STF
Finalmente Dilma assume postura combativa, por MAAR
24 de abril 2016 por RedaçãoÀ militância progressista cabe manter o enfrentamento em moldes democráticos, com o uso dos meios legalmente válidos Finalmente nossa Presidente começou a agir com a postura adequada...
“O problema está com o Supremo”, diz Janot sobre afastamento de Cunha
22 de abril 2016 por Patricia FaermannDa Agência Brasil Janot diz que Cunha é alvo de mais seis investigações na PGR Por André Richter O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que o presidente da Câmara...
“Alegação é fraca”, diz Joaquim Barbosa sobre impeachment de Dilma
22 de abril 2016 por Patricia FaermannDo DC RBS “A alegação é fraca”, diz Joaquim Barbosa sobre processo de impeachment de Dilma em SC Com ênfase na atual situação política do Brasil, o ex-presidente do STF Joaquim Barbosa...
STF quebra sigilos bancário e fiscal de Agripino Maia
22 de abril 2016 por Patricia FaermannDo Amigos do Presidente Lula STF quebra sigilos bancário e fiscal de presidente do DEM, Agripino Maia, e familiares O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou a...
STF cruza os braços e Cunha pode armar sua absolvição, por Marcelo Auler
22 de abril 2016 por Patricia FaermannPor Marcelo Auler De seu blog O Supremo não quer assumir que não pode retirar Cunha do cargo apesar de ele já responder a duas ações penais. Com isso,...
O ministro Celso de Mello antes e agora
22 de abril 2016 por Patricia FaermannPor Marcoap133 Comentário à publicação “A falácia do decano Celso de Mello, por Luis Nassif“ Nassif, você navegou bem pelas muitas vezes surpreendentes águas jurídicas. É exatamente isto: a falácia...
Dilma não se curvou, mas o impeachment vai passar
22 de abril 2016 por Patricia FaermannPor Maria Rodrigues Comentário à publicação “A falácia do decano Celso de Mello, por Luis Nassif“ Deram-lhe o sobrenome de Decano [Celso de Mello] e ele disso se vale para...
Olhar de uma sumidade: Prof. Vital Moreira e a “miséria política” do golpe de Estado no Brasil
22 de abril 2016 por RedaçãoComentário prévio, para quem não é da área, antes que leiam o artigo do Prof. Vital Moreira. Quem é esse professor “de fora” para vir falar sobre isso? Ora,...
Carta aos Ministros do Supremo (2)
22 de abril 2016 por RedaçãoComentário ao post : “Carta aos Ministros do Supremo”, de Luis Nassif. Penso que a maioria aqui já se deparou com posts meus ou no blog de Luis...
Luta amplia demarcação de Terras Indígenas
21 de abril 2016 por RedaçãoJornal GGN – Nos ultimos quinze dias, o Supremo Tribunal Federal, a FUNAI e o Ministério da Justiça somaram vitórias para os processos de resistência e demarcação de Terras...
Para André Ramos Tavares, STF deveria analisar mérito do impeachment
21 de abril 2016 por RedaçãoJornal GGN – A Folha de S. Paulo entrevistou o professor de direito constitucional da PUC-SP, André Ramos Tavares, a respeito do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ele levantou...
O Globo: arte diária de manipular e de prestigiar recibo passado por Celso de Mello
21 de abril 2016 por RedaçãoNota crítica à matéria que segue abaixo, d’O Globo: – Quantos Ministros? Dois. – Quais Ministros? Os de sempre. – Mas não são representativos do todo? A própria matéria...
Juristas: ESTE impeachment é SIM golpe (4)
21 de abril 2016 por RedaçãoMais uma manifestação de juristas pós-graduados e professores do Direito esposando o entendimento de que ESTE impeachment é SIM golpe. Já é o quarto post nessa linha só aqui...
STF adia decisão sobre Lula assumir a Casa Civil
20 de abril 2016 por Patricia FaermannJornal GGN – O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento sobre os dois mandados de segurança que questionavam a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Agora vai! “Jurisconsulta” Monica de Bolle prova por A + B que tem SIM crime no impeachment
20 de abril 2016 por RedaçãoDo Facebook, de Maya Vermelha, a Chihuahua*: – Quero os 5min de minha vida perdidos de volta, Sra. Monica de Bolle! – Defraudadora é a Sra., vendendo gato por...
Raduan Nassar: Judiciário estará acima da lei?
20 de abril 2016 por Lourdes NassifSTF, dorminhoco, adormeceu. Procuradoria Geral da República, partidarizada, volta a engavetar o que não convém ao procurador. Estamos bem arrumados! do Outras Palavras Judiciário estará acima da lei? Por...
Celso de Mello/STF inova quando se trata de Fernando Pimentel/PT, por Alex Pontes
20 de abril 2016 por Redação(comentátio ao post “A destruição sistemática do PT e a Justiça. Ou: Delenda est Carthago“) Por Alex Pontes: Enquanto isso em SP a máfia da merenda hj teve mais...
Significado técnico da expressão “julgamento jurídico e político do impeachment”, pelo Prof. Dr. Afranio Silva Jardim/UERJ
20 de abril 2016 por RedaçãoDo Facebook de Afranio Silva Jardim – Professor associado de Direito Processual Penal da UERJ. Mestre e Livre-docente em Direito Processual. Procurador de Justiça do ERJ (aposentado) Currículo Lattes:...
Analista/STF: impeachment é político mas com balizas jurídicas
20 de abril 2016 por RedaçãoReproduzo, abaixo, artigo de Jean Keiji Uema, analista jurídico do Supremo Tribunal Federal, e Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. O artigo foi publicado ontem no site Consultor...
STF não tem que “salvar governos”, diz Gilmar Mendes
19 de abril 2016 por Patricia FaermannJornal GGN – O ministro Gilmar Mendes deu um recado ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que irá presidir as sessões de julgamento do impeachment no...
Eduardo Cunha, deus e a espada da Lei
19 de abril 2016 por Fábio de Oliveira RibeiroA aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Impedimento de Dilma Rousseff sem que ela tenha cometido qualquer crime de responsabilidade no atual mandato – as pedaladas fiscais ocorreram no...