Revista GGN

Assine

Sergio Moro

Defesa denuncia novo abuso: Moro produz provas contra Lula no lugar da força-tarefa

Por outro lado, juiz de Curitiba rejeita pedido dos advogados para solicitar à Justiça de Brasília provas que são favoráveis a Lula, como os depoimentos que desmontam a versão de Delcídio do Amaral sobre o plano para evitar uma delação de Nestor Cerveró

Jornal GGN - "Os fatos que demonstram a ausência de um julgamento justo e imparcial" para Lula "se avolumam a cada dia". É o que diz a defesa do ex-presidente em uma petição apresentada ao juiz Sergio Moro no dia 5 de dezembro de 2016, em virtude da solicitação que o magistrado fez à Justiça de Brasília para receber informações de duas ações penais que lá tramitam, alheias ao caso triplex.

Na petição, os advogados Cristiano Zanin, Roberto Teixeira, José Roberto Batocchio e Juarez Cirino assinalam que Moro ultrapassou o sinal vermelho no julgamento de Lula mais uma vez. Agora, assumindo o papel da acusação, que deveria ser exercido exclusivamente pelo Ministério Público Federal.

Moro, "de ofício", solicitou e inseriu no julgamento do caso triplex provas que derivam das ações penais que correm em Brasília por suposto tráfico de influência e obstrução da Lava Jato (tentativa de silenciar o delator Nestor Cerveró). Em Curitiba, Lula é acusado de receber vantagens indevidas da OAS de maneira velada, como na posse oculta de um apartamento no Guarujá.

Leia mais »

Arquivo

Média: 4.2 (15 votos)

Lula defende que Moro e força-tarefa da Lava Jato sejam investigados por relações com EUA

Lula voltou a dizer que espera receber um pedido de desculpas quando os procuradores da República reconhecerem que não há como provar as acusações contra ele

Jornal GGN - O ex-presidente Lula disse que o golpe na presidente Dilma Rousseff teve como finalidade quebrar empresas brasileiras e entregar as riquezas sob tutela da Petrobras a multinacionais, com ajuda do desgaste imposto ao antigo governo e ao PT pela Lava Jato.

Ele afirmou, nesta quarta (11), que as denúncias de que os Estados Unidos estão interferindo na política nacional e têm relações não transparentes com a força-tarefa do Ministério Público Federal que investiga a estatal de petróleo deveriam ser investigadas pela bancada do PT no Congresso. Lula citou o juiz Sergio Moro, que vem impedindo que os elos entre a Lava Jato e agentes estadunidenses sejam abordados no julgamento do caso triplex.

Leia mais »

Média: 4.4 (28 votos)

Sobre a (des)aplicação perversa da lei, por Heloisa Helena Marcon

do Psicanalistas pela Democracia

“Sobre a (des)aplicação perversa da lei”

por Heloisa Helena Marcon

No dia 22/09/2016 o Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu que a Lava-Jato não precisa seguir regras dos processos comuns podendo, por exemplo, colocar grampos em escritórios de advocacia, divulgar resultado de  interceptações telefônicas envolvendo a presidente da República e a “importação” de provas da Suíça sem a autorização necessária, conforme documento na íntegra:

http://s.conjur.com.br/dl/lava-jato-nao-seguir-regras-casos.pdf

Nesse documento estão apresentadas as irregularidades cometidas pelo juiz Sérgio Moro a partir dos respectivos códigos e leis que assim as definem: Lei Orgânica da Magistratura NacionalCódigo de Ética da Magistratura Nacional e Lei nº 9.296, de 1996Resolução CNJ nº 59, de 09 de setembro de 2008. No entanto, para total espanto, a seguir o Tribunal adverte que todas essas leis só se aplicam em caso de normalidade, de onde deriva a norma, e não em casos excepcionais, passando a fazer uma citação indireta do filósofo Agamben a partir do entendimento do jurista Eros Roberto Grau, que diz o seguinte:

Leia mais »
Média: 5 (2 votos)

Enquanto incensavam Moro, fala da PF passou batida, por Armando Coelho Neto

Enquanto incensavam Moro, fala da PF passou batida

Por Armando Rodrigues Coelho Neto

O golpe está consumado. Gravito entre os renitentes que ainda gritam Fora Temer e vivo na trincheira de denunciar, diariamente, o tiro na democracia. Deixei de ir a um ato no final de 2016, por descobrir cedo que não seria bem um “Fora Temer”. Foi, na verdade, um aglomerado de golpistas fazendo apologia ao Direito Penal do Lula (DPL). Leia-se, a defesa daquilo que os conceituados juristas internacionais tratam por “Lawfare”. Trata-se do abusivo e dirigido uso da lei como “arma de guerra”, seja para destruir grupos ou pessoas. No Brasil, a vítima é Lula, e, para tanto, a Farsa Jato (maior ópera-bufa político-jurídica do planeta) corrompe o direito para “combater a corrupção”. E isso não é um jogo de palavras.

