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Sergio Moro

Sentença de Moro contra Lula é inválida, por Haroldo Lima


Foto: AFP
 
Jornal GGN - O próprio juiz Sérgio Moro admitiu que "a responsabilidade criminal há de ser provada acima de qualquer dúvida razoável", sobre a condenação de Luiz Inácio Lula da Silva que impõe 9 anos e seis meses de prisão ao ex-presidente. 
 
"Sendo assim, a própria sentença é nula, pois que a 'responsabilidade criminal' do condenado ficou longe de ser provada", completou o ex-deputado federal e membro da Comissão Política Nacional do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, Haroldo Lima, em artigo ao El País. 
 
Para sustentar que a suposta prática de crimes não foi comprovada pelo juiz da Vara Federal de Curitiba, Lima levantou manifestações de diversos juristas, mestres e doutores em direito, que refutam e que demoliram os fundamentos da condenação de Lula. Leia, a seguir:
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A sentença do triplex e a polêmica em torno do artigo 385 do CPP

Jornal GGN - "Quem tiver um juiz por acusador, precisa de Deus como defensor". Essa frase pode ser usada como síntese do artigo publicado pelo Conjur nesta terça (25), sobre uma polêmica em torno do artigo 385 do CPP (Código de Processo Penal) que guarda alguma relação com a sentença de Sergio Moro contra Lula no caso triplex.

As autoras Karina Rosa e Renata Tupinambá escreveram que só Deus pode ajudar um réu sentenciado por um juiz que decidiu fazer as vezes de Ministério Público por uma razão simples: quando há confusão entre o papel da acusação e do Juízo, é como se o Estado de Direito tivesse dado lugar à inquisição.

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A (in)competência de Sérgio Moro no processo do triplex, por Rodrigo Medeiros

Foto: Lula Marques

Por Rodrigo Medeiros da Silva

No Justificando

No último dia 12 de julho, tornou-se pública a decisão que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no conhecido caso do tríplex do Guarujá. Num texto de 218 laudas, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba – PR, discorre sobre inúmeros aspectos como a legalidade da condução coercitiva do ex-presidente, interceptações telefônicas e suspeição do magistrado.

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Maioria diz que condenação de Lula foi "política" e PSDB esconde enquete

 
Jornal GGN - O site do PSDB decidiu repercutir o julgamento de Lula no caso triplex e lançou uma enquete perguntando ao internauta se a sentença mostrava que "ninguém está acima da lei", se foi "justiça feita" ou se foi uma "decisão política". Depois da maioria esmagadora apontar que Sergio Moro condenou Lula por decisão política, a enquete foi removida.
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Defesa tenta anular bloqueio de bens de Lula no TRF4

Foto: Ricardo Stuckert

Jornal GGN - A defesa de Lula entrou com um mandado de segurança no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) contra a decisão de Sergio Moro de bloquear cerca de R$ 10 milhões das contas e fundos de investimento - incluindo aposentadoria privada - do ex-presidente.

Essa semana, o Banco Central informou um bloqueio de pouco mais de R$ 600 mil em contas bancárias, além de imóveis e alguns veículos. Na quinta (20), outros R$ 9 milhões provenientes da LILS (empresa de palestras de Lula) foram sequestrados.

A defesa de Lula recorrer ao TRF4 em busca de uma liminar que suspenda imediatamente a decisão de Moro e, quando julgada em seu mérito, declare o bloqueio de bens ilegal.

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Em possível divergência à Gebran, desembargador paralisa processos no TRF-4

Victor Laus, João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen - Foto: Sylvio Sirangelo/TRF-4
Turma que revisa a Lava Jato de Moro - Montagem: JC Online - Fotos: Sylvio Sirangelo/TRF-4 
 
Jornal GGN - A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que revisa as decisões de Sérgio Moro, da primeira instância, na Lava Jato não é de toda unanimidade. Se para muitos dos casos, o relator João Pedro Gebran Neto é condescendente com Moro, contrariedades também aparecem quando se tratam de outros desembargadores. 
 
