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Sergio Moro

Tarso desmente tese contra Lula e Moro apela para Mensalão

 
Jornal GGN - Em depoimento do ex-ministro Tarso Genro, em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o magistrado do Paraná Sérgio Moro fugiu dos autos e o questionou sobre a refundação do PT, defendida pelo ex-ministro após o Mensalão.
 
Tarso Genro defendeu o recomeço para o partido logo após o julgamento da Ação Penal 470, conhecida como Mensalão. Respondendo como testemunha do caso específico sobre as acusações que agora recaem sobre Lula, Moro, contudo, desviou do tema para o questionar sobre punições a filiados do PT, como José Dirceu e Delúbio Soares.
 
Segundo Kennedy Alencar, em sua coluna desta sexta-feira (17), "é um despropósito perguntar, num processo com acusações específicas contra Lula, se o PT puniu ou não José Dirceu e Delúbio Soares após o mensalão".
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STF mantém Eduardo Cunha preso na Penitenciária do Paraná

Em único voto contrário, o ministro Marco Aurélio defendeu a soltura, apesar das graves acusações e indícios criminosos: "Não cabe a mim tomá-lo como Geni", disse
 
 
Jornal GGN - O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por 8 votos contra 1, o pedido de liberdade do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB), mantendo-o preso no Departamento Penitenciário do Paraná. 
 
O relator dos processos da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin, argumentou que o tipo de recurso - uma reclamação por desobedecer ordem anterior do STF - usado pela defesa de Cunha não poderia ser aceito. Outros sete ministros que participaram da sessão acompanharam o voto do relator: Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do Supremo, Cármen Lúcia.
 
O advogado de Cunha defendeu que o juiz da Vara Federal da Curitiba, Sérgio Moro, descumpriu uma decisão anterior do próprio Supremo. Tratava-se de um entendimento dos ministros quando julgaram o afastamento do então deputado da presidência da Câmara, em maio de 2016. Ao invés de decidir pela prisão do parlamentar, decidiram pelo afastamento.
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O Xadrez do “nosso” Sérgio Moro e a máfia dos transplantes

Peça 1 – o Sérgio Moro anti-tucano

“Pau que dá em Chico dá em Francisco”, diz o Procurador Geral da República Rodrigo Janot. Mas não dá em Aécio, Serra, Alckmin, Aloisio – porque não são Chico nem Francisco.

A parcialidade do Procurador Geral da República e da Lava Jato, leva parte da opinião pública a procurar um juiz de direito para chamar de seu, alguém que tenha a mesma parcialidade de Sérgio Moro, o mesmo espírito persecutório, o exercício permanente do sadismo blindado pelos instrumentos de Estado,  contra os que são enquadrados como adversários.

Que sirva de aviso para tucanos e petistas o que se passou em Poços de Caldas, no episódio conhecido como “a máfia dos transplantes”.

Lá, o alvo foi tucano, o ex-deputado federal Carlos Mosconi, ligado a Aécio Neves. E o Sérgio Moro de Poços foi o juiz de direito Narciso Alvarenga Monteiro de Castro.

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Testemunhas desmontam o caso do triplex do Guarujá e Moro induz acusação

 
Jornal GGN - Em fase de audiências de testemunhas, o juiz Sérgio Moro, da Vara Federal de Curitiba, ouviu nesta segunda-feira (13) outros depoentes do caso do triplex do Guarujá. A exemplo do que ocorreu até agora, todas as testemunhas desmontaram a denúncia da Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
 
A Moro, a defesa de Lula afirmou que o questionário ao ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, eram "perguntas de um inquisidor, e não as perguntas de um juiz". Os advogados interromperam o magistrando quando ele estava induzindo a testemunha a afirmar que a escolha da diretoria internacional da estatal, em 2008, foi uma indicação política. Mas Gabrielli apenas afirmou que foi uma decisão do Conselho Administrativo e que lá não se discutia questões partidárias.
 
