STF
Medidas de Lewandowski visam garantir funcionamento do Judiciário, diz CNJ
27 de agosto 2015 por Patricia FaermannJornal GGN – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu uma reivindicação do Presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Coêlho, reclamando dos prejuízos causados pela greve dos...
STF adia para amanhã decisão sobre validade das delações de Youssef
26 de agosto 2015 por Lourdes NassifO Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para amanhã (27) decisão sobre pedido para anular os acordos de coloboração com a Justiça do doleiro Alberto Youssef, principal delator do esquema...
Aécio provoca Janot sobre “imunidade” de Dilma na Lava Jato
26 de agosto 2015 por Cintia AlvesTucano quis saber se não era viável investigar sem responsabilizar. Procurador respondeu que trabalho do MPF é técnico, e não se deixa “contaminar por conjuntura política” Jornal GGN –...
Zavascki garante a Youssef direito ao silêncio na CPI da Petrobras
25 de agosto 2015 por RedaçãoDa Agência Brasil O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (24) habeas corpusque garante ao doleiro Alberto Youssef direito ao silêncio no depoimento marcado para amanhã...
A parcialidade da justiça brasileira
23 de agosto 2015 por Patricia FaermannPor Felisberto Comentário à publicação A mudança do eixo do poder, por André Araújo Quinta-feira passada, assisti pela TV Justiça a uma sessão do STF. O assunto era uma Adin...
STF concede prazo de 15 dias para defesa de Cunha e Collor
21 de agosto 2015 por Cintia AlvesPor André Richter Da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta sexta (21) a notificação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do senador...
Como os jornais reagiram às denúncias contra Eduardo Cunha
21 de agosto 2015 por Cintia AlvesDos três principais veículos impressos do País, apenas a Folha teve coragem de pedir, em caso de o deputado federal virar réu no STF, seu afastamento do comando da...
Crimes indicados por Janot gerariam 184 anos de prisão para Cunha
21 de agosto 2015 por Patricia FaermannCálculo de reportagem do Valor indica que se somada a pena mínima de cada um dos crimes, separadamente, o presidente da Câmara ficaria recluso por mais de cem anos...
“Cunha guerreiro”, “mexeu com ele, mexeu comigo”, grita Força Sindical
21 de agosto 2015 por Cintia AlvesJornal GGN – Um dia após ter sido denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no âmbito da Lava Jato, pela Procuradoria Geral da República, o deputado federal...
Mentiras proibicionistas
21 de agosto 2015 por RedaçãoAo adiar o julgamento da inconstitucionalidade da legislação antidrogas, o ministro Luiz Edson Fachin evidenciou que o STF se encaminha para uma decisão progressista. Nas próximas semanas, caberá aos defensores das...
Tropa de Cunha sugere abertura de impeachment antes de denúncia de Janot
20 de agosto 2015 por Cintia AlvesJornal GGN – A “tropa” de Eduardo Cunha (PMDB) sugeriu que o presidente da Câmara criasse, ainda na quarta-feira (19), uma comissão para avaliar os pedidos de impeachment de...
A repercussão da denúncia de Cunha e os fatos concretos
20 de agosto 2015 por Patricia FaermannPGR e PF não confirmam se a denúncia será entregue esta semana. O prazo oficial para a coleta de provas é 31 deste mês. Segundo a PF, limite das...
Toffoli leva ao plenário do STF pedido para anular delação de Youssef
18 de agosto 2015 por Cintia AlvesJornal GGN – O ministro Dias Toffoli decidiu levar ao plenário do Supremo Tribunal Federal uma ação apresentada pela defesa de um dos empresários investigados na Operação Lava Jato...
Ministro do STF tira do comando de Cunha a análise das contas de Dilma
14 de agosto 2015 por Patricia FaermannLuís Roberto Barroso determinou que o exame deve ser feito pelas duas Casas Legislativas, em sessão presidida pelo presidente do Senado Jornal GGN – “O julgamento das...
Há fundamento jurídico-penal para a criminalização das drogas?
13 de agosto 2015 por Patricia FaermannPor Érika Mendes de Carvalho e Gustavo Noronha de Ávila Do Justificando Hoje, dia 13 de Agosto de 2015, o Supremo Tribunal Federal brasileiro julgará a questão da (im)possibilidade da criminalização...
O STF e as drogas, por Luiz Felipe Panelli
13 de agosto 2015 por Lourdes NassifO STF e as drogas, por Luiz Felipe Panelli O Supremo Tribunal Federal incluiu em sua pauta o Recurso Extraordinário que contesta a constitucionalidade da proibição do uso de substâncias...
Procurador da Lava Jato defende teoria do domínio do fato e pena maior para políticos
11 de agosto 2015 por Cintia AlvesJornal GGN – O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima defendeu, em artigo publicado pelo Estadão nesta terça-feira (11), que a teoria do domínio do fato seja empregada na...
Defesa de Eduardo Cunha afirma que PGR sonega depoimentos de delator
07 de agosto 2015 por Cintia AlvesDa Agência Brasil A defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta sexta (7) que Procuradoria-Geral da República (PGR) – capitaneada por Rodrigo Janot –...
José Dirceu, sacrificado ao deus Mercado no altar da Mídia, por Fábio de O. Ribeiro
04 de agosto 2015 por Fábio de Oliveira RibeiroReviro minha estante a procura de um livro antigo de Direito Penal para expandir as idéias que esbocei aqui mesmo no GGN (Justiça, jornalismo e genocídio). Fico furioso, simplesmente...
Para Requião, prisão de Dirceu é ilegal e deve ser revogada pelo STF
04 de agosto 2015 por Cintia AlvesSenador Requião: “Prisão de José Dirceu é espetáculo para a mídia” Do Blog do Esmael O senador Roberto Requião (PMDB-PR), ao Blog do Esmael, afirmou nesta segunda-feira (3) que...
Arquivamento contra Anastasia pode paralisar investigação de Cunha
03 de agosto 2015 por Patricia FaermannA fonte origem de todas as denúncias contra Anastasia é a mesma de Cunha: Jayme Careca, o motorista de Youssef, que desapareceu Jornal GGN – Por falta...