STF
Projeto quer afastar membro da Mesa com investigação no STF
01 de março 2016 por Patricia FaermannDo FatoOnline com Agência Câmara Projeto prevê afastamento de membro da Mesa com inquérito ou denúncia no STF Tramita na Câmara dos Deputados proposta que determina o afastamento do...
Eduardo Cunha pode ser alvo de 3º inquérito na Lava Jato
01 de março 2016 por Patricia FaermannJornal GGN – Reforçando a primeira denúncia que será analisada amanhã (02) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a abertura de um...
Cunha pode se tornar primeiro réu da Lava Jato no STF nesta semana
29 de fevereiro 2016 por Patricia FaermannJulgamento ocorre em momento de maior “antipatia” da população pelo presidente da Câmara, segundo o Instituto Datafolha: “Nem a Dilma conseguiu a proeza de angariar tamanha antipatia”, disse diretor ...
Hoje programa discute se prisão após 2ª instância é constitucional
26 de fevereiro 2016 por RedaçãoNesta segunda (29) a TV Brasil exibe nova edição do Brasilianas que contou com especialistas para avaliar constitucionalidade do entendimento do STF, que admite prisão após 2ª instância. ...
Plenário do STF inverteu significado da Constituição Federal?
26 de fevereiro 2016 por RedaçãoO que se fez não foi interpretar a norma, pois se foi muito além do que os limites semânticos de seu texto admitem; simplesmente se decidiu que a Constituição...
Juízes e advogados divergem sobre prisão após 2ª instância
25 de fevereiro 2016 por RedaçãoJuristas discutem constitucionalidade de entendimento do STF, que admite prisão após condenação em 2ª instância Jornal GGN – Na semana passada os ministros do Supremo Tribunal Federal...
Sobre as novas tiranias judiciárias estaduais criadas pelo STF, por Fábio de O. Ribeiro
24 de fevereiro 2016 por Fábio de Oliveira RibeiroPor Fábio de Oliveira Ribeiro A história republicana do Brasil é marcada por períodos de centralização política e períodos de descentralização política. Nos períodos de centralização (1930-1946 e 1964-1985),...
Ataque a direitos individuais ou à impunidade? Frases de uma semana marcante
22 de fevereiro 2016 por Patricia FaermannDo JOTA Semana marcada por uma alteração de jurisprudência pelo Supremo Tribunal Federal. A medida iniciou um tiroteio verbal. De um lado, elogiada por juízes, Ministério Público e polícia....
MPF está muito além de um partido político, por Junior50
21 de fevereiro 2016 por Lourdes NassifMPF está muito além de um partido político Por Junior50 Comentário ao post: O MPF se tornou um partido político? Que já é clara a opção em “fazer politica”,...
Teori arquiva inquérito sobre Aécio Neves
20 de fevereiro 2016 por RedaçãoEnviado por Meire Do Consultor Jurídico Teori arquiva inquérito que investigava repasse de verba a Aécio Neves O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, mandou arquivaro inquérito que investigava...
Cunha vai ao STF para tentar suspender sua cassação
17 de fevereiro 2016 por Patricia FaermannJornal GGN – Mesmo vencido em vários pedidos de nulidade da denúncia que tramita contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que teria recebido pelo menos...
Em parecer ao STF, Janot diz que Cunha é “agressivo e dado a retaliações”
16 de fevereiro 2016 por Lourdes NassifO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual afirma que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), “sempre se mostrou...
Folha finalmente admite o papel de Toffoli contra o PT
15 de fevereiro 2016 por Patricia FaermannJornal GGN – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, tem os dias contados frente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde atualmente é presidente da Corte....
Partidos questionam regras para candidatos em eleições municipais
08 de fevereiro 2016 por Patricia FaermannJornal GGN – Um dos pontos questionados na Justiça Eleitoral leva, ainda nesta semana, dirigentes de pelo menos 33 partidos ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionar a resolução...
PEC propõe limitar mandato de ministros do Supremo
07 de fevereiro 2016 por RedaçãoNa proposta o presidente da República vai escolher um nome dentro de uma listra tríplice, criada por um colegiado composto por sete membros dos poderes judiciários Jornal GGN –...
Como a imprensa acuou o STF?, por Armando Rodrigues Coelho Neto
02 de fevereiro 2016 por Lourdes NassifComo a imprensa acuou o STF? por Armando Rodrigues Coelho Neto Em nome do da defesa de um presumível “bem maior”, coisas estranhas vêm acontecendo no mundo jurídico, sob...
STF pode julgar denúncia contra Cunha ainda em fevereiro, diz Zavascki
02 de fevereiro 2016 por Patricia FaermannDo JOTA O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, deve levar a julgamento a denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), antes de analisar o pedido...
Cunha pode alegar perseguição política à Corte Internacional
02 de fevereiro 2016 por Patricia FaermannJornal GGN – Com vistas ao que se seguirá nos próximos dias de atividade na Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) já se prepara para outra frente de contra-ataque ao...
Janot rebate, ao lado de Eduardo Cunha, críticas à Lava Jato
01 de fevereiro 2016 por Patricia FaermannPor Felipe Recondo Do JOTA Em discurso proferido ao lado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, rebateu as críticas feitas por advogados e investigados...
O procurador que fala pelo MPF
26 de janeiro 2016 por Luis NassifDo ponto de vista econômico, tem-se a seguinte situação. De um lado, a oferta abundante de recursos tanto interna quanto externamente. Internamente devido à retração do crédito e do...
Tribunais Superiores derrubam 18 erros de Sergio Moro na Lava Jato
25 de janeiro 2016 por Patricia FaermannJornal GGN – Ao menos 18 decisões de Sergio Moro, juiz federal que comanda o caso da Lava Jato, foram derrubadas entre 2014 e 2016 por tribunais superiores. O levantamento,...