A atuação de Moro teve início quando Gabrielli negava as teses dos investigadores da Lava Jato de Lula teria influência no esquema de corrupção. Contou que a uma reestruturação já estava sendo pensada na Petrobras e que ficou sabendo que a indicação de Jorge Zelada por Nestor Cerveró era do PMDB apenas por meio da imprensa. Mas Moro insistiu:
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OAB do Paraná diz que Moro não pode proibir advogado de gravar audiência

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Jornal GGN - A seccional do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR) considera que a gravação de uma audiência sem autorização prévia é um direito das partes envolvidos no processo, e que nenhum juiz pode proibir a prática, já que o servidores públicos só podem agir baseado em determinação expressa em lei. 
 
Alexandre Quadros, presidente da Câmara de Prerrogativas da Ordem, diz que a proibição de gravação não existe no ordenamento jurídico brasileiro. Na semana passada, o juiz federal Sergio Moro afirmou que “nenhuma parte tem direito de gravar áudio ou vídeo da audiência sem autorização expressa deste juízo”. 
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Moro defende Temer de indícios de acusações de Eduardo Cunha

 
Jornal GGN - Ao negar a liberdade da prisão preventiva ao deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB), o juiz de primeira instância da Operação Lava Jato, Sergio Moro, defendeu o presidente Michel Temer, como suposta vítima de "reprovável tentativa de intimidação". Em mais de treze páginas, defendeu-se ainda das críticas contra as prisões, e inverteu os indícios de acusação de Cunha contra o presidente e sua cúpula como tentativas de "pressão política".
 
Moro utilizou o despacho em que decide manter a prisão de Eduardo Cunha como mecanismo de defesa à ele e à Michel Temer, e de resposta às críticas das prisões da Operação Lava Jato, feitas mais recentemente por Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
 
Ainda que sem citar o nome do ministro, o despacho do juiz contestou a declaração, na última terça-feira (07), de que o Supremo necessita discutir e se posicionar sobre "as alongadas prisões que se determinam em Curitiba", "tema que conflita com a jurisprudência que desenvolvemos ao longo desses anos".
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Advogado de Lula vai à OAB contra proibição de Moro de gravar audiências

 
Jornal GGN - Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, formalizou um pedido na Ordem dos Advogados do Paraná (OAB/PR) para que seja analisada a decisão do juiz federal Sergio Moro, da 13a Vara Federal Criminal de Curitiba, que proibiu que advogados gravem vídeos das audiências.
 
A decisão foi tomada nesta semana e o advogado argumenta que ela entra em conflito com  artigo 367 do Código de Processo Civil, que diz que a gravação em áudio e vídeo pode ser  “realizada diretamente por qualquer das partes, independentemente de autorização judicial”. 
 
Para a defesa, “a proibição das gravações, além de incompatível com a lei, impede que os advogados possam se defender de situações inadequadas eventualmente ocorridas após o desligamento da gravação do juízo".

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Justiça do Paraná mantém dona Marisa no banco de réus e a intima

 
Jornal GGN - Após negar o pedido de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para adiar as audiências de testemunha do processo do triplex do Guarujá, a Justiça Federal de Curitiba ainda intimou a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que faleceu na última sexta-feira (03).
 
Em despacho publicado nesta quarta-feira (08), o juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, negou uma solicitação dos advogados de Lula para adiar as audiências, que começam nesta quinta (09), uma vez que o ex-presidente não conseguia se encontrar com a defesa, diante dos "motivos pessoais relevantes", trâmites com a morte de sua esposa.
 
Ainda, esta quinta, data anteriormente já agendada por Moro para ter início às audiências, coincide com a missa  de sétimo dia de dona Marisa. Os advogados Roberto Teixeira, Cristiano Zanin Martins, José Roberto Batochio e Juarez Cirino dos Santos alertaram para a impossibilidade de o réu, Lula, se preparar "adequadamente para tais audiências".
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Moro nega pedido de Lula e audiência coincide com missa de Marisa

 
Jornal GGN - O juiz Sérgio Moro negou um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para adiar as audiências marcadas nos próximos 15 dias, diante do luto e procedimentos do réu com o falecimento da ex-primeira-dama, Marisa Letícia. O juiz do Paraná negou, e a primeira audiência de instrução ocorrerá amanhã (09), data da missa de sétimo dia de dona Marisa.
 
