Ricardo Lewandowski
Lewandowski garante acesso de Lula ao Acordo de Leniência da Odebrecht
16 de novembro 2020 por RedaçãoA decisão é desta segunda-feira, 16, e se estende "a todos elementos probatórios e demais informações que se encontrem em expedientes conexos à Ação Penal e ao Acordo de...
Lewandowski critica “protagonismo de juízes” e candidaturas punitivistas nas eleições
02 de outubro 2020 por RedaçãoPara ministro, Congresso e STF tomaram decisões para "corrigir os rumos" do punitivismo. Falta a sociedade, via eleitoral, fazer sua parte
Supremo aponta parcialidade de Moro e anula sentença do Banestado
26 de agosto 2020 por RedaçãoMoro "exerceu funções típicas dos órgãos competentes para investigação e acusação", diz ministro do STF
Estado responde por morte de detento durante rebelião, diz Lewandowski
07 de agosto 2020 por RedaçãoMinistro do STF lembrou que Estado deve garantir ao detento "que a execução da pena se dê de forma humanizada, preservando-se sua integridade física e moral"
Por decisão do STF, delação de Palocci é retirada de ação contra Lula, comentário de Boeotorum Brasiliensis
05 de agosto 2020 por RedaçãoCriado por um ativismo persecutório de parte do MP, apoiado pelo punitivismo de segmentos do Judiciário, alimentado pelo sentimento antipolítica e turbinado pela imprensa corporativa o lavajatismo escreveu e...
Por decisão do STF, delação de Palocci é retirada de ação contra Lula
04 de agosto 2020 por RedaçãoOs ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes deram provimento parcial a HC impetrado pela defesa de Lula, que apontou ocorrência de quebra de imparcialidade na atuação do ex-juiz Sergio...
Lewandowski explica como usar ou suspender efeitos do Artigo 142, distorcido por Bolsonaro para ameaçar intervenção militar
02 de junho 2020 por RedaçãoBolsonaro já citou o Artigo 142 para ameaçar intervenção militar contra decisões judiciais ou tentativas de impeachment
Barroso interrompe julgamento do STF que obrigaria municípios a contratar profissionais da saúde
12 de maio 2020 por Luis NassifÉ tão relevante o julgamento que quase todos os Estados, mais a União, como amici curiae.
Cortes de salários só serão permitidos com aval dos sindicatos, determina Lewandowski
06 de abril 2020 por RedaçãoMinistro barrou parte da MP 936, obrigando a opinião dos sindicatos nos acordos individuais, quando o empregador quiser reduzir os salários e jornadas
Lewandowski breca manobra de Barroso que liberaria agrotóxicos automaticamente
01 de abril 2020 por Luis NassifMas Luis Roberto Barroso pediu vista, e parou o julgamento de uma portaria que entraria em vigor hoje. E Barroso não devolveu a vista. O que permitiria que muitos...
STF arquiva denúncia de crime de responsabilidade contra Weintraub
09 de março 2020 por RedaçãoDeputados e senadores pediram abertura de ação para impeachment do Ministro da Educação de Bolsonaro
A terceira lei de Newton, por Ricardo Lewandowski
03 de fevereiro 2020 por RedaçãoDesvios perpetrados por agentes públicos, por analogia, acabarão sempre encontrando a sanção adequada.
Lewandowski diz que Lava Jato foi “seletiva” e que poderosos já estão soltos
07 de janeiro 2020 por Redação"É preciso ter muito cuidado quando se quer fragilizar os direitos e garantias do cidadão em juízo, dentro de um contexto politicamente matizado", afirma ministro do STF
Lewandowski: o voto de um Ministro que respeita a Constituição
24 de outubro 2019 por Luis NassifA íntegra do voto do ministro Ricardo Lewandowski
Lewandowski: Delação cheia de “conjectura, ilação e presunção” não autoriza recebimento de denúncia
11 de setembro 2019 por Redação"Esta metodologia intelectual afigura-se incompatível com o devido processo penal, em que as imputações devem estar claramente comprovadas", defendeu o ministro ao arquivar ação contra membro do TCE
Toffoli contraria decisão de Lewandowski e impede entrevista de Lula
04 de outubro 2018 por Lourdes NassifJornal GGN – E a novela da censura persiste. Desta vez, e a sexta decisão sobre o tema em uma semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias...
Guerra de informações envolve advogados tucanos e até ‘fake news’ de Álvaro Dias
03 de outubro 2018 por Lourdes NassifFake news: “Quem solicitou a quebra do sigilo da delação foram os advogados de Lula”, disse Dias (AGÊNCIA BRASIL – EBC) da Rede Brasil Atual Guerra de informações envolve...
Toffoli mantém censura em entrevista de Lula na prisão
02 de outubro 2018 por Lourdes NassifJornal GGN – Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu no final da noite de ontem, dia 1º, em manter suspensa a determinação do ministro Ricardo Lewandowski,...
O grave erro de Fux contra a decisão de Lewandowski, por Lenio Streck
29 de setembro 2018 por Patricia FaermannFoto: Divulgação Jornal GGN – Uma liminar, para ser suspensa, precisa partir de uma decisão do presidente do Tribunal, em decisão fundamentada, quando essa suspensão for solicitada pelo Ministério...
Com pedido de vista de Lewandowski, recurso de Lula vai a plenário
15 de setembro 2018 por Lourdes NassifJornal GGN – Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribuanal Federal, pediu ontem, dia 14, vista do julgamento virtual de mais um recurso que tinha por objetivo a garantia de...
Fiel à lei, fiel ao país, por Jair Pedro Ferreira
10 de julho 2018 por Lourdes NassifFiel à lei, fiel ao país por Jair Pedro Ferreira Do ponto de vista do interesse estratégico nacional, a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe venda de...