PFDC
Cinco países lançam declaração por direitos de migrantes venezuelanos
28 de setembro 2018 por Cintia AlvesJornal GGN – A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadao, em conjunto com instituições nacional em defesa dos direitos humanos no Brasil, Bolívia, Peru, Colômbia, México e Equadro, assinaram...
PFDC e Câmara Criminal soltam nota sobre documento da CIA
12 de maio 2018 por Lourdes NassifFoto JC Online Jornal GGN – A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) e a Câmara Crinminal do Ministério Público Federal (2CCR/MPF) soltaram nota pública sobre a...
Ameaças do Exército são inadmissíveis, diz Procuradoria dos Direitos do Cidadão
04 de abril 2018 por Patricia FaermannMera cogitação de agentes do Estado de intervenção militar contra o exercício legítimo do STF revela que consolidação democrática não foi concluída, diz órgão do MPF Jornal...
PFDC reforça importância do Memorial da Anistia e repudia exagero de medidas
07 de dezembro 2017 por Lourdes NassifJornal GGN – A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF) lançou nota sobre a operação ocorrida na UFMG e Memorial da...
Procuradoria cobra informações do governo sobre Comissão de Anistia
02 de dezembro 2017 por Patricia FaermannO ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, empossando novos secretários – Foto: Roque de Sá/MJ Do MPF PFDC solicita ao Ministério da Justiça e Segurança Pública informações sobre o...
Legislação ofende valorização de profissionais da educação, diz PFDC
10 de novembro 2017 por Patricia FaermannDa Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão PFDC aponta inconstitucionalidade em legislação que ofende o princípio da valorização dos profissionais de educação Legislação afronta incisos da Constituição que reconhecem...
Entrevista: Debora Duprat e a PFDC contra a PEC do Teto
06 de outubro 2017 por Luis NassifProcuradora Federal dos Direitos dos Cidadãos (PFDC), a subprocuradora Debora Duprat é uma das referências do Ministério Público Federal. Nessa entrevista ao GGN, anuncia a prioridade da PFDC: a...
Procuradoria de Direitos do Cidadão quer derrubar lei que mudou a EBC
22 de setembro 2017 por Cintia AlvesFoto: EBC Jornal GGN – A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, quer que a procurador-geral Raquel Dodge encaminhe ao Supremo Tribunal Federal um...
Constituição não prevê intervenção militar, crime inafiançável, diz PFDC
21 de setembro 2017 por Patricia Faermann“Nem mesmo em situações de exceção constitucional, como o Estado de Sítio ou o Estado de Defesa, as Forças Armadas podem assumir um papel fora de seus limites constitucionais”...
“Planos de saúde acessíveis” rebaixam direito de saúde a bens, diz PFDC
28 de março 2017 por Patricia FaermannJornal GGN – A sugestão do governo de Michel Temer, apresentada pelo Ministério da Saúde, comandado pelo já alvo de críticas e polêmicas Ricardo Barros, de oferecer “planos...
Relutância do MP-SP em permitir fiscalização da PM em protestos mostra “viés político”
21 de setembro 2016 por Cintia AlvesJornal GGN – O procurador do Estado e membro da Comissão da Verdade da OAB Federal Marcio Sotelo Felippe publicou artigo na CartaCapital indicando que a resistência do Ministério...
MPF investigará violação de direitos humanos em manifestações
15 de setembro 2016 por Patricia FaermannJornal GGN – A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal (MPF) anunciou que irá investigar as denúncias de violações de direitos humanos durantes...
Luis Nassif entrevista Deborah Duprat
21 de junho 2016 por RedaçãoProcuradora Federal dos Direitos do Cidadão abordará riscos que a conjuntura política e social impõe sobre os direitos já conquistados no país Jornal GGN – Nessa quarta-feira (22), Luis...