Os advogados Roberto Teixeira, Cristiano Zanin Martins, José Roberto Batochio e Juarez Cirino dos Santos entraram com o pedido nesta terça-feira (07). Justificaram que Lula não consegue encontrar-se ou manter contato com sua defesa técnica, diante dos trâmites e "motivos pessoais relevantes", impedindo-o de "se preparar adequadamente para tais audiências na extensão do contraditório e da ampla defesa assegurados pelo Texto Constitucional".
 
O juiz Sergio Moro respondeu que a morte de dona Marisa não justifica a falta de preparo prévio da defesa de Lula: "O ex-Presidente foi dispensado de comparecer nas audiências de oitiva de testemunhas e, de fato, não tem comparecido. Agregue-se que, tendo as testemunhas sido arroladas na respostas preliminar em 10/10/2016, é de se concluir a Defesa já teve suficiente para se preparar previamente para as inquirições em questão".
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Cunha prestará depoimento para Sérgio Moro na tarde de hoje

 
Jornal GGN - Na tarde de hoje (7), o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB),  será interrrogado pela primeira vez pelo juiz federal Sérgio Moro. O ex-presidente da Câmara é réu na Operação Lava Jato, acusado de receber R$ 5 milhões em propinas em um contrato para a compra de um campo de petróleo pela Petrobras na África, além de usar contas na Suíça para lavar dinheiro. 
 
“É um interrogatório em que ele não deve permanecer em silêncio. Ele vai responder às questões que serão formuladas. Temos trabalhado cotidianamente o preparo das resposta às acusações que lhe foram imputadas”, afirmou Marlus Arns de Oliveira, advogado de Cunha. 

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Sobre (auto)elogios de um brioso magistrado de piso, por Eugênio Aragão

Por Eugênio José Guilherme de Aragão*

Li hoje que o Sr. Sérgio Moro, juiz federal de piso no Estado do Paraná, fez distribuir nota com um elogio público do sorteio do Ministro Edson Fachin para a relatoria dos feitos relacionados com a chamada "Operação Lava-Jato".

Eis o teor da nota, chocante pelo estilo burocrático e canhestro, indigno de um magistrado e surpreendente num professor com doutorado:

"Diante do sorteio do eminente Ministro Edson Fachin como Relator dos processos no Supremo Tribunal Federal da assim chamada Operação Lava Jato e diante de solicitações da imprensa para manifestação, tomo a liberdade, diante do contexto e com humildade, de expressar que o Ministro Edson Fachin é um jurista de elevada qualidade e, como magistrado, tem se destacado por sua atuação eficiente e independente. Curitiba, 02 de fevereiro de 2017. Sérgio Fernando Moro, Juiz Federal”.

O juiz de piso escreveu uma carta de recomendação. Como o destinatário declarado, o Ministro Fachin, dela não carece, conclui-se que o verdadeiro destinatário é o próprio Sérgio Moro. Tal impressão não é desfeita pelas referências às "solicitações da imprensa" ou ao autoproclamado caráter "humilde" da iniciativa, desculpas esfarrapadas para seu autor aparecer. Nem é preciso dizer que o juiz desconhece seu lugar. Inebriou-o a celebridade construída às custas da presunção de inocência dos seus arguidos e da demonstração pública de justiceirismo populista.

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Lava Jato precisará condenar Palocci para condenar Lula

 
Jornal GGN - Delcídio do Amaral depõe na tarde desta sexta (03), em Curitiba, ao juiz federal Sérgio Moro sobre o ex-ministro Antônio Palocci, o empresário Marcelo Odebrecht e outras 13 pessoas. O processo é peça importante para os investigadores e o magistrado do Paraná testarem o alcance da viabilidade de teoria que desemboca na condenação de Lula. 
 
