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Jornal GGN – A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, confirmou a possibilidade de mudanças na Lei de Segurança de Barragens, para aperfeiçoar medidas de fiscalização das barragens em solo brasileiro, após o desastre que deixou pelo menos 17 mortos e dois desaparecidos, no dia 5 de novembro do ano passado, em Mariana, Minas Gerais.
Na última semana, o governo anunciou que aceitou fazer um acordo com as empresas responsáveis pelo rompimento das barragens, a Samarco e as controladoras Vale e BHP Billiton. A tragédia de Mariana é o maior acidente da História em volume de material despejado por barragens de rejeitos de mineração. Ao todo, 62 milhões de metros cúbicos de lama vazaram de Fundão no início de novembro – que representa duas vezes e meio a quantidade do acidente em agosto de 2014, na mina canadense de Mount Polley.
De acordo com a ministra, é normal que haja alterações na legislação após um acidente como o que ocorreu no dia 5 de novembro. A Lei de Segurança de Barragens foi criada em 2010. Mas, para isso, explicou Izabella, é necessário ter as conclusões do episódio encerradas.
“Somente depois de divulgadas as causas do acidente é que posso dizer o processo de aperfeiçoamento (da legislação). Todo acidente que acontece, no mundo inteiro, normalmente você muda os procedimentos, você os torna mais exigentes. Certamente devemos ter mudanças no processo de autorização de funcionamento de barragens como essa”, afirmou a ministra.
Moradias
Na mesma reunião, o presidente da Vale, Murilo Ferreira, afirmou que todas as providências emergenciais foram tomadas pela Samarco, como casas alugadas aos desabrigados e cartões de assistência financeira às vítimas, além de kits escolares para as crianças voltarem a estudar. Mutilo disse “ter certeza” de que a Samarco terá reconstruído todas as casas até o fim deste ano.
“O conselho da Samarco já estipulou que até o final de 2016 todas as casas sejam reconstruídas com anuência das famílias, elas concordando com os locais. Claro que em Bento Rodrigues não se terá condições de reconstruir (a cidade foi completamente destruída), mas todas as casas terão que estar construídas nesse período. Tenho certeza que a empresa fará a remediação”, afirmou.
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A lei poderia ser extremamente simples.
Artigo 1º) Barragens devem ser construídas para não romper.
Artigo 2º) Se uma barragem romper, os proprietários e os engenheiros responsáveis por elas deverão ser punidos.
Artigo 3º) Todos os artigos do códico de processo civil, criminal e constituição brasileira são válidos para estabelecer as punições.
Disposições transitórias: Nenhuma
Um sonho…
Se as leis fossem simples e diretas assim, o mundo seria um lugar melhor, sem dúvida!
Lembro do livro “Viagens de Gulliver”, que me encantou no final da minha infância. Na viagem ao país dos gigantes (Brobdingnag), Gulliver relata que nenhuma lei do país pode exceder em palavras o n° de letras do alfabeto local…
Samarco
Um ano para construir as casas? Absurdo. Com a tecnologia existente atualmente essas casas poderiam ser construidas em muito menos tempo. Será que essas empresas irresponsáveis não vão esperar a poeira assentar e deixar os atingidos pelo desastre a ver navios ou então transferir para o setor público a construção das casas? Cada dia mais me convenço que esse capitalismo predatório (redundância, o capitalismo é sempre predatório) acabará com a vida no planeta muito antes do que se imagina.
SÓ PRECISAMOS TER DIREITO DE CASSAR OS POLÍTICOS NO VOTO!
RECALL = DIREITO DE CASSAR POLÍTICOS, INICIANDO O PROCESSO COM NOSSOS ABAIXO ASSINADOS
Depois disso o povo decide o futuro do político no voto, normalmente junto com as eleições regulares a cada 2 anos, para que praticamente não tenha custos. Se nosso povo tivesse esse direito, como se tem nos países desenvolvidos; quando a prefeitura desse autorização para a construção de uma porcaria de barragem como essa de Mariana, imediatamente o povo iniciaria a coleta de assinaturas para cassar o prefeito e os vereadores favoráveis à obra. Como eles não gostariam de perder seus fabulosos salários e mordomias, desistiriam da obra na mesma hora.
Ou seja, se quisessem aprovar algo tão perigoso ao povo, precisariam consultar a população através de um PLEBISCITO, onde o povo receberia informações dos melhores especialistas nas TVs, durante vários meses, antes de decidir a questão no voto popular. Imaginem a sofisticação de projeto que seria apresentado, apenas para TENTAR aprovar o PLEBISCITO.
O mesmo ocorreria em casos como o do Alckmin, que quer economizar recursos para cobrir a roubalheira do metrô paulista, fechando escolas. Quando o povo iniciasse a coleta de assinaturas para cassá-lo, voltaria atrás na mesma hora. Por isso quem deve dar a palavra final é sempre o povo.
