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Plataforma aberta - Segurança pública

A segurança pública certamente será um dos temas de maior impacto na próxima campanha eleitoral. O assunto ganhou ainda mais destaque depois dos recentes ataques de uma facção criminosa contra a polícia de São Paulo. Atendendo ao chamado do Blog e do Projeto Brasil para a Plataforma Aberta de Governo, especialistas no assunto enviaram suas contribuições:

O Delegado de Polícia e Coordenador do Núcleo de Ensino Policial Civil de Campinas, Carlos Afonso Gonçalves da Silva, escreveu um artigo sobre a integração das polícias Civil e Militar em São Paulo. Ele também enviou o resultado final do grupo de trabalho organizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública sobre a modernização das polícias civis brasileiras, que aborda os aspectos conceituais, perspectivas e desafios.

Os pesquisadores Sandro Cabral, da Universidade Federal da Bahia e Paulo F. Azevedo, da Fundação Getúlio Vargas, enviaram um estudoque analisa as penitenciárias administradas pela iniciativa privada em comparação com as instituições públicas. O resultado mostrou que os presídios privatizados são mais eficientes. O trabalho mostra que indicadores como segurança, administração, qualidade de assistência aos presos e manutenção da ordem são melhores nas unidades privatizadas. Essas penitenciárias respeitam a Lei de Execuções Penais, diferente da maioria das unidades administradas pelo Estado.

O Juiz de Direito Edmar de Oliveira Ciciliati contribuiu com o artigo O ovo da serpente, que aborda as principais causas que permitiram os recentes ataques contra a polícia paulista. O juiz demonstra que a falta de penas alternativas para delitos menos graves ajuda a alimentar o crime organizado dentro dos presídios.

Ele sugere, entre outras medidas, a criação de uma central de inteligência com pessoas que realmente conheçam do assunto, integração com o Ministério Público e o Judiciário e uniformização de entendimento relacionado com aplicação da Lei de Execução Penal. A reportagem do Projeto Brasil levantou a situação atual de uma série de projetos apresentados há um ano pelo Secretário de Segurança de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho, no Fórum de Debates organizado pela Agência Dinheiro Vivo.

Veja mais detalhes no site www.projetobr.com.br

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