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O direito à moradia é o que move muitos de nós, ouso dizer que vale como um sinônimo de felicidade.
Ter seu teto, seu canto, um lugar para dormir é a base para tudo. Só assim temos equilíbrio para ir além e buscar novas conquistas, espirituais ou materiais mesmo. Se você assim como eu e a maioria dos brasileiros nasceu numa família humilde, sabe bem as sequelas da palavra aluguel e entende o prazer da frase “Eu conquistei a casa própria”.
A romaria está em chegar nesse estágio de dizer “Eu consegui”. Alcançar esse patamar é algo semelhante aos “Doze Trabalhos de Hércules”. No meio do caminho os obstáculos são muitos e ver que existem milhares de casas e prédios abandonados por aí e muitas famílias sem teto fica confuso, pois é difícil de entender porque as coisas não podem se juntar “numa coisa só”, como a fome e a vontade de comer.
Leis, burocracias de toda a parte, imbróglios e históricos de lutas de classes são os principais fatores que adiam nossos sonhos, pois muitos de nós querem suas casas e mais que isso, querem qualidade de vida para os seus. A satisfação só é consumada se for coletiva e não algo egoísta e mesquinho. Os movimentos de moradia querem a conquista de todos, da massa, mostrando assim que querem resolver o problema e não só tirar proveito da situação.
Um exemplo verdadeiro e realista dessa história é o documentário LEVA, produção da Preta Portê Filmes e do Canal Futura. O documentário de 2012 foi vencedor do 1º Pitching DOC Futura e mostra de forma transparente e fiel as faces do movimento de luta por moradia. São brasileiros que almejam viver com dignidade e sem o estigma de coitadinho.
A sinopse do filme é direta, “No coração de São Paulo pulsa o maior movimento de luta por moradia da América Latina. Famílias desabrigadas ocupam o edifício Mauá, um dentre muitos ocupados no centro da cidade. O documentário acompanha a vida de moradores da ocupação e revela a organização de siglas que se unem numa organização para transformar os espaços abandonados em habitáveis. A estruturação do edifício pelos movimentos de luta de moradia irá refletir na reorganização e redescoberta das pessoas como indivíduos através do coletivo”.
LEVA foi filmado em 2010 e lançado em 2011. Segundo a diretora Juliana Vicente, que divide a direção com Luiza Marques, a equipe passou um tempo bom dentro da ocupação e até foram algumas vezes ocupar os prédios com o pessoal do movimento. “Ficamos um tempo entendendo quem eram eles e eles entendendo quem éramos também. Naquele momento a Mauá tinha 3 para 4 anos, eles tinham acabado reocupar a Prestes Maia ( que é a cena final do documentário), tinham feito um movimento imenso em outubro e não se falava em despejo na Mauá naquele momento”, explica.
Segundo Juliana, a Ocupação Mauá tinha algo diferente também que era a reunião de três siglas diferentes, três movimentos que se uniram nessa ocupação e tem lideranças muito fortes, muito bem articuladas. “Depois de ficar próximo e entender a seriedade da luta, filmamos o LEVA e nos tornamos próximos do pessoal da ocupação. Não foi um processo de convencimento exatamente, eles entenderam que a gente compreendia a importância de fazer esse filme lá e se dispuseram a participar, deixar a gente acompanhar os detalhes, andar nas veias da ocupação”, analisa.
Pós Filme
Dois anos mais tarde Juliana Vicente voltou a conversar com a Neti, umas das coordenadora da Ocupação Mauá, para filmar o clipe do Racionais lá. Juliana relembra que os moradores tinham acabado de receber a ordem de despejo, e ainda não tinham avisado e nem publicado nada sobre o assunto, ninguém estava sabendo, a ocupação tinha acabado de completar 05 anos, ele tinham recebido o ofício 05 dias antes de completar os 05 anos, e daí filmar o clipe lá tinha ainda mais importância.
“A gente passou a reunir na produtora Preta Portê Filmes, advogados, a defensoria pública, os coordenadores do movimento, jornalistas, ativistas, enfim, uma série de pessoas para somar forças junto com o pessoal, para tentar que não houvesse outro Pinheirinho, ou o que ocorreu na Ocupação São João nesta semana, mas conversava-se sobre todas as possibilidades”, lembra a diretora.
