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domingo, dezembro 8, 2019
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    Início Tags PEC 37

    Tag: PEC 37

    Os “PICs” do Ministério Público e o Ato Patriota, por Rogério Mattos

    Os "PICs" do Ministério Público e o Ato Patriota, por Rogério Mattos"Relaxe, eu não estou ouvindo sua ligação telefônica... Só quero saber para quem...

    Por que o TSE proibiu o Ministério Público e a polícia de investigar?

    Ou "A absoluta e flagrante inconstitucionalidade da nova resolução do TSE"Lenio Luiz StreckE começa tudo de novo. A população foi às ruas pedir a...

    PEC 37 se foi e investigações continuam sem regulamentação

    Jornal GGN - Tramitam na Câmara dos Deputados quatro Projetos de Lei que objetivam regulamentar a investigação criminal da Polícia Judiciária e do Ministério...

    Câmara rejeita PEC 37 e aprova destinação dos royalties do petróleo para educação e...

    As manifestações de rua que tomaram o país nas últimas semanas produziram ontem os primeiros resultados no Congresso Nacional. Na noite de ontem, após...

    Deputados votam contra PEC 37

    Do O Globo PEC 37 é votada e rejeitada na Câmara dos Deputados Foram 430 votos “não”, contra 9 votos“sim”, e duas abstenções BRASÍLIA — Sob pressão...

    Para além do ‘contra’ ou ‘a favor’ da PEC 37

    PEC 37... Não sou contra, nem a favor, muito pelo contrario.Ou para além do “a favor” ou “contra” a PEC. Primeiramente, o trabalho e a...

    Assessoria da Câmara diz que PEC 37 pode não ser votada dia 3

    Jornal GGN - Ainda é incerto se a proposta de emenda que concede o monopólio da investigação criminal às polícias (PEC 37) será votada em...

    Protesto na região central de SP reúne 35 mil manifestantes

    Do G1 Protesto reúne 35 mil pessoas no Centro de SP neste sábado Eles se diziam contra a PEC 37, que limita o poder de o...

    Presidente da Câmara adia votação da PEC 37

    Jornal GGN – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que...

    Cardozo diz que vai pedir o adiamento da votação da PEC 37

    Da Agência Brasil Cardozo pedirá ao presidente da Câmara que adie votação da PEC 37 19/06/2013 - 16h38 Yara AquinoRepórter da Agência Brasil Brasília – O ministro da...

    Anonymous do Brasil pedem foco aos manifestantes

    Mais de 12 mil perfis do youtube compartilharam de quarta (18) para quinta-feira (19) uma mensagem que teria sido produzido pelos Anonymous do Brasil,...

    Em debate público, Gurgel rejeita PEC 37

    Em debate público sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37,  Roberto Gurgel, procurador-geral da República, disse na terça-feira (18), que a participação...

    Maierovitch: PEC cria “reserva de mercado” na investigação

    Por Marco Antonio L. Da Carta Capital A PEC do enforcamento Restringir o poder de investigação do Ministério Público viola o sistema constitucional do País e cria...

    PEC 37 pode afetar também investigações do BC e da Receita

    Do Correio Braziliense Receita e Banco Central também podem ser afetados pela PEC 37 ANA D"ANGELO Proposta que permite apenas às polícias Civil e Federal fazer investigações...

    Procuradores apontam inconstitucionalidade em projeto que regulamenta investigação policial

    A presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e integrante do grupo de discussão da proposta de emenda constitucional  37 (que...

    Senado aprova lei que reforça poder de delegados na investigação criminal

    Jornal GGN - O Senado aprovou, na quarta-feira, projeto de autoria do deputado Arnaldo Faria   de Sá (PTB-SP), que já havia sido aprovado...

    Os argumentos a favor da aprovação da PEC 37

    Do Jus Navigandi Por que sou a favor da aprovação da PEC 37 Bruno Fontenele Cabral Em vez de admitir a investigação criminal por órgãos e instituições...

    PEC 37 está pronta para ir a Plenário

    Do PCO PEC 37 procura retirar poder gigantesco do Ministério Público Proposta tem como objetivo acabar com o poder de investigação do órgão, uma vez que...

    Os grampos usados pelos MPs sem participação da Polícia

    Por Sorano Do Conjur 17 MPs interceptam ligações sem participação da Polícia Por Marcos de Vasconcellos Já somam dezessete as unidades do Ministério Público que usam um sistema de...

    PEC 37 provoca ataques entre delegados e promotores em Minas

    Por jose cleves da silva, Do Portal Luis Nassif Delegados atacam promotores em Minas O delegado Marco Antonio Abreu Chedid, presidente do Sindicato dos Delegados da...

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