VEJAM COMO SE EXIGE O RECALL NOS PROTESTOS,
isso foi com a antiga PEC 80/2003, hoje PEC 21/2015, que a ampla maioria dos movimentos sociais, ligados a políticos, se omite em defender:
https://youtu.be/QB0Go9_luLM
Enviem email aos senadores, pedindo a aprovação dessa PEC:
http://www.senado.gov.br/transparencia/LAI/secrh/parla_inter.pdf
COMO NÃO TEMOS ESSE DIREITO,
ELES VÃO ALÉM, E PISAM AINDA MAIS FUNDO NO POVO…
O governo de Minas Gerais, mesmo diante das críticas e protestos dos especialistas, aprovou a flexibilização de sua legislação ambiental, tornando as exigências de segurança ambiental ainda mais brandas, e não podemos fazer nada. Vejam:
http://www.jornaisnoticias.com.br/index.php/82100/pl-que-flexibiliza-licenciamento-ambiental-em-mg-e-aprovado-noticias-em-minas-gerais/
O senador Romero Jucá, um dos maiores inimigos de nossa democracia, praticamente acaba com as licenças ambientais no Brasil:
http://ongcea.eco.br/?p=42262
Conheçam o Romero Jucá, e o que ele já fez para sufocar a voz do povo:
https://www.facebook.com/democracia.direta.brasileira/photos/a.353408031461532.1073741837.300330306769305/353408038128198/?type=3&theater
Vejam agora o que é infinitamente mais grave, que faz o rompimento da barragem de Mariana parecer um lindo domingo no parque. Estamos falando do fim de nossos aquíferos e das áreas de produção agrícola, onde o aquecimento global deixará nossos verões com 60 graus de temperatura. O que já foi confirmado por duas pesquisas científicas independentes, onde de um lado temos o James Lovelock, que desenvolvia aparelhos para a NASA pesquisar a atmosfera de outros planetas; e de outro a AIE Agência Internacional de Energia, instituto de pesquisas financiado com milhões de dólares das petroleiras. Eles confirmam que a Terra esquentará o dobro do previsto pelo IPCC:
http://democraciadiretabrasileira.blogspot.com.br/2015/05/o-futuro-que-corrupcao-politica-dara.html
O QUE ACONTECERIA SE TIVÉSSEMOS O DIREITO DE DERRUBAR LEIS?
Não estaríamos já coletando assinaturas para derrubá-las, convocando um REFERENDO? Pois temos um projeto de lei no congresso, que traz esses dois direitos ao mesmo tempo, o de cassar políticos, e o de derrubar leis, iniciando o processo com nossos ABAIXO ASSINADOS!
PEC 21/2015
https://www.facebook.com/democracia.direta.brasileira/photos/a.300951956707140.1073741826.300330306769305/303097703159232/?type=3&theater
A GLOBO DESORIENTOU OS BRASILEIROS!
Aprendemos desde crianças a não pensar, pois eles já pensam por nós. Para grande parte da população, debater é falta de educação, e discordar de alguém é uma ofensa. Isso aprendemos, quando vemos os herois das novelas sendo justamente os mais bobos, e desinteressados. Enquanto em países mais desenvolvidos é feito até campeonato de debates entre os estudantes. Vejam:
https://www.facebook.com/democracia.direta.brasileira/photos/a.300951956707140.1073741826.300330306769305/635735639895435/?type=3&theater
A sociedade tem a OBRIGAÇÃO de debater e propor soluções, quando reclama de algo. Apenas reclamar chega a ser vexaminoso, fazendo com que os políticos percam até o respeito pelo povo. É o mesmo que um monte de galinhas erguendo cartazes, pedindo que a raposa dê mais segurança ao galinheiro. Ou seja, dizem a raposa assim: Olha, descubra um jeito de melhorar nossa segurança, porque não temos nem ideia do que fazer. A raposa agradece e acha engraçado, é claro! Mas se as galinhas debaterem, e chegarem pra ela dizendo: O portão do galinheiro deve ser fechado às 18 hs, queremos que o buraco lá dos fundos seja tapado, assim como todo o teto, que deve ter cerca elétrica. Aí a coisa muda, e por mais mal intencionada que a raposa seja, terá que atender as galinhas, se quiser faturar alguns ovos de vez em quando…
Por isso, em qualquer situação de protesto contra políticos, exija a
PEC 21/2015,
nosso direito de cassá-los. Eles vão ficar tão assustados, que pensarão duas vezes antes de negar as exigências populares. Não esperem que a raposa, os políticos e os movimentos sociais, que ocupam seus cabides, ergam esses cartazes por nós. Respeito não se ganha, é algo que deve ser conquistado, e precisa de um pouco de estudo e esforço…
Se você acha que essa proposta é muito avançada, isso se deve aos péssimos jornais, revistas, e TVs brasileiros; além de nossos políticos e seus movimentos sociais, que deveriam debater o tema, mas não o fazem. Porque esses direitos já foram conquistados na Argentina e Uruguai, países que atingiram o padrão de vida da Europa, e podem ser considerados desenvolvidos; e também na Bolívia, peru, Colômbia, Venezuela, Costa Rica, Nicarágua, e Equador. Assim como na Suíça, Nova Zelândia, Hungria, Lituânia, Islândia, Noruega, Alemanha, França, Itália, Estados Unidos, etc…
Tem precedente?
Algum país do mundo já aplicou esse recall? Se sim, como funciona/funcionou?
Brasil “Nada Acontece Feijoada”…
Leis leis leis…
A quantidade de leis é que representa a população ignorante de uma nação.
Pode ter lei pra tudo, mas se não tem promotor e juiz com honestidade e coragem esquece.
Toda obra de engenharia tem os engenheiros como responsáveis vitalícios dela. Falta o Ministério público fazer valer as responsabilidades.
Eu não entendo mais nada.
Ficam ministros e ministras, secretários e secretárias, procuradores e procuradoras, juízes ….. discutindo no vazio, não interessa se a lei fosse ou não suficiente para impedir a fiscalização correta, mas o que é claro, límpido e evidente:
Que os responsáveis são aqueles que encomendaram o projeto (proprietários das mineradoras), executaram os projetos e a sua construção (engenheiros e empreiteiros) e que não fiscalizaram nem a construção nem a manutenção (engenheiros e proprietários) o resto é bobagem.
Não são as leis que tem que devem definir como será construída ou fiscalizada uma barragem ou se ela deverá ter isto ou aquilo para não cair, o que define isto é a técnica, e se foi construído e operado fora da boa técnica não depende de fiscalização.