BNDES define condições de apoio a vencedores de leilão de energia solar

Enviado por Roberto São Paulo – SP

Do BNDES

BNDES define condições de apoio a vencedores de leilão de energia solar e cria metodologia para fomentar conteúdo nacional
 
Regras de nacionalização progressiva estimulam criação de uma cadeia produtiva de equipamentos fotovoltaicos no Brasil
 
Empreendedores que utilizarem maior parcela de conteúdo nacional terão crédito mais barato

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) definiu as condições de apoio financeiro para os vencedores do primeiro leilão de geração de energia elétrica a partir de fonte solar realizado no Brasil, marcado para 31 de outubro.

A entrada da fonte solar na matriz energética brasileira também abre caminho para o desenvolvimento de uma cadeia de fornecedores locais de equipamentos, e o BNDES quer aproveitar a oportunidade para desenvolver essa indústria. Para isso, o Banco está divulgando a nova Metodologia de Credenciamento e Apuração de Conteúdo local de Módulos e Sistemas Fotovoltaicos.
Poderão ser financiados pelo BNDES os projetos vencedores do leilão que incluam equipamentos produzidos no Brasil e cadastrados segundo a nova metodologia.

A estratégia é semelhante à bem-sucedida política adotada pelo Banco no fomento à expansão de parques eólicos no País e à instalação, em território nacional, de indústrias fabricantes de aerogeradores e seus componentes. O objetivo do BNDES é contribuir para o desenvolvimento, no Brasil, de novas fontes alternativas de energia, ambientalmente sustentáveis, e de sua cadeia de fornecedores de equipamentos e tecnologia.

As medidas aprovadas pela diretoria do BNDES determinam que só poderão ser apoiados pelo Banco projetos cujos módulos e sistemas fotovoltaicos estejam amparados na nova metodologia de credenciamento. Essa metodologia estabelece regras específicas para o credenciamento, na linha BNDES Finame, de equipamentos dotados de tecnologia fotovoltaica, com a exigência de nacionalização progressiva de componentes e processos específicos ao longo do período de implementação do plano.

Os beneficiários do financiamento, vencedores do leilão de reserva 2014, poderão ser sociedades com sede e administração no País, de controle nacional ou estrangeiro, e pessoas jurídicas de direito público. Os empreendimentos poderão ser apoiados de forma direta (operação feita diretamente com o BNDES) e indireta (operação em que os recursos do BNDES são repassados por meio de instituição financeira credenciada).

As linhas de financiamento utilizadas serão o BNDES Finem (linha tradicional de financiamento a investimentos, com custo financeiro de TJLP, atualmente em 5% ao ano) e o Fundo Clima (Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, que tem custo financeiro mais baixo, de 0,1% ao ano). 

Além do custo financeiro, compõem o custo final para o tomador a remuneração básica do BNDES (1,0% ao ano), a taxa de risco de crédito (que varia de 0,4% a.a a 2,87% a.a, de acordo com o risco do crédito do cliente), taxa de intermediação financeira (0,5% a.a, exceto para micro, pequenas e médias empresas, que são isentas) e a remuneração do agente financeiro (em caso de operação indireta).

O teto de utilização de recursos do Fundo Clima será de 15% do valor do módulo ou do sistema fotovoltaico. Para os recursos do Finem, o limite será de 65%. Em ambos os casos, quanto maior a quantidade de componentes fabricados ou processos produtivos realizados no Brasil, maior será a participação do BNDES no financiamento.

Credenciamento – As novas regras de credenciamento e apuração de conteúdo local de módulos e sistemas fotovoltaicos definidas pelo BNDES adotam um conceito diferenciado do critério tradicional da Finame, inspirado na Metodologia de Credenciamento de Aerogeradores divulgada no final de 2012. 

A metodologia deixa de considerar a apuração do índice de nacionalização, tradicionalmente calculado com base no peso e no valor do equipamento, como critério de credenciamento, e exige a nacionalização progressiva de componentes e processos específicos ao longo do período de implementação do plano.

