STF
Gilmar teve atitude “autoritária e mesquinha” no julgamento da doação privada, diz OAB
17 de setembro 2015 por Cintia AlvesApós passar cinco horas proferindo seu voto em favor do financiamento empresarial e contra o PT, Gilmar não tolerou que representante da OAB se manifestasse. Repreendido por Lewandowski, ele...
Por 8 a 3, Supremo derruba doações de empresas a campanhas e partidos
17 de setembro 2015 por Cintia AlvesJornal GGN – Por 8 votos a 3, os ministros do Supremo Tribunal Federal acolheram a ADI 4650 (Ação Direta de Inconstitucionalidade) apresentada pela OAB (Ordem dos Advogados do...
STF proibiu a privatização de políticos e partidos
17 de setembro 2015 por Fábio de Oliveira RibeiroO STF finalmente concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela OAB e por maioria de votos (8 a 3) resolveu proibir o financiamento privado de campanhas...
Toffoli quis adiar julgamento do financiamento eleitoral, mas STF deve prosseguir
16 de setembro 2015 por Cintia AlvesJornal GGN – O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli pediu ao presidente da corte, Ricardo Lewandowski, o adiamento da votação marcada para esta quarta-feira (16), do processo...
As limitações (in)compreensíveis do STF no assunto drogas
15 de setembro 2015 por Cintia AlvesPor Genivaldo Neiva No Justificando Etamos todos acompanhando com atenção o julgamento do Recurso Extraordinário 635.659, no Supremo Tribunal Federal (STF), convertido em Repercussão Geral pelo plenário, que tem...
Pessoa não deve falar em ação eleitoral do PSDB contra Dilma
15 de setembro 2015 por Cintia AlvesJornal GGN – Mesmo liberado para depor na ação apresentad apelo PSDB ao Tribunal Superior Eleitoral solicitando a cassação da chapa Dilma Roussef e Michel Temer na Justiça Eleitoral,...
Desentendimento no STF poderá decidir limites da Lava Jato
14 de setembro 2015 por Patricia FaermannMinistros deverão definir se processos que não têm relação com a Petrobras serão desmembrados. A decisão pode afetar inúmeros processos, alguns já julgados por Sergio Moro Jornal...
Judicatura e dever de recato, por Ricardo Lewandowski
13 de setembro 2015 por RedaçãoFolha de S. Paulo Judicatura e dever de recato, por Ricardo Lewandowski É antigo nos meios forenses o adágio segundo o qual juiz só fala nos...
Para Fux, descriminalização da maconha deve ser discutida no Congresso
13 de setembro 2015 por Redação“Quando há um desacordo moral razoável, nesses casos em que estão em jogo valores morais da coletividade, acho importante o juiz ouvir a sociedade”, declarou o magistrado ...
Polícia Federal nega explicações sobre pedido para ouvir Lula na Lava Jato
11 de setembro 2015 por Cintia AlvesJornal GGN – Vazou na imprensa na tarde desta sexta-feira (11) um trecho de um pedido assinado pelo delegado Josélio Sousa, do grupo da Polícia Federal em Brasília que...
“Ninguém tem nada com isso”, diz Barroso que menciona Uruguai para defender liberação da maconha
11 de setembro 2015 por Patricia FaermannJornal GGN – “O Estado tem todo o direito de combater o uso. O que nós afirmamos é que punir com o Direito Penal é uma forma de autoritarismo”,...
Lula diz que não recebeu pedido para depor na PF
11 de setembro 2015 por Cintia AlvesJornal GGN – Em passagem por Buenos Aires, o ex-presidente Lula disse nesta sexta-feira (11) que não recebeu a requisição da Polícia Federal para prestar esclarecimentos no âmbito da...
Gilmar cumpre tabela e libera ação sobre financiamento empresarial
10 de setembro 2015 por Cintia AlvesDecisão ocorre exatamente um dia após a Câmara aprovar e enviar para sanção presidencial o aval a esse tipo de financiamento Jornal GGN – Um dia após a Câmara...
STF adia para amanhã julgamento sobre descriminalização do porte de droga
09 de setembro 2015 por Patricia FaermannDa Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para amanhã (10) a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas para uso próprio. O...
Caso Dirceu: a narrativa dentro da história, por André Araújo
09 de setembro 2015 por Andre Motta AraujoO caso Dirceu: uma narrativa dentro da história, por André Araújo No útimo programa Fatos e Versões na GLOBONEWS, a jornalista comentou que os petistas não mais apoiavam o...
Fim das doações privadas depende da Câmara e de Gilmar, diz senador
09 de setembro 2015 porJornal GGN – O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), declarou nesta quarta-feira (9), um dia após o Senado aprovar em segunda votação o fim da doação...
Janot pede que STF envie informações à Justiça Eleitoral sobre ex-tesoureiro
09 de setembro 2015 por Cintia AlvesJornal GGN – Rodrigo Janot, procurador-geral da República, pediu ao Supremo Tribunal Federal que envie dados para a Justiça Eleitoral de São Paulo decidir se investigará José de Filippi...
Nepotismo: retrato atual de um tema abandonado, por Márcio Berclaz
09 de setembro 2015 por Patricia FaermannPor Márcio Berclaz, Promotor de Justiça Do Justificando O nepotismo é exemplo de tema mal tratado pelo direito brasileiro. Sobre a questão da nomeação de parentes para cargos públicos, omite-se a...
Descriminalização do usuário pelo STF não impedirá a explosão de prisões
09 de setembro 2015 por Cintia AlvesPor Luiz Flávio Gomes Em 2006 o legislador brasileiro tomou a decisão (Lei 11.343/06) de implantar uma política diferenciada para o “usuário de drogas”. Teoricamente separou o “traficante” do...