fbpx
Início Tags Lei

Tag: lei

Estado definir sozinho o que é fake news é o primeiro passo rumo à...

 Jornal GGN - Diogo Rais, advogado e professor de direito eleitoral, assina artigo divulgado na Folha desta segunda (25), sobre a tentativa de combater...

Israel quer prender quem filma soldados agredindo palestinos

Punição pode chegar a 10 anos de prisão; projeto de lei já foi aprovado em primeira votaçãodo IbraspalIsrael quer prender quem filma soldados agredindo...

Um dia histórico para o feminismo na América do Sul, por Mariana Nassif

Um dia histórico para o feminismo na América do Sulpor Mariana NassifA história do aborto traz tanta, mas tanta polêmica que parece daquelas coisas...

Argentinos se mobilizam para votação do aborto até 14ª semana

Foto: Gaviota Paseandera  Jornal GGN - Enquanto no Brasil o debate sobre descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação acontece no Supremo Tribunal...

Itamaraty recomenda a homossexuais que evitem beijos e abraços em público na Copa

Jornal GGN - O Itamatary lançou uma espécie de manual de recomendações ao brasileiro que pretende ir à Copa do Mundo na Rússia e...

A esquerda no Brasil nunca teve um projeto para trabalhadores autônomos, por Susiana Drapeau

Foto: Agência Brasil Por Susiana Drapeau Na Carta Campinas A greve dos caminhoneiros em sintonia com o locaute de empresas de transporte neste maio de 2018 expôs...

Supremo extrapolou a lei para ajudar Temer a desbloquear estradas

Foto: Agência Brasil  Jornal GGN - Horas antes do governo anunciar o uso das Forças Armadas para conter a greve dos caminhoneiros, Michel Temer recorreu...

Juízes usam método da psicoterapia para solucionar conflitos no interior gaúcho

Na comarca de Parobé, a 70 km de Porto Alegre, a constelação familiar vem sendo empregada desde 2016 para ajudar casais a superar divergências...

O foro privilegiado dos torturadores, por Patrick Mariano

Grupo de extermínio, 1993 (Autores Marcos Alves, João Antônio Barros, Paulo Oliveira, Stela Guedes / Divulgação) Jornal GGN - Enquanto o foro privilegiado foi estampado...

Promotores contrariam lei do Rio de Janeiro que põe limite a prisão preventiva

Foto: Divulgação Jornal GGN - O Ministério Público do Rio de Janeiro entrou com uma ação contra a lei determinada pela Assembleia Legislativa do Rio...

OAB é proibida de acompanhar abertura de material apreendido em escritório

do ConJurOAB é proibida de acompanhar abertura de material apreendido em escritórioO Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) determina que representantes da Ordem dos Advogados...

Palestras, orientações, webinar, campanhas e tuitaço integram mês do consumidor

Foto: DivulgaçãoJornal GGN - O Idec lança em março uma série de eventos para celebrar o mês do consumidor: desde palestras em São Paulo...

Com novo Zoneamento de Doria, SP perderá R$ 150 milhões por ano

Prefeitura apresenta proposta para alterar nova lei de Zoneamento e 156 entidades assinam carta aberta denunciando retrocessos da medida  (Foto Ascom Prefeitura de SP) Jornal GGN...

Temer propõe privatizar Eletrobras sem apresentar estudos de viabilidade

Advogado da ação popular que suspendeu MP questionou fato de o governo não apresentar estudos para embasar lei para privatizar companhia nacional (Foto: Agência...

Os três desafios contra notícias falsas, por Pablo Ortellado

Combate ao fenômeno requer superação de desafios como a definição, extensão real do fenômeno e qual órgão regularia circulação  Foto: Marcello Casal Jr. Agência Brasil Jornal...

Franceses estão preocupados com lei contra ‘fake news’ de Macron

Presidente do país anunciou que está elaborando nova legislação para combater notícias falsas. Analistas apontam risco a liberdade individual  Jornal GGN - Os franceses estão...

Grupo de combate a fake news vai elaborar lei para “estabelecer limites” na internet

 Jornal GGN - A Polícia Federal vai fornecer 2 delegados e um perito do serviço de repressão a crimes cibernéticos, ligado à Coordenação-Geral de...

Sejumoro, um conto de Natal em terras onde trenó não passa, por Armando Coelho...

Fotor Radio AM Liberdade (modificada)Sejumoro, um conto de Natal em terras onde trenó não passapor Armando Rodrigues Coelho NetoPara ele todo mundo era tio....

“É a prova de vingança sem limites”, diz Tacla Duran sobre 2ª denúncia da...

 Jornal GGN - O advogado Rodrigo Tacla Duran afirma que a segunda denúncia contra si feita pela Lava Jato de Curitiba é uma retaliação,...

MPF apresenta ADI contra lei que impede deficiente de trabalhar embarcado

Foto: IlustrativaLei 13.194/2015 desrespeita o direito a ações afirmativas de acesso a emprego, além de contrariar os princípios constitucionais da proporcionalidade e da vedação...

Mais comentados

Últimas notícias