Ricardo Lewandowski
Lewandowski pede, e análise sobre impeachment irá ao plenário presencial
10 de setembro 2021 por RedaçãoMinistro do STF entende que regulamentação de prazo exige análise mais aprofundada do que no plenário virtual
Lewandowski aponta rota de punição a Bolsonaro
31 de agosto 2021 por RedaçãoArtigo publicado na última semana não citou o presidente de forma nominal, mas aborda artigo da Constituição usado de forma distorcida
Bolsonaro pode cometer crime inafiançável no 07 de Setembro, diz Lewandowski
29 de agosto 2021 por RedaçãoEm artigo, ministro do Supremo afirma que não constitui excludente de culpabilidade uma convocação das Forças Armadas fora das hipóteses legais
Lewandowski critica adoção do semipresidencialismo
18 de julho 2021 por RedaçãoEm artigo, ministro do STF diz que, caso medida prospere, passado que muitos queriam esquecer pode ser reeditado
CPI da Covid: Pazuello poderá ficar em silêncio em depoimento
14 de maio 2021 por RedaçãoMinistro Ricardo Lewandowski, do STF, concedeu habeas corpus preventivo ao ex-ministro; confira documento na íntegra
Coronavírus: Bolsonaro passa a ser alvo de ações no STF e no TCU
21 de março 2021 por RedaçãoAções pedem por medidas como compra de vacinas, fornecimento de medicamentos e que o presidente seja afastado do cargo por omissão
Covid-19: STF autoriza importação de vacinas sem registro da Anvisa
23 de fevereiro 2021 por RedaçãoMaioria dos ministros seguiu o entendimento de Ricardo Lewandowski sobre o tema
Lewandowski manda Polícia Federal aprofundar investigações sobre Pazuello
19 de fevereiro 2021 por RedaçãoMinistro autorizou diligências a pedido da PGR; entre elas, a oitiva da empresa que fornece oxigênio em Manaus
Rui Falcão pede ao STF o acesso do Congresso aos diálogos entre Moro e procuradores Lava Jato
06 de fevereiro 2021 por Ana Gabriela SalesA petição afirma que o conteúdo das mensagens deve ser de conhecimento público, especialmente os diálogos que “tratam de possíveis atentados à segurança e soberania nacional”
Dallagnol está com medo de beber do mesmo veneno que usou contra investigados da Lava Jato
28 de janeiro 2021 por RedaçãoEm recurso ao STF, procuradores dizem que mensagens da Vaza Jato têm potencial para estragar a “integridade física e moral de suas famílias”
Dallagnol está com medo de beber do mesmo veneno que usou contra investigados da Lava Jato
28 de janeiro 2021 por RedaçãoEm recurso ao STF, procuradores dizem que mensagens da Vaza Jato têm potencial para estragar a “integridade física e moral de suas famílias”
Pazuello vai ser investigado por omissão na pandemia, decide Lewandowski
26 de janeiro 2021 por RedaçãoO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou o encaminhamento dos autos à Polícia Federal para que seja instaurado inquérito, com prazo de 60 dias para conclusão.
Rede pede ao STF que estados e municípios possam ter planos próprios de vacinação
09 de janeiro 2021 por RedaçãoPartido argumenta que 'a operacionalização nacional da vacina não proverá cobertura imunológica tempestiva e suficiente' contra a Covid-19'
STF: Pazuello é intimado a comprovar estoque de seringas e agulhas
07 de janeiro 2021 por RedaçãoO relator do Supremo intimou o ministro da Saúde, com um prazo de 5 dias para prestar informações sobre o estoque de insumos para a vacinação
O que fazer quando ordens do STF não são cumpridas?, por Lenio Luiz Streck e Marco Aurélio de Carvalho
05 de janeiro 2021 por RedaçãoA Lei de Abuso de autoridade parece ter, aqui, campo fértil para utilização.
STF prorroga estado de calamidade em meio à pandemia
30 de dezembro 2020 por RedaçãoDecisão foi tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski nesta sexta-feira. A medida perderia validade nesta quarta-feira, 31 de dezembro
Vaza Jato prova que Lava Jato-PR desacata STF, por Marcelo Auler
30 de dezembro 2020 por RedaçãoApesar das ordens do STF, a Força Tarefa da Lava Jato de Curitiba vem impedindo o acesso dos advogados de Lula à totalidade dos autos do Acordo de Leniência...
Ministros do STF restringem poder de Fux durante recesso
20 de dezembro 2020 por RedaçãoPelo menos quatro integrantes da Corte anunciaram que seguirão trabalhando no período de pausa, o que impede que presidente tome decisões individuais
Lewandowski intima Pazuello sobre início e término do plano de vacinação
13 de dezembro 2020 por Tatiane CorreiaMinistro do Supremo Tribunal Federal também determinou a manifestação do advogado-geral da União; intimação foi entregue neste domingo
Impasse pode levar processo contra Lula à prescrição
29 de novembro 2020 por RedaçãoOperação Lava-Jato acusa ex-presidente de receber R$ 12 milhões em propinas para compra de terreno que sedia Instituto Lula
Lewandowski reafirma direito de Lula aos documentos retidos pela Lava Jato
24 de novembro 2020 por Redação"... esta Suprema Corte emitiu uma determinação clara e direta para que o Juízo de origem assegurasse ao reclamante amplo, incondicional – e não fragmentado e seletivo - acesso...