Na apologia ao DPL ou “Lawfare” compareceram patos da sonegadora Fiesp, coxinhas e tiranóides, entre outros. Até um delegado federal uniu-se à turba, sob a desculpa de defender a Farsa Jato. Lá, Sérgio Moro, o “encantador de desavidados”, foi incensado e pavoneado. Teceram-se louros ao projeto “Deus Sou Eu” - uma monstruosidade jurídica para tornar a impunes juízes e procuradores. Aliás, um trem da alegria no qual delegados da PF querem pegar carona. Houve festa para o “uso de provas ilícitas obtidas de boa-fé” – a mais nova urticária de Moro para aperfeiçoar o DPL, e que o ajudaria a safar-se da eventual coautoria na violação e divulgação de diálogo íntimo da Presidenta Dilma Rousseff.

Leia mais »

Média: 5 (21 votos)

Projeto de Lei contra abusos beneficia Judiciário, defende Silvio Rocha

Sílvio Luís Ferreira da Rocha defende importância do projeto de lei 280 e explica porque proposta, que tramita no Senado, está sendo rejeitada por Ministério Público e Judiciário 

 
Jornal GGN - O Projeto de Lei contra Abuso de Autoridade (PL 280) ganhou repercussão nos principais jornais no país, momentos antes de findar 2016, recebendo enxurradas de críticas de membros do Ministério Público e do Judiciário, incluindo do juiz de primeira instância, Sérgio Moro, que comanda a Operação Lava Jato, como sendo uma proposta que pode impedir o efetivo combate à corrupção no país.
 
O PL foi aprovado no Congresso e agora tramita no Senado, tendo como relator Roberto Requião (PMDB-PR). A propaganda negativa contra o projeto surtiu efeito sobre a sociedade e, em uma pesquisa de opinião aberta pelo Senado, recebeu mais de 148,6 mil votos contrários, e apenas 2,3 mil a favor.
 
Mas há entre os magistrados opiniões que defendem o substitutivo à atual Lei contra o Abuso de Autoridade (nº 4898), um deles é o juiz federal Sílvio Luís Ferreira da Rocha, que participou das discussões no Senado e, em entrevista na última edição do programa Na Sala de Visitas com Luis Nassif, salientou que a atual legislação, sancionada em 1965 pelo Regime Militar, é passível de manobras, pondo em risco a segurança do sistema político.
Média: 5 (7 votos)

Para Cardozo, Moro contribuiu para o impeachment de Dilma

 
Jornal GGN - Não mais como ministro de Justiça do governo Dilma Rousseff ou advogado contra o impeachment da ex-presidente, José Eduardo Cardozo voltou ao cargo de procurador do município de São Paulo, no qual iniciou em 1982, mas abandonou há mais de 22 anos para ser vereador.
 
No novo posto, Cardozo concedeu entrevista à Folha de S. Paulo e disse que o magistrado da Operação Lava Jato Sérgio Moro cometeu abusos. "O juiz Sergio Moro decidiu questões que efetivamente ultrapassaram a legalidade".
 
Além de citar os casos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a abertura do sigilo das interceptações telefônicas, envolvendo Dilma e advogados, o ex-ministro de Dilma apontou que Moro cometeu irregularidades que interferem nos processos políticos.
Média: 3 (8 votos)

Sabujice da sociedade centesimal “sergiomoriana”, por Armando Coelho Neto

Sabujice da sociedade centesimal “sergiomoriana”

por Armando Rodrigues Coelho Neto

Não. Não é por aí. Ouço e repito isso com freqüência, embora em certas situações não seja possível responder por onde é. Às vezes falta conhecimento, estofo político, capital intelectual. Falta uma planilha confiável e um residual “não somos quem”, pois não integramos o bloco das falas autorizadas de que trata a filósofa Marilena Chauí, quando analisa o tal “Discurso Competente”. Nele, não é qualquer um que pode dizer a qualquer outro qualquer coisa em qualquer lugar e em qualquer circunstância. Às vezes, é preciso ser um Arnaldo Jabour, Boris Casoy, Gilmar Mendes...