As novas regras inovam ao oferecer alternativas flexíveis de nacionalização, com uma relação mínima de componentes e processos produtivos exigidos para o credenciamento e manutenção no CFI (Credenciamento Informatizado de Fabricantes) do BNDES. Há também uma relação de itens eletivos, que incentivam e premiam o aumento do conteúdo nacional.

Com a nova metodologia, a participação máxima do BNDES no apoio aos empreendimentos fotovoltaicos crescerá proporcionalmente ao número de processos industriais e componentes incorporados no País.

Essa nova metodologia permitirá ao Brasil o desenvolvimento de uma cadeia industrial para fabricação de componentes fotovoltaicos, atualmente inexistente. Outros benefícios são o incentivo à fabricação de componentes e equipamentos de alto teor tecnológico no País e a atração de novos investimentos nacionais e estrangeiros em território brasileiro para o fornecimento de insumos e componentes em qualquer etapa do processo produtivo.

Detalhes sobre as condições de financiamento aos vencedores do leilão estão disponíveis aqui.

Também estão disponíveis as novas regras para o credenciamento dos equipamentos, que podem ser consultadas aqui.

 

Redação

7 Comentários

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  1. Okay mas não haverá leilão se

    Okay mas não haverá leilão se o governo não divulgar os subsídios.

    Então… continuamos esperando.

     

    Quanquer montadora xinfrim monta fábrica aqui. Basta aparafusar um parafuso e pronto, virou produto nacional.  

    O fato é que,neste primeiro momento, vai ser TUDO importado mesmo. Mas se vc faz questão de ser enganado…

     

    Este leilão é importante justamente por isso, criar uma cadeia de fornecedores.

    Importante num primeiro momento. Num segundo, viria a possibilitar a cogeração que, diga-se de passagem, já está regulada por lei.

    Falta a ANEEL respirar fundo, tomar coragem e fazer.

     

    Outra coisa, existe Project Finance no Brasil? Tem certeza?

  2. Energia solar

    —Os agentes do setor de energia solar acreditam que o preço-teto de energia a ser estabelecido no leilão possa ficar entre 230 e 250 reais por megawatt-hora (MWh), valor por eles defendido.—-

    CENÁRIOS-Investidores veem pelo menos 500 MW de usinas solares vencedoras em leilão
    Reuters—sexta-feira, 30 de maio de 2014 15:12 BRTPor Anna Flávia Rochas—SÃO PAULO, 30 Mai (Reuters) –

    Investidores do setor de energia solar acreditam que o governo federal poderá contratar pelo menos cerca de 100 megawatts médios de energia solar no leilão de reserva que deverá ocorrer em outubro, o equivalente a entre 500 e 600 megawatts (MW) de potência instalada em novas usinas solares no país.

    Os investidores de energia solar estão otimistas com o leilão, apesar das condições do certame ainda não terem sido anunciadas, já que a fonte poderá, pela primeira vez, vender energia em um leilão público sem competir com outras fontes mais baratas, como a eólica. Os agentes do setor de energia solar acreditam que o preço-teto de energia a ser estabelecido no leilão possa ficar entre 230 e 250 reais por megawatt-hora (MWh), valor por eles defendido.

    O leilão deverá ocorrer nas primeiras semanas de outubro, segundo uma fonte do governo federal com conhecimento do tema. Segundo ele, a portaria com algumas diretrizes do leilão será publicada até o início da semana que vem, e não ainda há definição de preço-teto e volume de energia solar que será contratada.

    A fonte garantiu, no entanto, que haverá mesmo um produto específico para a energia solar, conforme já tinha dito o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim. Energia eólica e usinas a biomassa também poderão participar do leilão, todas em produtos separados.

    “Em 2014/2015 vai começar a rampa da energia solar no Brasil, assim como ocorreu com a eólica”, disse o vice-presidente executivo da Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen), Leonardo Calabró, à Reuters, ao se referir aos sinais dados pelo governo federal quanto às possibilidades para desenvolvimento da energia solar no país.
    A Cogen tem participado de conversas com o governo federal sobre as condições para o desenvolvimento da fonte no Brasil e Calabró espera que no leilão de reserva sejam contratados cerca de 100 MW médios energia solar, mesmo número esperado pelo assessor da área de GTD da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Roberto Barbieri, que também participou de reuniões com o governo federal.

