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Sancionada lei que libera uso do FGTS para socorrer santas casas
28 de dezembro 2018 por Patricia FaermannFoto: Edson Lopes Jr./A2D Da Agência Câmara O presidente Michel Temer sancionou, sem vetos, a lei que autoriza a criação de linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia...
FHC e seu novo Pítaco tupiniquim (apontamentos sobre o Direito Achado na Boca de Fumo)
16 de dezembro 2018 por Fábio de Oliveira RibeiroAntes mesmo de tomar posse Jair Bolsonaro perdeu quase todo seu capital político. Um escândalo financeiro que poderia muito bem ser denominado “Bolsa Quadrilha” abalou profundamente o clã que...
Especial GGN: O debate sobre armas merece seriedade, pelo Instituto Sou da Paz
30 de novembro 2018 por Patricia Faermann“Que da busca por uma flexibilização ampla do acesso a armas de fogo decorra naturalmente da plataforma eleitoral que elegeu o novo governo, não se pode dizer que haja...
Especial GGN: Mais armas não reduzirão a violência no Brasil, pelo FBSP
16 de novembro 2018 por Patricia Faermann“Fakenews eleitorais e o ódio disseminado pelas redes sociais implicaram em agenda simplista e altamente contaminada por discursos salvacionistas. Não foram discutidos os reais interesses por trás dessa medida. Agora...
Especial GGN: A ameaça da desinformação sobre o desarmamento, por Instituto Igarapé
14 de novembro 2018 por Patricia Faermann“O aumento de 1% de armas de fogo em circulação eleva em até 2% a taxa de homicídio no Brasil (Ipea). E o Mapa da Violência calcula que, entre...
Especial GGN: Esforço de reduzir violência armada sucumbirá, por Anistia Internacional
13 de novembro 2018 por Patricia Faermann“No Brasil, a violência armada afeta desproporcionalmente determinadas áreas do país, e os jovens negros em particular”, informa a organização Jornal GGN – A Revogação do Estatuto do Desarmamento,...
Especial GGN: É preciso debater a revogação do Estatuto do Desarmamento
13 de novembro 2018 por Patricia FaermannConvidamos organizações sociais a debater as consequências e os riscos da liberação do porte de armas no Brasil Jornal GGN – A Revogação do Estatuto do Desarmamento, possibilitando o...
General Miotto reitera que as Forças Armadas são respeitadoras da lei
24 de setembro 2018 por Luis NassifOntem publicamos a nota de que havia caminhões do exército na campanha de um tenente-coronel, candidato a deputado estadual. Em seguida, recebemos as explicações de que se travava de...
É lei: morador de rua deve ser atendido pelo SUS
29 de agosto 2018 por Lourdes NassifFoto Rovena Rosa/Ag Brasil Jornal GGN – Desde segunda-feira, dia 27, as famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social, mesmo sem que apresentem comprovante de residência,...
Rosa Weber já disse, em sabatina no Senado, que tratados internacionais estão acima da lei
24 de agosto 2018 por Cintia Alveshttps://www.youtube.com/watch?v=maFRcTqB3nM] Jornal GGN – O Brasil 247 divulgou nesta sexta (24) um trecho da sabatina de Rosa Weber no Senado, no qual a ministra do Supremo Tribunal Federal diz...
Malásia é o primeiro país do mundo a revogar lei de combate às fake news
19 de agosto 2018 por Cintia AlvesDo Conjur A Malásia se tornou o primeiro país a voltar atrás em uma lei de combate às fake news. As justificativas usadas para revogar a legislação foram de...
Governo sanciona Lei de Proteção de Dados Pessoais
18 de agosto 2018 por Redaçãodo Idec Governo sanciona Lei de Proteção de Dados Pessoais O presidente Michel Temer sancionou na tarde de hoje (14) a lei que cria diretrizes para o uso e...
Nós não vamos pagar nada, é tudo free!, por Samuel Lourenço
30 de julho 2018 por Samuel Lourenço FilhoNós não vamos pagar nada, é tudo free! por Samuel Lourenço Filho A música de Raul Seixas é o que embala a escrita. O Projeto de Lei que obriga...
No país das resoluções e dos enunciados, quem precisa de lei?, por Rômulo de Andrade Moreira
24 de julho 2018 por RedaçãoNo país das resoluções e dos enunciados, quem precisa de lei? por Rômulo de Andrade Moreira Quem atua na Justiça Criminal, há tempos, vem sendo brindado por algumas pérolas,...
Uma entre vista do caso Lula através de Umberto Eco, por Fábio de Oliveira Ribeiro
21 de julho 2018 por Fábio de Oliveira RibeiroPor Fábio de Oliveira Ribeiro Há mais ou menos dois anos publiquei aqui no GGN um texto demonstrando como evoluímos do princípio “Aos amigos, tudo; aos inimigos, os rigores...
O faz de conta das eleições 2018, por Luís Francisco Carvalho Filho
14 de julho 2018 por Patricia FaermannFoto: Reprodução Jornal GGN – A legislação eleitoral brasileira proíbe propaganda antecipada, a menos que o candidato não tenha conhecimento prévio; propaganda em língua estrangeira; proíbe políticos de...
Por meio de destaque, deputados aprovam indicações políticas em estatais
12 de julho 2018 por Patricia FaermannRelator Danilo Forte (PSDB-CE) e Deputado federal José Carlos Araújo (PR-BA) – Foto: Divulgação Jornal GGN – Antes das eleições gerais que podem renovar os já tradicionais assentos do Congresso,...
Senado aprova projeto de lei sobre proteção de dados pessoais
10 de julho 2018 por Lourdes NassifFoto Intersindical da Agência Brasil Senado aprova projeto de lei sobre proteção de dados pessoais Brasil se junta a diversos países que já têm legislação sobre o tema Por Jonas...
Estado definir sozinho o que é fake news é o primeiro passo rumo à censura na internet
25 de junho 2018 por Cintia AlvesJornal GGN – Diogo Rais, advogado e professor de direito eleitoral, assina artigo divulgado na Folha desta segunda (25), sobre a tentativa de combater fake news na internet....
Israel quer prender quem filma soldados agredindo palestinos
22 de junho 2018 por Lourdes NassifPunição pode chegar a 10 anos de prisão; projeto de lei já foi aprovado em primeira votação do Ibraspal Israel quer prender quem filma soldados agredindo palestinos por Lúcia...
Um dia histórico para o feminismo na América do Sul, por Mariana Nassif
15 de junho 2018 por Mariana A. NassifUm dia histórico para o feminismo na América do Sul por Mariana Nassif A história do aborto traz tanta, mas tanta polêmica que parece daquelas coisas que a gente...