Disso deriva não se poder debater a vergonha institucionalizada, que Moros, Marinhos, Malafaias, Maçonarias fingem combater. Uma realidade caracterizada pelo que existe de mais repulsivo na construção e ou desconstrução da dignidade humana. Referências fechadas, aplausos à sabujice oportuna, juridiquês falso moralista. Arautos previamente chancelados produzem clichês que possam ser reverberados por pretensos intelectuais ou qualquer ser reconhecidamente precário.

Leia mais »

Média: 4.7 (13 votos)

O Juiz Policialesco não serve à Democracia, por Felipe Silveira

Por Felipe Lazzari da Silveira

No Justificando

Atualmente, muitos dos estudiosos que se debruçam sobre o processo penal brasileiro têm reservado em seus trabalhos um grande espaço para analisar o papel do juiz no regime democrático e, com propriedade, evidenciam que a atividade jurisdicional no processo penal brasileiro, em muitos casos, vem sendo exercida em completo descompasso com os princípios basilares do Estado Democrático de Direito.[1]

Ao nosso sentir, a preocupação com a figura do juiz presente nos estudos que tratam do processo penal é de extrema importância, em especial se considerarmos que, independentemente da função essencial da acusação e da defesa, é o juiz que tem o poder de decisão e, ao atuar de modo respeitoso com os princípios democráticos, na condição de garantidor dos direitos e garantias dos acusados, materializa a devida proteção do indivíduo contra qualquer tipo de abuso estatal.

Leia mais »

Média: 4.4 (7 votos)

Lava Jato já ameaça Lula com novo processo em 2017

Relatório da Polícia Federal sobre finanças da empresa de palestras de Lula não levanta nenhuma suspeita sobre pagamentos feitos pelo Grupo Petrópolis por três eventos com a presença do ex-presidente. Mas os procuradores de Curitiba devem explorar conexão com a Odebrecht para atingir o ex-presidente

Jornal GGN - A depender dos procuradores da República liderados por Deltan Dallagnol, Lula, que foi transformado em réu cinco vezes só em 2016, sendo que três desses processos derivam da Lava Jato, pode se preparar para sua quarta acusação formal a reboque das investigações na Petrobras. Segundo reportagem do Estadão desta quarta (28), a força-tarefa já projeta para 2017 um novo inquérito, agora envolvendo o Grupo Petrópolis (fabricante da cerveja Itaipava), a Odebrecht e a LILS, a empresa de palestras do ex-presidente.

A turma de Curitiba elabora uma narrativa a partir da delação da Odebrecht para levar Lula a julgamento diante de Sergio Moro pela terceira vez. A tese em contrução sustenta que o Grupo Petrópolis, que pagou por três palestras do ex-presidente, teria recebido dinheiro da Odebrecht. A única sentença supostamente alarmante no texto do Estadão é a que informa que a empreiteira construiu a fábrica da Itaipava inaugurada na Bahia, em 2013, com presença do ex-presidente, contratado para estar lá.

Leia mais »

Média: 3 (9 votos)

Sergio Moro deveria julgar o escândalo dos R$ 100 bilhões às teles, diz Lênio Streck

Jornal GGN - Se o combate à corrupção no Brasil fosse realmente sério, o presente de Natal que o governo Michel Temer quis dar às empresas de telecomunicação - R$ 100 bilhões em patrimônio que deveria retornar ao domínio público, entre outros benefícios - seria investigado pelos mesmos entusiastas da Lava Jato. Isso porque o caso envolveria uma corrupção cinco vezes maior do que a revelada na Petrobras. 

Em artigo publicado no Conjur, nesta terça (27), com altas doses de ironia e bom humor, o jurista Lênio Streck aproveita a seletividade da Lava Jato para mostrar o caminho das pedras:"(...) como se trata de um escândalo envolvendo telecomunicações e como todos os envolvidos possuem telefones celulares e alguns componentes dos aparelhos vem do petróleo, bingo. Eis a conexão para levar tudo para Curitiba."