    A Cogen, em conjunto com Abinee e com a Associação dos Produtores Independentes de Energia (Apine), apresentou proposta ao governo federal para desenvolvimento do setor de energia solar no Brasil, com um plano de leilões solares anuais, para desenvolver a cadeia produtiva no país.

    Calabró sinalizou para o governo que um preço-teto entre 230 e 250 reais por MWh seria razoável para o leilão e considera possível viabilizar cerca de 500 MW de potência em novas usinas solares, que significam cerca de 100 MW médios de solar no leilão de reserva.

    O presidente da Apine, Luiz Fernando Viana, considera que o preço-teto nesse leilão de reserva para a solar deverá ficar em cerca de 240 reais por MWh. Porém, ele vê como possível a contratação de até 1 GW de novos projetos, que significariam cerca de 200 MW médios de energia assegurada.

    A diretoria executiva da consultoria Thymos Energia, Thais Prandini, que também está avaliando as condições de desenvolvimento da energia solar, considera que entre 150 e 200 MW médios nesse primeiro leilão seria um número bom para a fonte.

    “É importante para o governo que a gente coloque mais uma fonte de energia na matriz (elétrica brasileira). Mas o ponto fundamental é desenhar o financiamento. Hoje, a energia solar tem muito conteúdo importado. Tem que se trabalhar com o BNDES”, disse.

    PRODUÇÃO LOCAL
    Os representantes do setor de energia solar também estão avaliando as condições da indústria brasileira para atender níveis mínimos de nacionalização dos equipamentos nos projetos, conforme o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tende a exigir para liberar financiamentos.

    Segundo Calabró, a intenção seria estabelecer um plano de desenvolvimento da fonte em quatro anos, de forma que o índice de nacionalização mínimo exigido fosse sendo ampliado a cada ano, à medida que a indústria de equipamentos solares for se instalando no país.

    Preliminarmente, ele acredita que seria possível atender a uma exigência de índice de nacionalização de 30 por cento para os projetos, considerando também as obras civis, mas o levantamento ainda está sendo realizado.

    As condições de financiamento no BNDES ainda estão sendo avaliadas. Na semana passada, o superintendente da Área de Infraestrutura do BNDES, Nelson Siffert Filho, disse em evento que as condições devem ser apresentadas em até 60 dias antes do leilão, estimado para outubro.

    Barbieri, da Abinee, disse que a associação ainda não definiu qual seria um índice de nacionalização mínimo adequado para que os projetos de energia solar cumpram já neste ano. “O índice vai variar em função do que o BNDES se propõe a financiar”, disse.

    Segundo ele, os equipamentos usados no segmento de energia solar têm algumas partes nacionais, significando em um mínimo de 20 por cento de conteúdo local para cada item, com alguns superando essa cifra.

    Ele acrescenta que, como o leilão de reserva prevê que os projetos vencedores entrem em operação em até três anos, há tempo hábil para que indústrias do segmento de energia solar se instalem no Brasil. “O importante é que ocorram leilões regulares”, acrescentou ao explicar que leilões anuais para a energia solar dão segurança para desenvolvimento da cadeia produtiva no Brasil.

    Aos preços de energia pedidos pelo setor solar para o leilão, de até 250 reais por MWh, a rentabilidade para os investidores fica “apertada”, segundo Barbieri, mas ainda viabiliza projetos.
    “Quatro a 5 por cento ao ano é uma rentabilidade esperada”, disse ele. Barbieri acrescentou, no entanto, que a tendência é que, com o tempo, o retorno aumente diante da redução de custos e à medida em que uma indústria se estabeleça no país.

    Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) há 108 pequenos empreendimentos fotovoltaicos de energia solar em operação no Brasil atualmente. Porém, essas usinas somam apenas 9,3 megawatts (MW) de capacidade instalada, ou 0,01 por cento da matriz elétrica brasileira.