Denunciados por corrupção e lavagem de dinheiro, Delcídio irá narrar a suposta atuação do ex-ministro no esquema de corrupção da Operação Lava Jato. Em outubro do ano passado, Delcídio apontou Palocci como o centro e uma das principais figuras do esquema, com o objetivo final de levar à condenação principal: a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
 
A exemplo do que ocorreu nas acusações da equipe da Lava Jato contra Lula, a denúncia de Palocci é envolta em fragilidades, poucos materiais corroborativos e delações premiadas. Nesta última ferramente, Delcídio tem sido o maior aliado da força-tarefa.
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Opções para vaga no Supremo são fartas, mas não atrativas, por Janio de Freitas

Jornal GGN – Candidatos não faltam, mas as opções não são nada boas, diz Janio de Freitas em sua coluna de hoje, na Folha. Para ele, o cardápio farto não significa ofertas atrativas. Cita a escolha tríplice da Ajufe, encabeçada por Sergio Moro. A Ajufe, com a mão pesada de seus eleitores, consegue alegrar mais à direita, mesmo tirando Moro de seu protagonismo na Lava Jato. Seria esta a intenção? O articulista discorre sobre esses personagens e suas representações, lembrando que um perfil como o de Teori Zavascki é mais do que desejável, é necessário, pois que STF não pode arcar com passionalismos que desvirtuem ainda mais suas funções. Já no Congresso, o jogo é outro, que negócios são negócios nas casas que deveriam representar o povo.

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Xadrez da delação e a dança dos mineirinhos

Peça 1 – o assalto final ao país

Tem-se um presidente da República suspeito de corrupção. Seu preceptor maior – ex-deputado Eduardo Cunha – já está preso. Se receberem o mesmo tratamento dado a Cunha, seus dois lugares-tenentes – Ministro Eliseu Padilha e Secretário Moreira Franco – também irão para a prisão.

Nos últimos tempos, no entanto, esse grupo abaixo de qualquer suspeita, colocou em prática as seguintes medidas, tentando desesperadamente acumular poder para impedir a marcha dos processos:

1.     Assumir o controle geral das definições de produtos de conteúdo nacional para as compras públicas, colocando de lado os técnicos do BNDES e Finep. Empresa que quiser ter seu produto enquadrado, terá que beijar as mãos do grupo.

2.     Colocar sob seu controle as decisões de investimento do FAT (Fundo de Amparo do Trabalhador), afastando o conselho que define as políticas de investimento. Os dois rgandes especialistas do grupo em FAT eram Eduardo Cunha e Geddel Vieira Lima.

3.     Flexibilizar as datas de reajuste de medicamentos e submeter as propostas a um grupo restrito de Ministros, deixando de lado os escalões técnicos.

4.     A antecipação das licitações do pré-sal, sem uma explicação plausível.

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Defesa de Lula mostra todas as polêmicas e irregularidades de Moro em recurso

 
Jornal GGN - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua esposa, dona Marisa Letícia, entrou com um recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região contra todo o processo do caso triplex no Guarujá. Os advogados argumentaram que o juiz da primeira instância, Serio Moro, não pode julgar o caso.
 
Cristiano Zanin Martins, Roberto Teixeira, José Roberto Batochio e Juarez Cirino dos Santos recuperaram todos os atos do magistrado do Paraná desde 2016, como o recebimento da denúncia contra Lula e sua postura questionada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em diversos momentos, como na liberação das interceptações telefônicas e a condução coercitiva contra o ex-presidente, no ano passado.
 
Os advogados também lembraram de como foi feita a divulgação da denúncia contra Lula, com a apresentação de power point e a parcialidade dos investigadores. Segundo o Ministério Público Federal, o ex-presidente e dona Marisa esconderam a verdadeira posse do triplex com "artifícios ardilosos", obtendo reformas, decoração e eltrodomésticos da OAS.
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