Tag: PEC 37
Os “PICs” do Ministério Público e o Ato Patriota, por Rogério Mattos
Os "PICs" do Ministério Público e o Ato Patriota, por Rogério Mattos"Relaxe, eu não estou ouvindo sua ligação telefônica... Só quero saber para quem...
Por que o TSE proibiu o Ministério Público e a polícia de investigar?
Ou "A absoluta e flagrante inconstitucionalidade da nova resolução do TSE"Lenio Luiz StreckE começa tudo de novo. A população foi às ruas pedir a...
PEC 37 se foi e investigações continuam sem regulamentação
Jornal GGN - Tramitam na Câmara dos Deputados quatro Projetos de Lei que objetivam regulamentar a investigação criminal da Polícia Judiciária e do Ministério...
Câmara rejeita PEC 37 e aprova destinação dos royalties do petróleo para educação e...
As manifestações de rua que tomaram o país nas últimas semanas produziram ontem os primeiros resultados no Congresso Nacional. Na noite de ontem, após...
Deputados votam contra PEC 37
Do O Globo
PEC 37 é votada e rejeitada na Câmara dos Deputados
Foram 430 votos “não”, contra 9 votos“sim”, e duas abstenções
BRASÍLIA — Sob pressão...
Para além do ‘contra’ ou ‘a favor’ da PEC 37
PEC 37... Não sou contra, nem a favor, muito pelo contrario.Ou para além do “a favor” ou “contra” a PEC.
Primeiramente, o trabalho e a...
Assessoria da Câmara diz que PEC 37 pode não ser votada dia 3
Jornal GGN - Ainda é incerto se a proposta de emenda que concede o monopólio da investigação criminal às polícias (PEC 37) será votada em...
Protesto na região central de SP reúne 35 mil manifestantes
Do G1
Protesto reúne 35 mil pessoas no Centro de SP neste sábado
Eles se diziam contra a PEC 37, que limita o poder de o...
Presidente da Câmara adia votação da PEC 37
Jornal GGN – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que...
Cardozo diz que vai pedir o adiamento da votação da PEC 37
Da Agência Brasil
Cardozo pedirá ao presidente da Câmara que adie votação da PEC 37
19/06/2013 - 16h38
Yara AquinoRepórter da Agência Brasil
Brasília – O ministro da...
Anonymous do Brasil pedem foco aos manifestantes
Mais de 12 mil perfis do youtube compartilharam de quarta (18) para quinta-feira (19) uma mensagem que teria sido produzido pelos Anonymous do Brasil,...
Em debate público, Gurgel rejeita PEC 37
Em debate público sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, Roberto Gurgel, procurador-geral da República, disse na terça-feira (18), que a participação...
Maierovitch: PEC cria “reserva de mercado” na investigação
Por Marco Antonio L.
Da Carta Capital
A PEC do enforcamento
Restringir o poder de investigação do Ministério Público viola o sistema constitucional do País e cria...
PEC 37 pode afetar também investigações do BC e da Receita
Do Correio Braziliense
Receita e Banco Central também podem ser afetados pela PEC 37
ANA D"ANGELO
Proposta que permite apenas às polícias Civil e Federal fazer investigações...
Procuradores apontam inconstitucionalidade em projeto que regulamenta investigação policial
A presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e integrante do grupo de discussão da proposta de emenda constitucional 37 (que...
Senado aprova lei que reforça poder de delegados na investigação criminal
Jornal GGN - O Senado aprovou, na quarta-feira, projeto de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que já havia sido aprovado...
Os argumentos a favor da aprovação da PEC 37
Do Jus Navigandi
Por que sou a favor da aprovação da PEC 37
Bruno Fontenele Cabral
Em vez de admitir a investigação criminal por órgãos e instituições...
PEC 37 está pronta para ir a Plenário
Do PCO
PEC 37 procura retirar poder gigantesco do Ministério Público
Proposta tem como objetivo acabar com o poder de investigação do órgão, uma vez que...
Os grampos usados pelos MPs sem participação da Polícia
Por Sorano
Do Conjur
17 MPs interceptam ligações sem participação da Polícia
Por Marcos de Vasconcellos
Já somam dezessete as unidades do Ministério Público que usam um sistema de...
PEC 37 provoca ataques entre delegados e promotores em Minas
Por jose cleves da silva, Do Portal Luis Nassif
Delegados atacam promotores em Minas
O delegado Marco Antonio Abreu Chedid, presidente do Sindicato dos Delegados da...