Para Juliana filmar o clipe da música “Mil faces de um homem leal – Marighella” era também uma forma de conseguir chamar atenção para esse problema no meio do coração de São Paulo. “Foi importante demais a presença dos Racionais e a entrevista com o Mano Brown naquele momento”. Depois do clipe ainda a produtora organizou uma gincana para conseguir reunir a documentação necessária para o processo da Defensoria Pública. Concluindo o documentário LEVA não foi apenas um filme, foi um início de uma história toda com pessoas que respeito e admiro, explica a diretora.
Em tempos de “FlaxFlu” político, assistir e ter contato com essa obra é primordial, pois LEVA não rotula ninguém e sim retrata de forma descritiva a estrutura dos movimentos e os objetivos dessas pessoas que agem nas ocupações em busca do direito a moradia. Pessoas articuladas que vão atrás e não esperam nada cair do céu, nem bombas nem flores.
LEVA está disponível no canal da produtora no Youtube:
https://www.youtube.com/watch?v=xn2um8xhc4o
Ficha técnica
Direção: Juliana Vicente e Luiza Marques
Produção: Preta Portê Filmes e Canal Futura
Direção de Produção: Daniel Favaretto e Carla Comino
Ass. de Produção: Tiago Pinheiro e Patrícia Aguiar
Direção de Fotografia: Rodrigo Levy e Jorge Maia
Som: Ivan Russo e Fernando Russo
Edição de Som e Mixagem: Julio Airoldi Jr. e Ney Santos
Montagem e Finalização: Yuri Amaral
Ass. de Montagem: Eduardo Chatagnier
Colorista: Guilherme Alvarenga
Leia mais sobre a desocupação em SP desta semana no SITE PONTE JORNALISMO
http://ponte.org/exclusivo-imagens-de-dentro-do-predio-do-despejo-da-ocupacao-sao-joao/
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Moradia é um bem economico,
Moradia é um bem economico, não é um direito. Moradia de graça significa que que alguem pagou essa moradia para o morador que não paga. Moradia como direito não existe em
paises de economia organizada. E casa propria não é algo tão crucial, grande parte da população da Europa mora em casa alugada.
O importante é ter emprego e renda, a moradia é consequencia.
A propriedade urbana tem função social.
Sem tentar contrariar o direito de propriedade, se pode questionar a validade da manutenção de propriedades abandonadas em áreas urbanas por elas possuírem assim como as propriedades rurais uma função social.
É interessante, há o conceito na constituição de taxação progressiva de propriedades rurais improdutivas ou mesmo de desapropriação, conceito este que toda a sociedade, inclusive por grande parte de proprietários rurais, aceita. Este conceito baseia-se no princípio do não cumprimento da função social da propriedade.
Por outro lado em imóveis urbanos abandonados não há nenhuma norma constitucional que abrigue este tipo de ação, pois aparentemente se supõe que a edificação de um imóvel, criado a partir do nada dê direitos eternos aos seus proprietários e sucessores. Ou seja, como a terra não foi criada por ninguém, mas já existia (obviamente) não há uma propriedade “eterna” sobre a mesma.
O raciocínio sobre o imóvel urbano abandonado deveria ser modificado por uma razão muito simples, apesar de um dia alguém ter edificado este imóvel não se pode esquecer que o poder público em nome da população em geral está levando um ônus a esta que não é ressarcido com o abandono do imóvel.
Cabe lembrar que existem nas cidades redes públicas e outras infraestruturas que tem que ser mantidas por todos. Redes de água e esgoto, redes de iluminação pública e de abastecimento de energia elétrica aos imóveis, ruas e passeios públicos, segurança, disponibilidade de transporte público, e pode-se seguir com uma grande quantidade de investimentos que devem ser mantidos e reformados periodicamente pelo poder pública a custa de impostos e contribuições.
Quando um imóvel é abandonado toda esta infraestrutura não é aproveitada, infraestrutura que poderia ser replicada em outro local da cidade, e a manutenção que é em parte mantida por tarifas é paga pelo coletivo dos moradores da cidade.
Outro ponto que todos esquecem nas legislações brasileiras é o direito de vizinhança. Qualquer um sabe o que custa ao seu imóvel em termos de segurança e inclusive de patrimônio ter um imóvel abandonado no seu entorno. A ausência de um proprietário que cuide da manutenção do seu imóvel induz uma perda de valor por diversos motivos aos proprietários que cercam este imóvel. Amplas áreas das cidades tornam-se completamente degradadas em função da existência de imóveis abandonados ou mesmo totalmente fechados e não habitados.
