Tag: Ministério Público

Áudio mostra forte pressão para criança violada pelo tio no ES não exercer o direito ao aborto. Avó chegou a desmaiar

A GUERRA CONTRA AS DROGAS tornou o Ministério Público silenciosamente racista, porque aceita que abordagens imotivadas sobre pessoas negras sejam realizadas sem qualquer restrição.

Não há saída neste campo que não seja uma dolorosa mudança que traga um órgão sob controle . Do Executivo, do eleitor ou do Judiciário 

Renova pode ser extinta por deliberação de dois terços dos membros do Conselho Curador. É exatamente os assentos que as mineradoras possuem para acabar com a Renova a hora que quiserem.

O Ministério Público do estado do Rio Grande do Norte monitorou dados pessoais e publicações de 23 servidores antifascistas de segurança pública da região

Nada obstante, o escriba deixa claro, desde já, ser favorável à interpretação constitucional que permite, dentro de balizas normativas, a participação direta do membro do Ministério Público nos assuntos públicos de interesse da Nação.

De acordo com o Ministério Público, Alckmin recebeu R$ 11,3 milhões da Odebrecht nas campanhas eleitorais de 2010 e 2014

Como pode este MP que se pretende democrático, guardião da Constituição e da sociedade cumprir com efetividade o seu mister se não contempla na sua composição a diversidade étnico-racial e de gêneros?

MP chegou alegar que a Justiça Eleitoral não tinha estrutura para julgar crimes complexos, o que poderia levar à impunidade

Para AGU não cabe ao Judiciário, a pedido do Ministério Público, decidir sobre a vinculação dos valores

"TCU deve impedir o governo, que, como é público e notório, tem sido omisso no seu dever de promover políticas ambientais", pede subprocurador

Vitória de opositores de Aras ao Conselho Superior do Ministério Público e poucos votos a aliados do PGR revelam a insatisfação interna com atuação no órgão

Exigência de documentos de identificação para cadastro em redes sociais também foi mantida; texto irá para votação no plenário na próxima semana

Posicionamento contraria recomendação do Ministério Público, que diz que tal material deveria ser apreendido por extrapolar a liberdade de expressão

Senador se apresentou como representante de fábrica baiana para instalar uma unidade no Rio de Janeiro; contato não foi adiante

Witzel deu espaço a um sócio declarado da velha política fluminense, que fez fortuna nos governos Pezão e Cabral, um notório investigado. Não há como lavar as mãos

Proposta apresentada pela Prefeitura paulistana foi considerada “tímida e claramente insuficiente” pelo Ministério Público

Nesta segunda-feira, dia 18, por audiência em videoconferência, o Tribunal Regional da 3ª Região (TRF3) rejeitou, por unanimidade, a denúncia contra o ex-presidente e seu irmão, Frei Chico.

Crimes da milícia de Itaboraí começam a ser revelados a partir do depoimento de ex-integrantes. Delação premiada chegará ao caso Marielle e à milícia de Rio das Pedras?

A palestra “Epidemia de transgêneros – O que está ocorrendo com nossas crianças e adolescentes?” está programada para acontecer no dia 18 de março, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e será ministrada pela médica psiquiatra Akemi Shiba.