STF
O procurador que fala pelo MPF
26 de janeiro 2016 por Luis NassifDo ponto de vista econômico, tem-se a seguinte situação. De um lado, a oferta abundante de recursos tanto interna quanto externamente. Internamente devido à retração do crédito e do...
Tribunais Superiores derrubam 18 erros de Sergio Moro na Lava Jato
25 de janeiro 2016 por Patricia FaermannJornal GGN – Ao menos 18 decisões de Sergio Moro, juiz federal que comanda o caso da Lava Jato, foram derrubadas entre 2014 e 2016 por tribunais superiores. O levantamento,...
Cunha tentou trancar sua investigação durante recesso no STF
19 de janeiro 2016 por Patricia FaermannO peemedebista considerou o impeachment de Dilma para defender que, assim como o presidente da República, ele não poderia ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de sua função...
O Supremo em “crise”, por Guilherme Magaldi Netto
19 de janeiro 2016 por Patricia Faermann* Sócio de Piquet Carneiro, Magali e Guedes Advogados, ex-Subprocurador-Geral da República, Consultor Jurídico do Ministério da Justiça (1992/1994) , Mestre em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de...
Delcídio pode fechar acordo de delação, diz jornalista
19 de janeiro 2016 por Patricia FaermannJornal GGN – O senador Delcídio Amaral (MS-PT) pode aderir ao acordo de delação premiada, é o que indica a coluna desta terça-feira (19), de Mônica Bergamo, na...
Presidente do STF revoga prisão de publicitário decretada por Sérgio Moro
17 de janeiro 2016 por Lourdes Nassifdo Jota Presidente do STF revoga prisão de publicitário decretada por Sérgio Moro Seguindo parecer da Procuradoria Geral da República, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro...
Mais do que uma carta, por Janio de Freitas
17 de janeiro 2016 por Lourdes Nassifda Folha Mais do que uma carta, por Janio de Freitas A carta aberta em que 104 advogados, juristas e professores expressam “repúdio ao regime de supressão episódica de...
Contra risco a direitos humanos, STF suspende reintegração de Vila Soma
14 de janeiro 2016 por Patricia FaermannJornal GGN – O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar suspendendo a reintegração de posse da Ocupação Vila Soma, em Sumaré (SP), conhecida por suas semelhanças com o...
Dilma defende constitucionalidade da lei do direito de resposta
12 de janeiro 2016 por Cintia AlvesPor Luiz Orlando Carneio No JOTA A presidente Dilma Rousseff manifestou-se contrariamente à ação de inconstitucionalidade (ADI 5.436) na qual a Associação Nacional dos Jornais (ANJ) contesta no Supremo...
Imprensa coloca Toffoli ao lado de Gilmar, “independente” do PT
11 de janeiro 2016 por Cintia AlvesJornal GGN – Na imprensa tradicional, o ministro Dias Toffoli parece finalmente ter cruzado a fronteira do “governismo”. Edição do Estadão desta segunda (11) coloca o presidente do Tribunal...
STF autoriza quebra de sigilo fiscal e bancário de Edison Lobão
10 de janeiro 2016 por Cintia AlvesDa Agência Brasil O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do senador Edison Lobão (PMDB-MA), segundo a assessoria de...
Cunha pode ter vazado dados da Lava Jato contra ministros e Haddad
08 de janeiro 2016 por Cintia AlvesPresidente da Câmara trocou mensagens com Léo Pinheiro, da OAS, mas nega vazamento do conteúdo à imprensa. Segundo colunista, governo suspeitou e pediu inquérito para apurar divulgação à imprensa...
STF autoriza quebra de sigilo de Eduardo Cunha
08 de janeiro 2016 por Patricia FaermannJornal GGN – O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), terá suas contas bancárias e fiscal investigadas pelo Ministério Público Federal. A decisão foi do ministro Teori Zavascki,...
PF apura se congressistas receberam propina de empresas que teriam obras paralisadas
05 de janeiro 2016 por Cintia AlvesJornal GGN – O jornal O Globo divulgou nesta terça (5) que corre no Supremo Tribunal Federal, sob sigilo, um inquérito conduzido pela Polícia Federal e pela Procuradoria Geral...
Cunha elabora pessoalmente defesa contra afastamento pelo STF
05 de janeiro 2016 por Cintia AlvesJornal GGN – O deputado e presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), se reuniu ao longo de dezembro com aliados para elaborar, pessoalmente, as diretrizes da defesa que apresentará...
As críticas ao STF pelo resultado do julgamento do impeachment
05 de janeiro 2016 por Patricia FaermannDo JOTA Minutos antes de iniciada a sessão de julgamento no plenário do Supremo, o ministro Marco Aurélio caminhou pelo plenário e cumprimentou alguns advogados que lá aguardavam para...
STF arquiva citação de Randolfe na Lava Jato
04 de janeiro 2016 por Cintia AlvesDa Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal decidiu arquivar a citação do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) no depoimento de Carlos Alexandre de Souza Rocha, conhecido como Ceará, delator da...
O ano em que Dilma ‘deu uma envergadinha’, mas não quebrou, por Marco Weissheimer
03 de janeiro 2016 por Lourdes NassifPresidenta Dilma Rousseff durante 15ª Conferência Nacional de Saúde, dia 4 de dezembro, em Brasília. (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR) do Sul 21 O ano em que Dilma ‘deu uma...
A sobrevida de dois condenados no Supremo Tribunal Federal
30 de dezembro 2015 por Patricia FaermannDois anos e meio se passaram desde que Ivo Cassol (PP-RO) e Luiz Estevão foram condenados e seguem impunes Do JOTA Por Felipe Recondo Dois anos e meio se passaram...
Janaína e o leão desdentado, por Tereza Cruvinel
29 de dezembro 2015 por Patricia FaermannPor Tereza Cruvinel Do seu blog Janaína Paschoal é uma jovem advogada que se notabilizou ao subscrever, juntamente com o tucano Reale Filho, o pedido de impeachment apresentado pelo...
Lewandowski esclarece dúvidas de Cunha sobre impeachment
25 de dezembro 2015 por RedaçãoJornal GGN – O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, se encontrou ontem (24) com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para esclarecer dúvidas sobre o...