STF
Sobre o jogo da CONFENEN com as APAEs e quem é Flávio Arns
20 de novembro 2015 por Cintia AlvesPor Luiza Comentário referente ao post Fachin nega liminar para escolas contra alunos com deficiência Para quem quiser entender melhor o “jogo” sujo da CONFENEN junto com a Federação...
Estado deve adotar postura ativa contra preconceito e intolerância, diz Barroso
20 de novembro 2015 por Cintia AlvesDo Conjur “Em todos os casos em que não haja restrição significativa a direitos de terceiros ou a qualquer valor coletivo merecedor de tutela jurídica, o Estado deve adotar...
PF quer aprofundar investigação contra Collor na Lava Jato
19 de novembro 2015 por Patricia FaermannDois inquéritos adicionais foram solicitados pelos policiais, depois de a defesa do senador pressionar pela conclusão das investigações Jornal GGN – O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará...
O gênero bate às portas do Supremo, por Ligia Fabris Campos
18 de novembro 2015 por Patricia FaermannPor Ligia Fabris CamposProfessora da FGV Direito Rio Do Jota Hoje, o Supremo pode começar a decidir se pessoas transexuais têm direito ao reconhecimento jurídico da sua identidade de...
O Direito de Resposta e as Nove Leis de Mirian Leitão
16 de novembro 2015 por Luis NassifA jornalista que quase provocou uma crise política porque um internauta colocou em sua biografia, na Wikipedia, que ela tinha errado algumas projeções econômicas, considera mera quirera o juiz...
Lewandowski diz que STF assume o que Congresso não consegue resolver
14 de novembro 2015 por Patricia FaermannJornal GGN – Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a postura do Congresso e elogiou a decisão da Corte de suspender as doações ocultas de...
“Temos de aguentar mais três anos sem nenhum golpe”, diz Lewandowski
13 de novembro 2015 por Cintia AlvesJornal GGN – Sem citar a presidente da República Dilma Rousseff (PT), o presidente do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski disse, durante palestra em uma faculdade de Direito em...
Delator nega ligação entre propina e financiamento de campanhas
10 de novembro 2015 por Cintia AlvesNovo depoimento de Ricardo Pessoa a Sergio Moro coloca em xeque tese da Lava Jato sobre lavagem de dinheiro do esquema da Petrobras em período eleitoral Jornal GGN –...
Zelotes: inquérito sobre parceira da Rede Globo vai ao Supremo por causa de Nardes
10 de novembro 2015 por Cintia AlvesJornal GGN – A Operação Zelotes apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal contra a RBS, grupo de comunicação e parceiro regional das Organizações Globo, por participação no esquema de...
Fachin: multa para emissoras que desrespeitam classificação etária
07 de novembro 2015 por RedaçãoJornal GGN – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) voltaram a julgar na última semana a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2.404, iniciada em 2011, e encaminhada...
Comissão aprova PEC que dá a igrejas poder de questionar STF
05 de novembro 2015 por Patricia FaermannJornal GGN – A pouco mais de um mês do recesso parlamentar, deputados aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), concretizaram a estratégia de, ainda neste ano,...
Chega ao STF primeiro pedido de revisão do mensalão
04 de novembro 2015 por Cintia AlvesJornal GGN – O Supremo Tribunal Federal recebeu nesta quarta-feira (4), quase dois anos após as prisões do mensalão, o primeiro pedido de revisão criminal de um dos 24...
STF propõe que advogados de Tribunais Eleitorais sejam proibidos de atuar
03 de novembro 2015 por RedaçãoDo Justificando STF propõe que advogados integrantes dos Tribunais Eleitorais sejam proibidos de atuar O Supremo Tribunal Federal decidiu que advogados que integrarem os tribunais eleitorais não poderão advogar...
Zavascki tira caso Eletronuclear das mãos de Sergio Moro
30 de outubro 2015 por Cintia AlvesJornal GGN – O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta sexta-feira (30), que o inquérito sobre o esquema de corrupção...
STF arquiva denúncia contra Anastasia na Lava Jato
30 de outubro 2015 por Patricia FaermannJornal GGN – Por falta de provas e confirmação dos indícios levantados, a denúncia contra o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) foi arquivada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal...
STF retira do Código Penal Militar termos considerados homofóbicos
30 de outubro 2015 por Patricia FaermannDo Justificando O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (28) retirar do Código Penal Militar as expressões “homossexual ou não” e “pederastia“, por considerá-las discriminatórias e homofóbicas. Na ocasião, eles optaram...
Cunha revoga rito barrado pelo STF e diz que analisará impeachment caso a caso
29 de outubro 2015 por Cintia AlvesJornal GGN – O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), decidiu revogar, nesta quinta-feira (29), a questão de ordem que foi barrada pela Supremo Tribunal Federal por definir um...
Supremo quebra sigilo de advogados para investigar origem de honorários
28 de outubro 2015 por Cintia AlvesPor Pedro Canário Do Conjur O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a quebra de sigilos fiscal e bancário de dois escritórios de advocacia para que se...
Toffoli, de Lula a Gilmar Mendes
24 de outubro 2015 por Luis NassifÉ curiosa – porém previsível – a transformação pela qual passou o Ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal). Sua indicação para o STF foi uma demonstração cabal...
Ministro do STF manda devolver carros de luxo a Fernando Collor
22 de outubro 2015 por Cintia AlvesDa Agência Brasil O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (22) devolver ao senador Fernando Collor (PTB-AL) quatro carros de luxo apreendidos em julho, durante...
Ministro do STF nega segredo de Justiça em inquérito sobre Cunha
22 de outubro 2015 por Cintia AlvesPor Carolina Gonçalves Da Agência Brasil O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (22) pedido feito pelos advogados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),...