Início Tags PFDC

Tag: PFDC

Procuradoria pede resposta de Damares a demissões na Comissão sobre Mortos e Desaparecidos

Procuradoria do MPF alerta que alguns dos integrantes nomeados pelo mandatário são "incompatíveis com a finalidade e escopo da Comissão"

Direito à manifestação: PFDC solicita ao governo do DF medidas para assegurar realização da...

Mobilização por defesa de direitos está prevista para 13 e 14 de agosto e deve reunir, em Brasília, mais de 60 mil mulheres trabalhadoras rurais

Bolsonaro articula mudanças além do comando da PGR podendo atingir segundo escalão do MPF

Presidente baseia escolhas em perfis conservadores que não tenham elo com esquerda, defesa de minorias e não adotem posturas independentes ao governo

“Chefe de Estado não pode manter sob sigilo informações sobre paradeiro de desaparecido político”,...

Em nota pública, órgão do MPF afirma que declaração de Bolsonaro acerca do desaparecimento forçado de Fernando Santa Cruz reveste-se de enorme gravidade

Na Bahia, escolas com gestão militar não podem interferir na liberdade dos alunos

MPF faz recomendação para que unidades de ensino deixem de restringir a liberdade de expressão e a intimidade dos estudantes

PFDC divulga nota contra a Lava Jato: ‘é inadmissível reprimir o crime violando direitos...

“É inadmissível que o Estado, para reprimir um crime, por mais grave que seja, se transforme, ele mesmo, em um agente violador de direitos fundamentais”, aponta Procuradoria

Lançamento: “Vozes do Silêncio contra a Violência de Estado”

Além de depoimentos e da divulgação de um manifesto, será exibido pela primeira vez o curta metragem “I Caminhada do Silêncio em São Paulo", registro produzido pelo cineasta Camilo Tavares

Procuradoria: proposta sobre Previdência ‘fere de morte’ valores básicos da Constituição

Reforma da Previdência traz ideia "do máximo egoísmo, em que cada qual orienta o seu destino a partir de si", incompatível princípio solidário do sistema

Bolsonaro favorece milícias com novo decreto de armas, diz Procuradoria

Ao contrário do divulgado, Bolsonaro não retirou a possibilidade de cidadãos comuns terem acesso a um fuzil

Decreto de armas é inconstitucional, diz Procuradoria

Um conjunto de argumentos foi encaminhado ao Congresso Nacional e à Procuradoria Geral da República como subsídio à análise da questão

Guedes mostra as conclusões mas continua escondendo os dados

Apesar da divulgação, faltaram alguns elementos. O governo, por exemplo, não detalhou o resultado das mudanças do regime de aposentadoria dos professores do setor público

Câmaras do MPF e PFDC se posicionam contra fim dos conselhos

Os signatários manifestam, ainda, sua preocupação com as consequências do Decreto, esperando que os colegiados, principalmente os previstos na Constituição, sejam mantidos em observância do Estado Democrático de Direito.

PFDC recomenda que Damares revogue mudanças na Comissão de Anistia

De acordo com o órgão do MPF, presença de integrantes das Forças Armadas em comissões com esse propósito pode gerar visão distorcida do resgate da memória oficial e comprometer a imparcialidade e independência do colegiado

PFDC é contra recomendação de festejos ao golpe de Estado de 64

Para o PFDC, do Ministério Público Federal, iniciativa da Presidência soa como apologia à prática de atrocidades massivas e crimes internacionais

Procuradoria do Direito do Cidadão quer esclarecimento sobre intervenção no Enem

Inep tem cinco dias para justificar adoção da medida, que teria como objetivo avaliar se questões teriam “pertinência com a realidade social”

Procuradoria dos Direitos do Cidadão pede esclarecimentos ao MEC

A PFDC integra o Ministério Público Federal e encaminhou o pedido ao ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrigues, pedindo os esclarecimentos acerca do envio da mensagem a todas as escolas brasileiras

PFDC defende inconstitucionalidade de MP que criou monitoramento governamental de organizações sociais no Brasil

Foto: Antonio Cruz / Agência Brasildo Ministério Público FederalPFDC defende inconstitucionalidade de MP que criou monitoramento governamental de organizações sociais no BrasilPara o órgão,...

Decreto das armas é inconstitucional, diz PFDC

Medida de Bolsonaro “amplia de modo ilegal e inconstitucional as hipóteses de registro, posse e comercialização de armas de fogo, além de comprometer a...

“Brasil vive graves violações”, diz PFDC à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Foto: Leonardo Prado/Secom/PGRDa PFDCA procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, recebeu nesta segunda-feira (6) visita da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). O...

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão posiciona-se sobre incidentes nas universidades

Jornal GGN - A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) divulga nota pública sobre a liberdade de manifestação em universidades. Lembra que a...

Leia também

Últimas notícias