STF
Caso Dirceu: a narrativa dentro da história, por André Araújo
09 de setembro 2015 por Andre Motta AraujoO caso Dirceu: uma narrativa dentro da história, por André Araújo No útimo programa Fatos e Versões na GLOBONEWS, a jornalista comentou que os petistas não mais apoiavam o...
Fim das doações privadas depende da Câmara e de Gilmar, diz senador
09 de setembro 2015 porJornal GGN – O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), declarou nesta quarta-feira (9), um dia após o Senado aprovar em segunda votação o fim da doação...
Janot pede que STF envie informações à Justiça Eleitoral sobre ex-tesoureiro
09 de setembro 2015 por Cintia AlvesJornal GGN – Rodrigo Janot, procurador-geral da República, pediu ao Supremo Tribunal Federal que envie dados para a Justiça Eleitoral de São Paulo decidir se investigará José de Filippi...
Nepotismo: retrato atual de um tema abandonado, por Márcio Berclaz
09 de setembro 2015 por Patricia FaermannPor Márcio Berclaz, Promotor de Justiça Do Justificando O nepotismo é exemplo de tema mal tratado pelo direito brasileiro. Sobre a questão da nomeação de parentes para cargos públicos, omite-se a...
Descriminalização do usuário pelo STF não impedirá a explosão de prisões
09 de setembro 2015 por Cintia AlvesPor Luiz Flávio Gomes Em 2006 o legislador brasileiro tomou a decisão (Lei 11.343/06) de implantar uma política diferenciada para o “usuário de drogas”. Teoricamente separou o “traficante” do...
Moro e ministros do STF debatem prisão após condenação em 2ª instância
09 de setembro 2015 por Cintia AlvesJornal GGN – O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, confirmou a presença, nesta quarta-feira (9), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)...
Descriminalização das drogas divide STF e surge possibilidade de rejeição
08 de setembro 2015 por Cintia AlvesJornal GGN – É destaque na coluna da jornalista Mônica Bergamo (Folha), nesta terça-feira (8), que há uma “reversão de expectativas” no Supremo Tribunal Federal em relação à descriminalização...
STF abre ação penal contra Paulinho da Força por corrupção em banco público
08 de setembro 2015 porDa Agência Brasil A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu hoje (8) ação penal contra o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), conhecido como Paulinho da...
Na lógica de Alckmin, tucano sem influência na Petrobras não recebe propina
08 de setembro 2015 por Cintia AlvesJornal GGN – O governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) disse nesta segunda-feira (7) que não tem lógica imaginar que as doações eleitorais feitas às campanhas de tucanos...
Janot pede ao STF investigação sobre campanha de Lula e Dilma
05 de setembro 2015 por Cintia AlvesJornal GGN – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal pedidos para investigar irregularidades nas campanhas do ex-presidente Lula, em 2006, e da presidente Dilma...
A guerra às drogas mata mais do que as próprias drogas
05 de setembro 2015 por Cintia AlvesPor Leonardo Isaac Yarochewsky No Justificando O julgamento do RE635659 no Supremo Tribunal Federal que trata da descriminalização do porte para uso de drogas – crime previsto no artigo...
Janot é contra pedido de José Dirceu para voltar à prisão domiciliar
05 de setembro 2015 por Lourdes NassifO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) favorável à decisão que determinou a transferência do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para cumprir...
OAB estuda medida para obrigar STF a decidir sobre financiamento eleitoral
04 de setembro 2015 por Cintia AlvesJornal GGN – A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) quer adotar medidas para obrigar o Supremo Tribuanal Federal a decidir sobre o financiamento eleitoral. “A Ordem, segundo seu...
Deputados e senadores pedem à PGR o afastamento de Cunha da Câmara
03 de setembro 2015 por Cintia AlvesJornal GGN – Senadores e deputados federais de quatro partidos entregaram nesta quinta-feira (3) ao procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, um pedido de afastamento cautelar de Eduardo Cunha (PMDB)...
Gilmar e Toffoli reeditam parceria em críticas ao PGR
02 de setembro 2015 por Luis NassifNo ano passado, por ocasião do julgamento das contas de campanha de Dilma Rousseff pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), alertei que formara-se uma aliança entre o relator Gilmar Mendes...
Supremo pode atrasar manobra que abre caminho para o impeachment de Dilma
02 de setembro 2015 por Cintia AlvesJornal GGN – A tentativa de Eduardo Cunha (PMDB) de limpar rapidamente a pauta da Câmara para receber o parecer do Tribunal de Contas da União sobre o exercício...
STF decide que Paulo Henrique Amorim não deve indenizar Daniel Dantas
01 de setembro 2015 por Patricia FaermannJornal GGN – O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a indenização de R$ 250 mil do blogueiro Paulo Henrique Amorim ao banqueiro Daniel Dantas. O ministro Celso de...
Defesa de Cunha pede mais prazo para rebater denúncias da Lava Jato
31 de agosto 2015 por Cintia AlvesDa Agência Brasil A defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu hoje (31) mais 15 dias para apresentar defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF). Há...
O primeiro e único condenado das manifestações de junho de 2013
28 de agosto 2015 por Cintia AlvesPor Luiza Sansão Da Ponte Jornalismo Mais de dois anos depois de ser preso por supostamente portar material explosivo durante as manifestações de junho de 2013 no Rio de...
Para Dalmo Dallari, chances de PSDB ter sucesso no TSE contra Dilma são mínimas
27 de agosto 2015 por Cintia AlvesJornal GGN – O jurista Dalmo Dallari disse em entrevista ao Blog da Cidadania que a cassação de Dilma Rousseff (PT) pelo Tribunal Superior Eleitoral é um processo que...
Maioria do STF não vai anular delação premiada de Youssef
27 de agosto 2015 por Cintia AlvesJornal GGN – Está em julgamento no Supremo Tribunal Federal, na tarde desta quinta-feira (27), o mérito do Habeas Corpus nº 127483, apresentado pela defesa de Erton Medeiros Fonseca,...