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Tag: Marco Aurélio Mello

MP-RJ vai pedir ao STF para devolver caso Queiroz à primeira instância

A decisão que dá foro privilegiado a Flávio Bolsonaro contraria manifestação do próprio STF, que negou o "elevador processual" ao ex-deputado

Marco Aurélio vota contra inquérito das Fake News: “sem limites”

Ministro diz que inquérito é um "modelo inquisitorial" que não estaria "observando os critérios democráticos" e que "diminui a credibilidade" do STF

Ministros do STF se manifestam após vídeo de Bolsonaro

Gilmar Mendes exige que instituições sejam respeitadas; Marco Aurélio minimizou questão e diz que país “tem problemas mais sérios a serem tratados”

STF: ministro Marco Aurélio considera denúncia contra Glenn “perigosa”

Ministro do STF diz que ato é “problemático” por se tratar de uma situação que pode comprometer a liberdade de expressão

Para Marco Aurélio, Flávio Bolsonaro não será beneficiado com juiz de garantias

Segundo ministro do STF, a lei criada não retroage e, por isso, o juiz que instrui o caso Queiroz poderá proferir a sentença

Congresso não pode mexer em decisão sobre segunda instância, diz Marco Aurélio

Ministro do STF ressaltou que liberdade até trânsito em julgado é cláusula pétrea da Constituição Federal

Ministro insinua que Moro tem opinião de “leigo” sobre Constituição

Moro disse à Folha que a sociedade não vê combate à corrupção no atual governo por causa do novo entendimento do STF sobre execução antecipada de pena

STF suspende julgamento em 3 x 1 a favor da prisão em 2ª instância

Os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin são favoráveis à medida, alegando que ela não afeta o princípio constitucional da presunção se inocência

Para entender o 10×1 do STF a favor de Lula, por Fernando Hideo

O voto divergente do Ministro Marco Aurélio deve ser recebido como forma de protesto e denuncia contra a hipocrisia dos demais ministros, que fabricam entraves para manter Lula em sua prisão política em Curitiba

Bolsonaro é caso de “mordaça”, diz ministro Marco Aurélio Mello

"Acho que pode ser um marco de como as pessoas não devem ser. A repugnância [em relação a Bolsonaro] tem sido geral", afirmou outro magistrado do STF

Usar dados do Coaf sem autorização é promiscuidade, diz Marco Aurélio concordando com Toffoli

‘Sob o meu modo de ver, é promiscuidade, e não contribui para a segurança jurídica’, disse Marco Aurélio que é relator do caso no Supremo

Marco Aurélio diz que Eduardo Bolsonaro como embaixador é “nepotismo”

Ministro do STF afirma que será "tiro no pé" se presidente confirmar indicação do próprio filho para a embaixada do Brasil nos EUA

Marco Aurélio Mello sobre Sergio Moro: ‘Você o indicaria a uma cadeira no Supremo?...

Ministro diz não ter como prever se processos da Lava Jato serão anulados na 2ª Turma: "Eu não posso imaginar qual será o enfoque dos colegas, a menos que pudesse colocá-los em um divã"

O histórico de manobras de Cármen Lúcia que afetam Lula

Imprensa informa que a última movimentação da ministra quase retirou da pauta de terça (25) o julgamento do HC de Lula. Ex-presidente reclamou de poderosos que ficam "adiando" a apreciação de seu pedido de liberdade

Marco Aurélio: juiz dialoga com o MP com “publicidade e transparência”, não pelo Telegram

"Todos somos contra a corrupção, mas não o combate a ferro e fogo. Se havia combinação de atos, Ministério Público e juiz, aí realmente se tem algo grave", disparou o ministro do STF

Marco Aurélio diz que Moro colocou em dúvida ‘equidistância da Justiça’

Ministro do STF defende transparência na relação entre procurador e juiz. Já sociólogo afirma que Lula não foi julgado dentro da normalidade

Toffoli não tem “procuração” do STF para pacto com Bolsonaro, diz Marco Aurélio

Fala de ministro do STF sugere que presença de Toffoli em reunião com os chefes dos demais Poderes foi inadequada

Bergamo: STF cria expectativa de inocentar Lula por lavagem de dinheiro

Declaração de Marco Aurélio Mello colocou em xeque também a condenação pelo crime de corrupção passiva no caso triplex

“Tenho dúvida seríssima quanto aos dois crimes”, diz Marco Aurélio sobre condenação de Lula

"Teria havido procedimento do presidente visando dar, ao que ele recebe 'via corrupção', a aparência de algo legítimo? A lavagem pressupõe [isso]”, afirmou

OAB pede ao STF adiamento de julgamento sobre segunda instância

O tema pode ter impacto sobre a situação de milhares de presos pelo país, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, detido desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal no Paraná

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