STF
Depois da divulgação seletiva as investigações seletivas, por J. Carlos de Assis
26 de novembro 2015 por Cintia AlvesPor J. Carlos de Assis Se as gravações que levaram à prisão do senador Delcídio Amaral são indício de crime, então elas deveriam ter sido usadas para rastrear todas...
Senado mantém prisão de Delcídio e discute nesta quinta o destino do mandato
26 de novembro 2015 por Cintia AlvesJornal GGN – Por maioria ampla, o Senado tomou uma decisão inédita na noite de quarta-feira (25): manteve decisão do Supremo Tribunal Federal determinando a prisão do senador Delcídio...
“Atrapalhar investigações é crime inafiançável”, diz Teori sobre prisão de Delcídio
25 de novembro 2015 por Patricia FaermannUma das justificativas para a urgência da prisão foi a continuidade da prática de crimes. Última reunião do senador petista para tratar da fuga de Nestor Cerveró e pagamentos...
Gravação de Delcídio faz parte do pacote de delação premiada de Cerveró
25 de novembro 2015 por Cintia AlvesPor Pedro Canário Do Conjur Delação de Cerveró já estava acordada antes de reunião com Delcídio do Amaral A gravação das conversas entre o senador Delcídio do Amaral (PT-MS)...
Oposição recorre ao STF por voto aberto em sessão que decidirá destino de Delcídio
25 de novembro 2015 por Cintia AlvesJornal GGN – O senador Ronaldo Caiado (DEM) anunciou, na tarde desta quarta (25), que a oposição recorrerá ao Supremo Tribunal Federal para garantir sessão aberta e voto nominal...
O áudio da conversa de Delcídio do Amaral para barrar a Lava Jato
25 de novembro 2015 por Cintia AlvesLeia mais: Delcídio dizia poder influenciar Gilmar “Atrapalhar investigações é crime inafiançável”, diz Teori sobre prisão de Delcídio
Ayres Brito, o que garantiu sua imagem à custa da imagem das vítimas
20 de novembro 2015 por Luis NassifO ex-Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ayres Britto é o principal responsável pela Lei de Direito de Resposta que ele critica na Folha de hoje (clique aqui). A...
Sobre o jogo da CONFENEN com as APAEs e quem é Flávio Arns
20 de novembro 2015 por Cintia AlvesPor Luiza Comentário referente ao post Fachin nega liminar para escolas contra alunos com deficiência Para quem quiser entender melhor o “jogo” sujo da CONFENEN junto com a Federação...
Estado deve adotar postura ativa contra preconceito e intolerância, diz Barroso
20 de novembro 2015 por Cintia AlvesDo Conjur “Em todos os casos em que não haja restrição significativa a direitos de terceiros ou a qualquer valor coletivo merecedor de tutela jurídica, o Estado deve adotar...
PF quer aprofundar investigação contra Collor na Lava Jato
19 de novembro 2015 por Patricia FaermannDois inquéritos adicionais foram solicitados pelos policiais, depois de a defesa do senador pressionar pela conclusão das investigações Jornal GGN – O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará...
O gênero bate às portas do Supremo, por Ligia Fabris Campos
18 de novembro 2015 por Patricia FaermannPor Ligia Fabris CamposProfessora da FGV Direito Rio Do Jota Hoje, o Supremo pode começar a decidir se pessoas transexuais têm direito ao reconhecimento jurídico da sua identidade de...
O Direito de Resposta e as Nove Leis de Mirian Leitão
16 de novembro 2015 por Luis NassifA jornalista que quase provocou uma crise política porque um internauta colocou em sua biografia, na Wikipedia, que ela tinha errado algumas projeções econômicas, considera mera quirera o juiz...
Lewandowski diz que STF assume o que Congresso não consegue resolver
14 de novembro 2015 por Patricia FaermannJornal GGN – Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a postura do Congresso e elogiou a decisão da Corte de suspender as doações ocultas de...
“Temos de aguentar mais três anos sem nenhum golpe”, diz Lewandowski
13 de novembro 2015 por Cintia AlvesJornal GGN – Sem citar a presidente da República Dilma Rousseff (PT), o presidente do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski disse, durante palestra em uma faculdade de Direito em...
Delator nega ligação entre propina e financiamento de campanhas
10 de novembro 2015 por Cintia AlvesNovo depoimento de Ricardo Pessoa a Sergio Moro coloca em xeque tese da Lava Jato sobre lavagem de dinheiro do esquema da Petrobras em período eleitoral Jornal GGN –...
Zelotes: inquérito sobre parceira da Rede Globo vai ao Supremo por causa de Nardes
10 de novembro 2015 por Cintia AlvesJornal GGN – A Operação Zelotes apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal contra a RBS, grupo de comunicação e parceiro regional das Organizações Globo, por participação no esquema de...
Fachin: multa para emissoras que desrespeitam classificação etária
07 de novembro 2015 por RedaçãoJornal GGN – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) voltaram a julgar na última semana a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2.404, iniciada em 2011, e encaminhada...
Comissão aprova PEC que dá a igrejas poder de questionar STF
05 de novembro 2015 por Patricia FaermannJornal GGN – A pouco mais de um mês do recesso parlamentar, deputados aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), concretizaram a estratégia de, ainda neste ano,...
Chega ao STF primeiro pedido de revisão do mensalão
04 de novembro 2015 por Cintia AlvesJornal GGN – O Supremo Tribunal Federal recebeu nesta quarta-feira (4), quase dois anos após as prisões do mensalão, o primeiro pedido de revisão criminal de um dos 24...
STF propõe que advogados de Tribunais Eleitorais sejam proibidos de atuar
03 de novembro 2015 por RedaçãoDo Justificando STF propõe que advogados integrantes dos Tribunais Eleitorais sejam proibidos de atuar O Supremo Tribunal Federal decidiu que advogados que integrarem os tribunais eleitorais não poderão advogar...
Zavascki tira caso Eletronuclear das mãos de Sergio Moro
30 de outubro 2015 por Cintia AlvesJornal GGN – O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta sexta-feira (30), que o inquérito sobre o esquema de corrupção...