Pode-se resumir que mesmo dentro de uma lógica capitalista a função social dos imóveis existentes deveria em nome da coletividade ser considerada. Proprietários e sucessores, ou pretensos sucessores, deveriam ser penalizados com a desapropriação de imóveis abandonados, retirando do custo dela os danos que ela já causou tanto ao coletivo geral da sociedade representada pelo poder público como também aos vizinhos.
Ou seja, a propriedade urbana também tem função social.
O conceito de função social
O conceito de função social se perdeu no Brasil quando A CONSTITUIÇÃO relativizou a função social da terra , ou seja, o que é útil.
Depois disso o conceito morreu por aqui.
Em países sérios é considerado produtivo aquilo que PAGA imposto.
Já no Brasil, vc pode ser considerado útil para a sociedade mesmo que fique 20 anos sem pagar nada relevante de imposto.
O único mérito deste movimento é chamar a atenção sobre este ponto:
A função social só bem imóvel.
Oitenta reais
É a parcela do MCMV para quem ganha até 1600 reais.
Vou repetir: a parcela de quem compra SUA PRÓPRIA CASA é de apenas OITENTA reais.
E tem quem chame isso de assistencialismo! Não à toa irmão e irmã Setúbal estão furibundos da vida.
Em 2008 Lula mandou os bancos privados baixarem os juros e eles se recusaram. Perderam o bonde da história.
Daqui 50 anos vão escrever livros estarrecidos: como empresários, banqueiros e investidores encastelaram-se no mimimi do rentismo e deixaram de aproveitar uma das maiores oportunidades de investimento e crescimento econômico e industrial que o Brasil já teve?
Mais DOIS PONTOS, diz o Datafalha de hoje, e fechamos essa parada no primeiro turno.
Por isso Marineca Malafaia sumiu e não abre mais a boca. Conforme a campanha da Dilma tinha previsto no segundo debate, há duas semanas. “Deixa a mulher falar, quanto mais ela abre a boca mais ela se enrola”, disse um ex-colega de Marina no ministério de Lula. Dito e feito. Ontem a pérola da Bláblárina foi a CLT, que é vista como “entrave ao desenvolvimento”.
Volta pra floresta das uvas do Levítico, fadinha, de onde nunca devia ter saído. Aproveita e leva o seu vice, da bancada da bala e dos agrotóxicos junto.
Aproveito pra mandar UM ABRAÇÃO pra Luiza Erundina que agora engole a seco a foto do Maluf e todo aquele monte de bobagens que falou sobre Haddad e Lula em 2012. O mundo dá voltas, Erundina.
São Paulo nas decadas de 1940
São Paulo nas decadas de 1940 e 1950 recebeu grandes massas de imigrantes nordestinos que iriam trabalhar nas fabricas e construção civil. Esses valentes trabalhadores tambem precisavam morar em algum lugar, 600 bairros novos nasceram nesse periodo em São Paulo, nem financiamento habitacional havia e tampouco programas de moradias populares. Mas esses trabalhadores resolveram seus problemas de moradia SEM INVADIR terrenos e predios.
Os “movimentos” de invasão de predios e terrenos são operações politicas anti-capitalistas e anti-sistema, visam criar capital politico através da implantação do caos e da disruptura do sistema de propriedade privada, apontadora como espoliadora, na classica visão marxista.
Tem o amplo apoio da extrema esquerda porque esse é um programa socialista, invasão de propriedades construida pelo trabalho anterior de alguem, sem custo para o invasor e criando na esteira insugurança juridica e desorganização da cidade.
Se existe um problema de moradia, ele só poderá ser resolvida de forma civilizada por programas concretos e estruturados, como Minha Casa, Minha Vida e não por invasões,
processo anarquico que contempla interesses eleitorais e tambem financeiros, há advogados “especializados” em negociar acordos entre invasores e os proprietarios “invadidos”.
A anarquia como programa e ainda tem gente que bate palmas, porque não é na casa deles.
Ontem no programa DIALOGOS de Maria Sergio Conti na Globonews a arquiteta e urbanisma Erminia Maricatto, de longo militancia esquerdista, elogiou a invasão de predios para transformação em cortiços centrais, como sendo uma boa solução para o problema de moradias, nessa linha de conseguir moradias através de invasões, “já que os predios estão vazios” como se isso fosse um programa coerente e não uma má gambiarra urbanistica.