    URL:
    http://br.reuters.com/article/domesticNews/idBRKBN0EA1XJ20140530?sp=true

    1. Esse é o preço almejado pelos

      Esse é o preço almejado pelos amigos do Rei que conseguem fazer Project Finance no BNDES.

      Quem não consegue, ou seja, o mercado todo, o preço é entre 300 e 350.

  3. EPE CADASTRA 1.034 PROJETOS PARA LEILÃO DE RESERVA 2014

    Empresa de Pesquisa Energética–EPE—-Rio, 29 de julho de 2014—Denise Luna—Comunicação e Imprensa

    A Empresa de Pesquisa Energética – EPE cadastrou 1.034 empreendimentos interessados em participar do Leilão de Energia de Reserva 2014, previsto para 31 de outubro, com uma oferta total de 26.297 megawatts de capacidade instalada.
    Os projetos de energia eólica predominaram mais uma vez, com 626 empreendimentos, seguidos de perto pelos projetos de energia solar, com 400, e que pela primeira vez não irão disputar o leilão com outras fontes.
    Segundo o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, a grande surpresa foi o número relevante de projetos de energia solar:
    “O número de projetos fotovoltaicos (400) totalizam mais de 10 mil megawatts de capacidade instalada, ou seja, praticamente uma (usina hidrelétrica) Belo Monte”, disse Tolmasquim.
    Ao todo foram inscritos 626 projetos eólicos; 400 de energia solar fotovoltaica e 8 termelétricas a biogás e Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).
    O Leilão de Reserva prevê a entrega de energia a partir de 2017.

    O Estado da Bahia, caracterizado por bons ventos e ótima insolação foi o que mais apresentou projetos, tanto para energia eólica (236) como para fotovoltaica (161), totalizando mais de 10 mil megawatts de capacidade instalada.“O alto número de projetos cadastrados já nos permite antecipar que esse será um leilão bastante competitivo”, avaliou Tolmasquim.

    URL:
    http://www.epe.gov.br/leiloes/Paginas/Leil%C3%A3o%20de%20Energia%20de%20Reserva%20%282014%29/EPEcadastra1034projetosparaLeil%C3%A3odeReserva2014.aspx
     

    Leilão de Reserva 2014/Cadastramento-pdf

  4. Energia solar terá preço-teto de R$262 por MWh em leilão
    Edital do Leilão de Energia de Reserva nº 8/2014 é aprovado pela Agência 30/09/2014—-Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)

      

    A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou hoje (30/9), durante Reunião Pública, o Edital do *Leilão de Energia de Reserva (LER de 2014). O objetivo é a contratação de energia de reserva proveniente de empreendimentos de geração a partir das fontes solar fotovoltaica, eólica e biomassa composta de resíduos sólidos urbanos e/ou biogás de aterro sanitário ou biodigestores de resíduos vegetais ou animais, assim como lodos de estações de tratamento de esgoto. O início do suprimento de energia será a partir de 1º de outubro de 2017.

       De acordo com o edital, o Custo Marginal de Referência – CMR do Leilão será de R$ 262,00/MWh; o Preço Inicial do Produto Quantidade, por fonte, será de R$ 144,00/MWh, para Eólica, R$ 262,00/MWh, para Solar, e R$ 169,00/MWh, para Biomassa.

       As principais alterações propostas no Edital em relação aos certames anteriores dizem respeito à simplificação de procedimentos, redução de exigências burocráticas e flexibilização de prazos internos, voltadas à diminuição dos prazos de processamento do leilão e de emissão das outorgas de autorização.

    O leilão será realizado em 31/10/2014 na sede da Câmara de Comercialização de Energia (CCEE), em São Paulo.

       O edital ficou em audiência pública no período de 27/8 a 15/9 e recebeu 55 contribuições. (PG)

    *Leilões de Reserva: Servem para incrementar a garantia física do sistema e, nesse caso, a energia pode ser contratada com qualquer antecedência.

    URL:

    http://www.aneel.gov.br/aplicacoes/noticias/Output_Noticias.cfm?Identidade=8146&id_area=90

     

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