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Tag: Ministério Público

Anti-aborto, Damares é citada em áudio gravado na casa da menina de 10 anos

Áudio mostra forte pressão para criança violada pelo tio no ES não exercer o direito ao aborto. Avó chegou a desmaiar

Em que espelho ficou perdida a minha face?, por Roberto Tardelli

A GUERRA CONTRA AS DROGAS tornou o Ministério Público silenciosamente racista, porque aceita que abordagens imotivadas sobre pessoas negras sejam realizadas sem qualquer restrição.

Resposta ao artigo “Em defesa de um Ministério Público legítimo”

Não há saída neste campo que não seja uma dolorosa mudança que traga um órgão sob controle . Do Executivo, do eleitor ou do Judiciário 

Estatuto prevê que Vale e BHP podem acabar com a Fundação Renova quando quiserem

Renova pode ser extinta por deliberação de dois terços dos membros do Conselho Curador. É exatamente os assentos que as mineradoras possuem para acabar com a Renova a hora que quiserem.

MP-RN investiga “policiais antifascistas” por apoiarem Lula

O Ministério Público do estado do Rio Grande do Norte monitorou dados pessoais e publicações de 23 servidores antifascistas de segurança pública da região

Capacidade eleitoral passiva dos membros do Ministério Público, por Paulo Brondi

Nada obstante, o escriba deixa claro, desde já, ser favorável à interpretação constitucional que permite, dentro de balizas normativas, a participação direta do membro do Ministério Público nos assuntos públicos de interesse da Nação.

Alckmin se torna réu na Justiça Eleitoral de SP por corrupção

De acordo com o Ministério Público, Alckmin recebeu R$ 11,3 milhões da Odebrecht nas campanhas eleitorais de 2010 e 2014

Mulheres negras no Ministério Público brasileiro, por justiça social e efetiva representação da sociedade,...

Como pode este MP que se pretende democrático, guardião da Constituição e da sociedade cumprir com efetividade o seu mister se não contempla na sua composição a diversidade étnico-racial e de gêneros?

Contra vontade do MPF, Justiça Eleitoral acelera inquéritos da Lava Jato

MP chegou alegar que a Justiça Eleitoral não tinha estrutura para julgar crimes complexos, o que poderia levar à impunidade

Governo pede ao Supremo autonomia sobre destinação de verbas de multas da Lava Jato

Para AGU não cabe ao Judiciário, a pedido do Ministério Público, decidir sobre a vinculação dos valores

Enquanto Mourão tenta convencer investidores, MP-TCU quer investigar omissão ao meio ambiente

"TCU deve impedir o governo, que, como é público e notório, tem sido omisso no seu dever de promover políticas ambientais", pede subprocurador

Eleição interna mostra Aras cada vez mais isolado no Ministério Público

Vitória de opositores de Aras ao Conselho Superior do Ministério Público e poucos votos a aliados do PGR revelam a insatisfação interna com atuação no órgão

Punição para quem impulsionar fake news poderá ser mais severa

Exigência de documentos de identificação para cadastro em redes sociais também foi mantida; texto irá para votação no plenário na próxima semana

PM paulista não coíbe faixas a favor de golpe em atos bolsonaristas

Posicionamento contraria recomendação do Ministério Público, que diz que tal material deveria ser apreendido por extrapolar a liberdade de expressão

Investigado, Flávio Bolsonaro vira sócio de empresa no RJ

Senador se apresentou como representante de fábrica baiana para instalar uma unidade no Rio de Janeiro; contato não foi adiante

Witzel (re)abriu as portas do governo para a corrupção investigada na Lava Jato

Witzel deu espaço a um sócio declarado da velha política fluminense, que fez fortuna nos governos Pezão e Cabral, um notório investigado. Não há como lavar as mãos

Promotoria recomenda criação de 8 mil vagas de acolhimento em SP

Proposta apresentada pela Prefeitura paulistana foi considerada “tímida e claramente insuficiente” pelo Ministério Público

Mais uma denúncia contra Lula é rejeitada por unanimidade no TRF3

Nesta segunda-feira, dia 18, por audiência em videoconferência, o Tribunal Regional da 3ª Região (TRF3) rejeitou, por unanimidade, a denúncia contra o ex-presidente e seu irmão, Frei Chico.

Polícia e MP do Rio começam a usar delação premiada contra milícias

Crimes da milícia de Itaboraí começam a ser revelados a partir do depoimento de ex-integrantes. Delação premiada chegará ao caso Marielle e à milícia de Rio das Pedras?

Luciana Genro aciona Ministério Público contra palestra sobre ‘epidemia de transgêneros’ na AL

A palestra “Epidemia de transgêneros – O que está ocorrendo com nossas crianças e adolescentes?” está programada para acontecer no dia 18 de março, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e será ministrada pela médica psiquiatra Akemi Shiba.

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