Sonegação no Brasil atinge R$ 415 bilhões por ano

Tenho uma dúvida:

Quando uma pessoa pega algo que não é seu, sem consentimento da vítima, como se chama isso? Por esse teu viés torto, estás dizendo que é lícito sonegar, não é crime que que os empresários bonzinhos deixam de arrecadar para investir em obras e melhorias para o povo? Responda, por favor, pois não acredito que tenhas afirmado isso de sã consciência, pois quem acredita nisso, acredita até na veja.

Prezado Pedro..

Prezado Pedro, como deve ser de seu conhecimento, no Brasil a carga tributária é composta de “impostos, taxas e contribuições”. De forma bem sintética,  imposto é um tributo cobrado que não corresponde à execução da função para a qual foi cobrado, em outras palavras, quem paga o IPVA não tem (prioritariamente) o valor destinado (como vulgarmente se pensa) para o “conserto e melhoria de estradas”, mas o percentual de 50% (da renda líquida  deste tributo) municipal e 50% (da renda líquida) são destinados a compor os 25% dos impostos destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), por exemplo. Isso acontece porquê conforme o artigo 212 da  atual Constituição Federal (e isso desde 1934, com interrupções apenas nas ditaduras do Estado Novo e militar de 1964-1985) são destinados a MDE. Aliás, a educação é o único setor vinculado, ou seja, em que há proteção de recursos constitucionalmente (18%, 25%, 25% da rende líquida dos impostos federais, estaduais e distrital, e municipal). Com relação às taxas e contribuições (por exemplo. Taxa de Iluninação Pública ou, no caso de uma contribuição, a Seguridade Social) são destinadas à função que que são cobradas. Existe a Contribuição do Salário-Educação (2,5%) da renda das folhas salariais que são destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para os programas educacionais que não integram MDE, por exemplo, transporte escolar, alimentação, livro didádito, biblioteca, Brasil Alfabetizado, Educação Especial e outros (procure os programas do FNDE). Para resumir, se não fosse a vinculação e as Contribuições, não haveria escola pública (mesmo que se fale em “baixa qualidade, Ideb baixo, reprovação e evasão, má formação de professores) nem pesquisa, pois as Universidades Públicas (mesmo que sucateadas, com greves, sem estímulo etc.)  e, por incrível que pareça, as privadas também (rebendo verbas via Capes e Cnpq) não teriam como gerar  seus projetos e programas (e por mais bobagens que se fale, tem muita coisa boa!). Portanto, se você ou qualquer outro brasileiro sonegam (eu tenho centenas de ex-amigos, alguns que se dizem até “justos e perfeitos”) que usam o mesmo argumento seu. A questão é que a sonnegação não prejudica os “bandidos políticos”, pois esses recebem do capital internacional (Moro, o grande herói nacional, e seu projeto de destruição da Petrobrás, não é apenas um juiz que peitou o PT, mas um “think thank” muito bem preparado no Departamento de Estado e nos centros das Universidades do EUA)! O que me deixa triste é saber que os descendentes dos “moros” e dos “capitães-do-mato-que-ora-são-juristas-de-twitter” já possuem sua escolaridade preparada. Mas o “zezinho” da escola pública, depende do seu, do meu, do nosso, do imposto dos bodes amigos meus, do imposto sonegado para, minimamente, poder saber o que é um “a” e um “b”. Bem como o Willheim, filho do dono do banco X, também recebe dinheiro público, mesmo estudando no Mackenzie, nas PUC, na Unip, nas Católicas, na ULBRA, na Uninove, na UnicSul e outras para desenvolver um projeto científico! Então, apenas pense um pouco, antes de tomar essa decisão.
P.S.: desculpe o tom didático e me alongar, você e alguns colegas aqui valem a pena discutir, mas os fascistas travestidos de liberais… não valem um segundo de perda de tempo!
P.S.II: “todo imposto é um tributo, mas, no Brasil, nem todo tributo é Imposto”