Tag: Ministério Público

"TCU deve impedir o governo, que, como é público e notório, tem sido omisso no seu dever de promover políticas ambientais", pede subprocurador

Vitória de opositores de Aras ao Conselho Superior do Ministério Público e poucos votos a aliados do PGR revelam a insatisfação interna com atuação no órgão

Exigência de documentos de identificação para cadastro em redes sociais também foi mantida; texto irá para votação no plenário na próxima semana

Posicionamento contraria recomendação do Ministério Público, que diz que tal material deveria ser apreendido por extrapolar a liberdade de expressão

Senador se apresentou como representante de fábrica baiana para instalar uma unidade no Rio de Janeiro; contato não foi adiante

Witzel deu espaço a um sócio declarado da velha política fluminense, que fez fortuna nos governos Pezão e Cabral, um notório investigado. Não há como lavar as mãos

Proposta apresentada pela Prefeitura paulistana foi considerada “tímida e claramente insuficiente” pelo Ministério Público

Nesta segunda-feira, dia 18, por audiência em videoconferência, o Tribunal Regional da 3ª Região (TRF3) rejeitou, por unanimidade, a denúncia contra o ex-presidente e seu irmão, Frei Chico.

Crimes da milícia de Itaboraí começam a ser revelados a partir do depoimento de ex-integrantes. Delação premiada chegará ao caso Marielle e à milícia de Rio das Pedras?

A palestra “Epidemia de transgêneros – O que está ocorrendo com nossas crianças e adolescentes?” está programada para acontecer no dia 18 de março, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e será ministrada pela médica psiquiatra Akemi Shiba.

Jurista da 1ª Vara de Itapeva responde a processo disciplinar devido a decisões tomadas em 159 processos criminais

@madeleinelacsko, pelo Twitter Meu maior arrependimento em quase 24 anos de carreira é ter dado tanto palco para promotores e procuradores. Em retrospectiva, tinha razão...

Órgão quer que governo de Roraima apresente plano para isolamento e tratamento dos presos infectados; celas com capacidade para 3 pessoas são ocupadas por 15

Alexandre Ferreira Dias Santini é sócio do filho do presidente em empresa suspeita de envolvimento em lavagem de dinheiro

Governo afirma que os erros atingiram 5.974 participantes, mas 172 mil queixas foram encaminhadas ao MEC, e 5 procuradorias já foram acionadas

O exemplo da Policia Federal e o mau exemplo do Ministério Público

Mesmo quando o Ministério Público oferece uma denúncia equivocada, com erros, confusa ou incompleta, o estrago na reputação da pessoa denunciada já está feito para o resto de sua vida.

Medida também limita poder dos procuradores; acordos são uma das bases da Operação Lava Jato

Argumento apresentado junto ao TCU é que a iniciativa descumpre a Constituição; custo de militar da reserva será o dobro do salário mínimo vigente

Secretário prevê pacote com PEC, projetos de lei e decretos para a proposta, que será encaminhada em fevereiro para o Congresso