É o caso do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, que paralisa hoje recursos de nada menos que 12 réus da Operação Lava Jato. Após Gebran concordar com a condenação de sete investigados e querer aumentar a pena para cinco deles, Laos seria o segundo a votar e pediu vista dos processos.
 
Entre os alvos da revisão ou confirmação das penas estão o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e um dos herdeiros da construtora Mendes Júnior, Sérgio Cunha Mendes. Gebran quis aumentar a pena para este último e também para Rogério Cunha de Oliveira, Alberto Elísio Vilaça Gomes, João Procópio de Almeida Prado e Waldomiro de Oliveira.
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Para evitar ida de Lula a Curitiba, Moro pede para interrogá-lo em vídeo

Foto: Reprodução
 
 
Jornal GGN - O juiz Sergio Moro vai interrogar Lula novamente, mas agora em processo que envolve suposto pagamento de propina feito pela Odebrecht em favor do ex-presidente. Depois de condenar o petista no caso triplex, Moro quer evitar um contato presencial e pediu à defesa de Lula para fazer a audiência por videoconferência, no dia 13 de setembro, às 14h.
 
A desculpa do magistrado, segundo despacho proferido nesta quinta (20), é que a presença de Lula em Curitiba geraria "gastos desnecessários" com segurança pública. Na audiência do triplex, todo um aparato foi montado com ajuda da Polícia Militar.
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TRF-4, que vai julgar Lula, define a maior pena da Lava Jato: 47 anos

Foto: Agência Brasil

Jornal GGN - O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que deverá analisar o recurso de Lula à sentença do triplex, pode estabelecer a maior pena já vista na Lava Jato a um ex-executivo da Mendes Junior. Segundo informações da colunista Mônica Bergamo, dois desembargadores votaram para que Sergio Cunha Mendes, ex-vice-presidente da empreiteira, seja condenado a 47 anos e 3 meses de prisão.

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Na Alemanha, imprensa fala em "provas ralas" na condenação de Lula

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Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
 
Jornal GGN - Os jornais alemães repercutiram a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em sentença proferida pelo juiz Sérgio Moro dentro da Operação Lava Jato. 
 
O Die Zeit aponta que o combate à corrupção no Brasil se misturou com objetivos políticos de “forma demasiadamente óbvia”, lembrando que Lula lidera as pesquisas de intenção de voto para 2018. 
 
O Süddeutsche Zeitung afirma que o “caçador de corruptos alcançou sua maior presa”, afirmando que Moro poderia se passar por um James Bond tupiniquim. O jornal destaca que o juiz afirmou, na sentença, a condenação do ex-presidente não lhe traz satisfistação pessoal. “No máximo, metade dos brasileiros acredita nele”, diz a publicação alemã.

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Advogados explicam porque bloqueio de bens de Lula é ilegal e abusiva

Foto: Lula Marques

Jornal GGN - A defesa do ex-presidente Lula enviou uma nota à imprensa explicando porque o sequestro dos bens do petista por Sergio Moro é "ilegal" e "abusiva", além de não ter sido honesta em sua argumentação e transparente com os advogados.

"Na prática a decisão retira de Lula a disponibilidade de todos os seus bens e valores, prejudicando a sua subsistência, assim como a subsistência de sua família. É mais uma arbitrariedade dentre tantas outras já cometidas pelo mesmo juízo contra o ex-Presidente Lula", aponta a defesa.

Moro determinou o bloqueio de bens e ativos de Lula no dia 14, dois dias após condená-lo no caso triplex e um dia após o ex-presidente responder à sentença lançando-se candidato ao Planalto em 2018.

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Falta de provas leva Moro ao descontrole nos argumentos, por Janio de Freitas

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Foto: Lula Marques/AGPT
 
Jornal GGN - A sentença do juiz Sérgio Moro que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem um pouco de tudo e dizem mais sobre o magistrado do que sobre o acusado. 
 
A opinião é do colunista Janio de Freitas, que afirma que não há igualdade nas condutas de Lula e do ex-deputado Eduardo Cunha, ao contrário do que defende o juiz federal de Curitiba. Para o jornalista, a falta de sucesso na busca por provas que contrariem Lula  leva os procuradores e Moro ao descontrole das argumentações, priorizando o “desejado contra a confiabilidade”. 
 
