PFDC
PFDC cobra diálogo e medidas sobre a reforma agrária a Incra
14 de setembro 2019 por RedaçãoTemas como regularização fundiária e acirramento da violência no campo também foram debatidos com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Procuradoria pede resposta de Damares a demissões na Comissão sobre Mortos e Desaparecidos
23 de agosto 2019 por RedaçãoProcuradoria do MPF alerta que alguns dos integrantes nomeados pelo mandatário são "incompatíveis com a finalidade e escopo da Comissão"
Direito à manifestação: PFDC solicita ao governo do DF medidas para assegurar realização da Marcha das Margaridas
08 de agosto 2019 por RedaçãoMobilização por defesa de direitos está prevista para 13 e 14 de agosto e deve reunir, em Brasília, mais de 60 mil mulheres trabalhadoras rurais
Bolsonaro articula mudanças além do comando da PGR podendo atingir segundo escalão do MPF
06 de agosto 2019 por RedaçãoPresidente baseia escolhas em perfis conservadores que não tenham elo com esquerda, defesa de minorias e não adotem posturas independentes ao governo
“Chefe de Estado não pode manter sob sigilo informações sobre paradeiro de desaparecido político”, aponta PFDC
30 de julho 2019 por RedaçãoEm nota pública, órgão do MPF afirma que declaração de Bolsonaro acerca do desaparecimento forçado de Fernando Santa Cruz reveste-se de enorme gravidade
Na Bahia, escolas com gestão militar não podem interferir na liberdade dos alunos
29 de julho 2019 por RedaçãoMPF faz recomendação para que unidades de ensino deixem de restringir a liberdade de expressão e a intimidade dos estudantes
PFDC divulga nota contra a Lava Jato: ‘é inadmissível reprimir o crime violando direitos fundamentais’
15 de julho 2019 por Redação“É inadmissível que o Estado, para reprimir um crime, por mais grave que seja, se transforme, ele mesmo, em um agente violador de direitos fundamentais”, aponta Procuradoria
Lançamento: “Vozes do Silêncio contra a Violência de Estado”
24 de junho 2019 por RedaçãoAlém de depoimentos e da divulgação de um manifesto, será exibido pela primeira vez o curta metragem “I Caminhada do Silêncio em São Paulo", registro produzido pelo cineasta Camilo...
Procuradoria: proposta sobre Previdência ‘fere de morte’ valores básicos da Constituição
06 de junho 2019 por RedaçãoReforma da Previdência traz ideia "do máximo egoísmo, em que cada qual orienta o seu destino a partir de si", incompatível princípio solidário do sistema
Bolsonaro favorece milícias com novo decreto de armas, diz Procuradoria
25 de maio 2019 por RedaçãoAo contrário do divulgado, Bolsonaro não retirou a possibilidade de cidadãos comuns terem acesso a um fuzil
Decreto de armas é inconstitucional, diz Procuradoria
14 de maio 2019 por RedaçãoUm conjunto de argumentos foi encaminhado ao Congresso Nacional e à Procuradoria Geral da República como subsídio à análise da questão
Guedes mostra as conclusões mas continua escondendo os dados
25 de abril 2019 por RedaçãoApesar da divulgação, faltaram alguns elementos. O governo, por exemplo, não detalhou o resultado das mudanças do regime de aposentadoria dos professores do setor público
Câmaras do MPF e PFDC se posicionam contra fim dos conselhos
17 de abril 2019 por RedaçãoOs signatários manifestam, ainda, sua preocupação com as consequências do Decreto, esperando que os colegiados, principalmente os previstos na Constituição, sejam mantidos em observância do Estado Democrático de Direito.
PFDC recomenda que Damares revogue mudanças na Comissão de Anistia
04 de abril 2019 por RedaçãoDe acordo com o órgão do MPF, presença de integrantes das Forças Armadas em comissões com esse propósito pode gerar visão distorcida do resgate da memória oficial e comprometer...
PFDC é contra recomendação de festejos ao golpe de Estado de 64
27 de março 2019 por RedaçãoPara o PFDC, do Ministério Público Federal, iniciativa da Presidência soa como apologia à prática de atrocidades massivas e crimes internacionais
Procuradoria do Direito do Cidadão quer esclarecimento sobre intervenção no Enem
21 de março 2019 por RedaçãoInep tem cinco dias para justificar adoção da medida, que teria como objetivo avaliar se questões teriam “pertinência com a realidade social”
Procuradoria dos Direitos do Cidadão pede esclarecimentos ao MEC
27 de fevereiro 2019 por RedaçãoA PFDC integra o Ministério Público Federal e encaminhou o pedido ao ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrigues, pedindo os esclarecimentos acerca do envio da mensagem a todas as...
PFDC defende inconstitucionalidade de MP que criou monitoramento governamental de organizações sociais no Brasil
31 de janeiro 2019 por Ana Gabriela SalesFoto: Antonio Cruz / Agência Brasil do Ministério Público Federal PFDC defende inconstitucionalidade de MP que criou monitoramento governamental de organizações sociais no Brasil Para o órgão, que integra...
Decreto das armas é inconstitucional, diz PFDC
20 de janeiro 2019 por RedaçãoMedida de Bolsonaro “amplia de modo ilegal e inconstitucional as hipóteses de registro, posse e comercialização de armas de fogo, além de comprometer a política de segurança pública”, diz...
“Brasil vive graves violações”, diz PFDC à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
05 de novembro 2018 por Patricia FaermannFoto: Leonardo Prado/Secom/PGR Da PFDC A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, recebeu nesta segunda-feira (6) visita da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). O encontro com a...
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão posiciona-se sobre incidentes nas universidades
26 de outubro 2018 por Lourdes NassifJornal GGN – A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) divulga nota pública sobre a liberdade de manifestação em universidades. Lembra que a vedação de uso de bens...