Os predios estão vazios POR CAUSA da degradação do centro e invasões para encortiçar o predio vazio NÃO é um programa de recuperação do centro, ao contrario, só vai agravar a degradação, não cria valor para ninguem e nem para a cidade como um todo.
Nenhuma cidade que recuperou seu centro, Londres é um grande exemplo, o fez por invasão de predios para transforma-los em favelas verticais.
18/09/2014 22h27 –
18/09/2014 22p7 – Atualizado em 18/09/2014 23h05
Polícia apreende avião com R$ 500 mil e santinhos de candidato do Tocantins
Quatro pessoas foram detidas em pista de pouso de Piracanjuba, GO.
Delegado investiga se dinheiro seria usado ilegalmente em campanha.
Vitor Santana Do G1 GO
Avião foi apreendido pela polícia com R$ 500 mil e santinhos e candidato político, em Piracanjuba, Goiás (Foto: Divulgação/Polícia Civil)Avião foi apreendido pela polícia com R$ 500 mil e santinhos políticos (Foto: Divulgação/Polícia Civil)
A Polícia Civil apreendeu nesta quinta-feira (18) um avião com R$ 500 mil e milhares de panfletos políticos do candidato a governador do Tocantins Marcelo Miranda (PMDB), em uma pista de pouso de Piracanjuba, a 87 km de Goiânia. Também foram presas quatro pessoas, suspeitas de envolvimento com lavagem de dinheiro. De acordo com o delegado responsável pelo caso, Rilmo Braga Cruz Júnior, um dos homens detido informou que o dinheiro seria utilizado na campanha eleitoral do político.
O candidato Marcelo Miranda disse que desconhece a apreensão do avião. “Se houve algo errado, alguém vai ter que se explicar. Eu realmente não posso falar nada mesmo porque eu não conheço essa questão até esse momento”, disse.
De acordo com a polícia, um dos presos, de 38 anos, apontado pelas investigações como chefe do grupo, disse que, como Marcelo Miranda está com as contas bloqueadas devido a irregularidades em seu mandato como governador, em 2003, o candidato a governador estaria usando contas bancárias de laranjas para movimentar grandes quantias de dinheiro. Ainda de acordo com o suspeito, o grupo teria sacado os R$ 500 mil encontrados na aeronave e transferiram mais R$ 1 milhão para diversas outras contas.
Segundo a polícia, os agentes estavam investigando e monitorando aviões que fazem o tráfico de drogas na região. Nesta tarde, no momento em que o avião apreendido havia pousado, uma Toyota Hilux se aproximou da pista de pouso, o que chamou a atenção dos agentes, que desconfiaram que pudesse haver drogas dentro da aeronave.
Foram presos três homens, de 24, 38 e 46 anos, além do piloto, de 48 anos. No avião, além do dinheiro e dos panfletos políticos, também foram encontrados santinhos do candidato a deputado federal Carlos Henrique Gaguim (PMDB).
De acordo com a advogada do candidato a deputado federal, Stefane Cristina da Silva, Gaguim não tem envolvimento com o dinheiro e santinhos apreendidos. Ainda segundo ela, todo o material de campanha do candidato Carlos Gaguim é produzido no Tocantins e que todo o valor gasto em campanha está sendo declarado segundo a legislação eleitoral.
Os suspeitos vão ser indiciados pelos crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa e crime contra a ordem tributária.
Dentro do avião foi encontrado cercar de R$ 500 mil que seriam de laranja de político do TO, em Piracanjuba, Goiás (Foto: Divulgação/Polícia Civil)
Bens de Marcelo Miranda são bloqueados após decisão da justiça
15/09/2014 19p8 – Atualizado em 15/09/2014 22h02
Bens de Marcelo Miranda são bloqueados após decisão da justiça
Condenação refere-se à contratação de uma Oscip em 2003 e 2004.
Procuradora disse que na época houve um desvio de R$ 20 milhões.
Do G1 TO
Marcelo Miranda diz que governo quer desviar o foco das denúncias (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)Justiça bloqueou os bens de Marcelo Miranda
(Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
A Justiça Federal decretou a indisponibilidade dos bens do ex-governador e candidato ao governo do Tocantins Marcelo Miranda (PMDB). A decisão, divulgada nesta segunda-feira (15), foi tomada após pedido do Ministério Público Federal (MPF) feito em abril deste ano. A condenação se refere a contratação irregular da Oscip Brasil para gerir os hospitais estaduais e pelo desvio de recursos públicos, nos anos de 2003 e 2004, conforme informações do MPF.