“O apartamento pode até ser de Lula, mas ainda não há provas. Leia mais »
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PT repudia bloqueio de bens e diz que Moro tomou 'decisão mesquinha'

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Foto: Lula Marques/AGPT
 
Jornal GGN - Por meio de nota oficial, o Partido dos Trabalhadores repudiou a decisão do juiz Sergio Moro de bloquear os bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmando que ela é uma pena de “asfixia econômica” que tira do petista os meios até mesmo para se defender das acusações.
 
Além disso, a legenda diz que o bloqueio foi um “decisão mesquinha” e um caso típico de retaliação. Para o partido, Moro não tem equilíbrio e a parcialidade necessária para julgar os processos que envolvem o ex-presidente.
 
O partido também aponta que os sigilos fiscal e bancário de Lula e seus familiares haviam sido quebrados, e que, por isso, o juiz da primeira instância de Curitiba “sabe que o ex-presidente não tem contas ocultas nem patrimônio inexplicável”.

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Moro não consegue congelar 94% do que calculava de Lula

Quantia foi vasculhada, sem sucesso, nas quatro contas do ex-presidente e até um carro de mais de 30 anos ficou de fora do bloqueio
 

Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula
 
Jornal GGN - Ao decidir bloquear as contas e bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o juiz da Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, conseguiu congelar apenas 6% da quantia que previa para a condenação de Lula. O magistrado do Paraná também dispensou reter o carro do lider petista, por ser uma caminhonete antiga, de 1984.
 
No despacho que integra o processo que condenou Lula a 9 anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o juiz federal pediu o sequestro de três apartamentos de Lula em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, sendo um deles a própria residência do ex-presidente, e pediu ao Banco Central que congele um limite de até R$ 10 milhões em contas encontradas relacionadas a ele.
 
O pedido de Moro ocorreu no dia 14 de julho e tramitava em segredo de Justiça. Seria uma forma de reparação de danos à Petrobras, no âmbito da Operação Lava Jato. Mas ao vasculhar as quatro contas bancárias de Lula, o Banco Central conseguiu detectar pouco mais de 6% do limite imposto pelo magistrado: 606.727 reais e doze centavos.
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Lula tira Moro da normalidade processual e quem perde é o juiz, por Helena Chagas

 
Jornal GGN - Artigo publicado por Helena Chagas nesta quarta (19) aponta que Sergio Moro deixou de ser técnico e passou a ser político em suas decisões contra o ex-presidente Lula. O problema é que politizar os processos da Lava Jato é exatamente o que o petista deseja, pois tirar Moro do campo jurídico ajuda a passar a ideia de que as investigações e julgamentos não estão de acordo com o ordenamento comum. Ou seja, o embate entre Lula e Moro pode custar mais caro ao juiz.
 
'O risco de passar do ponto, para Moro – que já não tem a intocabilidade dos primeiros tempos – é dar razão a Lula em recursos às instancias superiores. Se não no TRF4, alguém no STJ ou no STF pode estar ficando com vontade de dar um puxão de orelhas no juiz mais famoso do Brasil", comentou Helena.
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Moro esperou Lula se lançar candidato para sequestrar bens

Juiz de Curitiba estava com o pedido de bloqueio de bens e ativos guardado na gaveta desde outubro de 2016, mas só decidiu usar um dia após Lula confirmar candidatura à presidência - uma resposta à sentença do triplex
 
 
Jornal GGN - Apenas um dia após Lula confirmar sua candidatura a presidente em resposta à sentença do triplex, o juiz Sergio Moro decidiu tirar da gaveta um pedido de bloqueio de bens feito pela Lava Jato há mais de 9 meses, e mandou sequestrar até a aposentadoria do petista. É o que informa o Estadão nesta quarta (19). 
 
Ontem, o Painel da Folha também havia noticiado que Lula planeja um tour de ônibus pelo Nordeste, para o próximo mês. A viagem de 20 dias funcionaria como o lançamento da pré-campanha. Leia mais »
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