprego ao setor de infraestrutura

    Jornal GGN - A Operação Lava Jato e o ajuste fiscal têm creditado em sua esteira milhares de demissões. A matéria é do jornal...

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