Conforme consta na decisão, a indisponibilidade dos bens é necessária para que haja o ressarcimento ao erário dos possíveis prejuízos causados pela prática irregular. Na época, segundo consta na ação proposta pelo MPF, a contratação foi determinada pelo então governador Marcelo Miranda ao então secretário estadual de saúde, Henrique Barsanulfo Furtado.
O gestor da Oscip Brasil, Eduardo Henrique Saraiva Farias, assumiu ocompromisso de administrar 14 hospitais públicos em 12 municípios do estado. De acordo com a procuradoria, a contratação deveria ter sido feita através de um processo licitatório, além disso as Ocips devem trabalhar da promoção da saúde de forma complementar “e não em substituição às competências do Poder Público”, conforme o MPF.
Além de Marcelo Miranda, os bens de Furtado e Farias também foram decretados indisponíveis. Segundo a procuradora Renata Ribeiro Batista, a contratação da Oscip gerou desvios em torno de R$ 20 milhões. Ela disse que seis bens do candidato do PMDB foram bloqueados, o que incluem lotes urbanos e rurais registrados em Palmas; 16 bens de Furtado ficaram indisponíveis, entre eles, terrenos e áreas construídas registrados em cartórios de Aparecida do Rio Negro e de Bauru (SP). Quanto ao gestor da Oscip, a justiça bloqueou três bens, propriedades registradas no Distrito Federal.
Posições
O advogado de Marcelo Miranda, Solano Donato, disse que desconhece esta decisão, “mas que Marcelo nega e sempre vai negar que tenha havido qualquer desvio”. O advogado ainda afirmou que “a denúncia é leviana” e questionou porque a ação só foi iniciada e julgada em ano eleitoral.
A procuradora disse que demorou para o inquérito ficar pronto e que por isso a ação só foi julgada este mês. O G1 não conseguiu contato com os advogados de Furtado e Farias até a noite desta segunda-feira (15).
Oscip
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público é uma espécie de ONG criada por iniciativa privada, mas que recebe um título do Ministério da Justiça do Brasil. A finalidade é facilitar o aparecimento de parcerias e convênios com todos os níveis de governo e órgãos públicos. Elas precisam cumprir requisitos, especialmente os derivados de normas de transparência administrativa, em contrapartida, podem celebrar com o poder público termos de parceria.
Os imoveis estão vazios
Os imoveis estão vazios porque o centro se DDEGRADOU e não por vontade de seus proprietarios. Com a degradação não existem inquilinos para locar os imoveis.
Caberia sim um asmplo PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DO CENTRO de iniciativa do poder publico, como se fez em Londres e São Petersburgo, na Russia.
Ps programas de recuperação dos centros degradados tem interesse social porque permitem o aproveitamento da infra estrutura já construida e criam valor para a cidade e para a Prefeitura.
O processo de INVASÃO e FAVELIZAÇÃO tem efeito oposto, piora o que já é ruim e destroi valor para a cidade. Não é uma solução urbana de forma alguma.
O que não é racional é a invasão para constituição de FAVELAS VERTICAIS o que aprofunda a
degradação do local e não agrega nenhum valor a cidade.
O interesse dos invasores NÃO é superior ao interesse do CONJUNTO DA POPULAÇÃO DA CIDADE.
Nessa eu concordo com vc.
E
Nessa eu concordo com vc.
E tem mais o programa MCMV serve pra que mesmo?
Este programa foi criado com que motivação?
A respeito de favelas e invasões, esse assunto não vai terminar bem e Vcs sabem muito bem disto.
Um dia terão que descer do morro.
Um dia…
Esse texto parece propaganda
Esse texto parece propaganda po´litica,
Evidente que todo mundo merece um teto.
Mas até vagabundos e outros quie ”trabalham ” pra se drogar e gastam tudo nos seus vícios tbm?
Pra quem achar que sim que compre uma casa pra eles.Mas que coloquem em usofruto porque eles venderão ,
Ah, e comprem uma casa pra mim tbm Porque tbm pago aluguel.
E bebo,fumo e tenho trocentos anos e uma aposentadoria que nem paga meu uísque.
Não chego nem perto da frase de Jucas Chaves sobre esse assunto.
E quem lembra da frase dele sobre esse assunto?
Dica: Me ajudem a comprar o caviar….(…)….
Vai,continui.