STF
Ato impensado de Moro coloca país em risco
16 de março 2016 por Lourdes NassifJornal GGN – O juiz de primeira instância Sérgio Moro, em um ato sem a precedentes, autorizou grampos telefônicos do ex-presidente Lula, que acabaram por atingir a presidente Dilma...
Rito definido pelo STF para impeachment conta com maioria
16 de março 2016 por Lourdes NassifJornal GGN – Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (16) decisão da Corte que, em dezembro do ano passado, definiu as regras de...
Não há consenso entre juristas sobre nomeação de Lula como ministro
16 de março 2016 por RedaçãoDo Justificando Nomeação de Lula como ministro divide opinião de juristas Por Alexandre Putti Em meio a crise política que atinge o governo, a presidenta Dilma resolveu convidar o...
STF decide se parlamentarismo pode ser adotado por emenda constitucional
16 de março 2016 por RedaçãoDo Jota STF vai decidir se parlamentarismo pode ser adotado por emenda constitucional Por Luiz Orlando Carneiro Em meio à grave crise político-institucional que põe em cheque o mandato da...
Lula ministro e o argumento incorreto de foro privilegiado
16 de março 2016 por RedaçãoJornal GGN – O jornalista Frederico Vasconcelos disponibilizou em seu blog na Folha de S. Paulo um artigo do advogado Rafael Valim, doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP e...
Ministro do STF quer mulher e filha de Cunha investigadas por Moro
16 de março 2016 por Lourdes NassifJornal GGN – Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao juiz federal de primeira instância, Sérgio Moro, a parte da investigação da Lava Jato que atinge...
STF suspende julgamento de competência de Moro para julgar Lula
15 de março 2016 por RedaçãoDa Agência Brasil Supremo suspende julgamento sobre competência de Moro para investigar Lula Por André Richter A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) suspender o...
Corpos judiciais e policiais fora de controle, por Leonardo Avritzer
14 de março 2016 por Leonardo AvritzerCorpos judiciais e policiais fora de controle por Leonardo Avritzer Três acontecimentos ocorridos nos últimos 10 dias no Brasil mostram que temos corpos judiciais e policiais fazendo um uso...
STF vai decidir se reverte fatiamento da Lava Jato
12 de março 2016 por RedaçãoJornal GGN – O Supremo Tribunal Federal voltou a debater a reversão (ou não) do fatiamento da Operação Lava Jato. Atualmente, as investigações sobre corrupção na Eletronuclear correm sob...
O vácuo de autoridade e o pobre cidadão comum, por Fernando Morais
12 de março 2016 por Lourdes NassifPor Fernando Morais via Facebook O vácuo de autoridade do governo sobre a Polícia Federal vem produzindo uma sucessão de acontecimentos inacreditáveis. A “condução coercitiva” do ex-presidente Lula foi...
E se o Supremo mandar soltar Barrabás?, por Armando Rodrigues Coelho Neto
11 de março 2016 por Armando Coelho NetoE se o Supremo mandar soltar Barrabás? por Armando Rodrigues Coelho Neto Esse pedido de prisão contra o ex-Presidente Luis Inácio Lula da Silva é uma excrescência jurídica. Acompanhei...
STF decide que Ministro da Justiça deve deixar o cargo
09 de março 2016 por Lourdes Nassifda Agência Brasil Ministro da Justiça terá 20 dias para deixar cargo após STF publicar decisão André Richter – Repórter da Agência Brasil Por 10 a votos a 1,...
Oposição pressiona STF para julgar recurso de rito de impeachment
08 de março 2016 por Patricia FaermannJornal GGN – O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à publicação, nesta segunda (07), do resultado do julgamento do rito de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff...
Lava Jato estaria preocupada que opinião pública enxergue coerção abusiva
07 de março 2016 por Patricia FaermannJornal GGN – A decisão do juiz da Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro, que comanda a Operação Lava Jato, de conduzir coercitivamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula...
Cunha é alvo de nova denúncia sobre contas na Suíça
05 de março 2016 por Patricia FaermannJornal GGN – Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é alvo de nova denúncia da Procuradoria-Geral da República, apresentada nesta sexta (04) ao Supremo Tribunal Federal (STF). O novo inquérito que...
Marco Aurélio: Moro atropelou regras
04 de março 2016 por Lourdes Nassifdo Brasil247 Marco Aurélio: Moro atropelou regras Primeira crítica contundente do Supremo Tribunal Federal à ação do juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente Lula nesta sexta-feira 4 veio do...
Eduardo Cunha é réu por corrupção e lavagem de dinheiro
03 de março 2016 por Patricia FaermannDo JOTA Por Felipe Recondo e Luiz Orlando Carneiro Pela primeira vez na história, um presidente da Câmara dos Deputados responderá à ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF). Por...
Teori diz que há “elementos robustos” de que Cunha recebeu propina
03 de março 2016 por Patricia FaermannJornal GGN – “A análise dos autos mostra que há indícios robustos para, nestes termos, receber parcialmente a denúncia, cuja narrativa (…) dá conta de que o deputado...
Buracos à vista na Lava Jato, por Janio de Freitas
03 de março 2016 por Patricia FaermannJornal GGN – Se a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que aceitou, por maioria de votos, a denúncia contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Lava Jato significou um passo importante...
Supremo aceita denúncia contra Eduardo Cunha
02 de março 2016 por Lourdes NassifJornal GGN – A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e a favor da abertura de...
STF decide se Cunha vira réu na Lava Jato: Acompanhe
02 de março 2016 por Patricia FaermannJornal GGN – O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (02), o julgamento se aceita ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Eduardo Cunha...