Pronto, podem mandar tudo para as mãos do juiz Sergio Moro, o salvador da Pátria!

Leia mais »

Média: 4.3 (28 votos)

Lava Jato vaza depoimento para atingir advogado de Lula

Jornal GGN - Em novo vazamento seletivo à imprensa, investigadores da Lava Jato afirmam que o advogado Roberto Teixeira, que defende Lula no caso triplex e outros processos, era o responsável pelo pagamento do aluguel de um apartamento vizinho ao que o ex-presidente habita, em São Bernardo do Campo.

Reportagem da Folha de S. Paulo desta terça (27), priorizando a versão dos investigadores, insinua que Teixeira, "na prática", não pagava o aluguel porque o dinheiro voltava para ele como "compensação por uma assessoria sobre imóveis que ele prestava".

Leia mais »

Média: 2 (8 votos)

Il duce

Leia mais »

Média: 4.4 (14 votos)

Para que serviu a “merrequinha” recuperada pela PF?, por Armando Coelho Neto

Para que serviu a “merrequinha” recuperada pela PF?

Por Armando Rodrigues Coelho Neto

Alertado por um colega da PF, fui pesquisar uma entrevista do ministro Dias Toffoli, um graduado funcionário da ex-suprema corte (minúsculas propositais), exibida por um canal do golpista sistema Globo de Televisão. O registro do alerta deve-se ao fato da audiência zero que há anos decretei às vozes e imagens dos Marinhos. Na entrevista, Toffoli afirma que as decisões daquela corte e não só dela, mas de todas existentes mundo afora, devem levar em consideração fatores políticos, econômicos e sociais.

Foi lamentável não ter sido a ele perguntado, se não é ou seria constrangedor para o judiciário, adotar essa postura quando aqueles fatores decisivos são ou foram artificialmente criados em conluio com mais de 300 parlamentares suspeitos de crime. Obviamente, a emissora dos Marinhos, como parte atuante do Golpe de 2016, não se vê promovendo essa artificialidade que segundo aquele barnabé entrevistado, deve ser levada em conta nos julgamentos de uma instância, contra a qual não cabe qualquer recurso. Aliás, Globo não se vê sequer quando condena a sociedade que ela alimenta, promovendo seus bandidos de estimação.

Leia mais »

Média: 4.1 (17 votos)

Lava Jato, lado B: Tudo o que a grande mídia não diz sobre o triplex

Jornal GGN - Cumprindo a missão editorial de mostrar o que a grande mídia esconde por interesse variados, o GGN faz a cobertura da ação penal em que Lula é acusado de receber um apartamento no Guarujá da OAS, como forma velada de pagamento de propina, evidenciando alguns pontos marginalizados pelos jornais (não por falta de relevância, diga-se). 

A série indicada abaixo começa quando o Ministério Público Federal convoca uma coletiva de imprensa para fixar Lula no topo da cadeia de comando dos esquemas de corrupção desnudados pela Lava Jato - mas o leitor pode utilizar a busca avançada do portal para conferir o histórico de notícias que precede esse fato.

Leia mais »

Média: 4.9 (14 votos)

Não é só com Lula: Moro também foi chamado de parcial e bateu boca com defesa da OAS

A narrativa para blindar a Lava Jato esconde as violações de Moro ao Código de Processo Penal durante o julgamento do ex-presidente no caso triplex. Mas a questão é que Lula não é o único a reclamar dos abusos praticados pelo juiz. Moro também atuava como acusador e teve excessos denunciados por advogados da OAS

Jornal GGN - A velha mídia, com apoio de cegos entusiastas da Lava Jato, tem semeado a ideia de que a defesa de Lula tem atacado Sergio Moro e membros da força-tarefa porque a única saída é politicar o processo, já que não há condições de provar a inocência do ex-presidente.

"Lula quer ganhar no grito", publicou IstoÉ no dia 16. Réu cinco vezes, "Lula tem adotado a estratégia de radicalizar nos embates com Moro", escreveu a Folha, dia 15. "Lula está armando um espetáculo circense para mostrar aos desavisados que o Mal cooptou a Justiça", ironizou o Estadão, em outubro passado, quando os advogados do petista questionaram a intimidade entre Moro e o desembargador do Tribunal Regional Federal que revisa suas decisões.

Leia mais »

Média: 4.7 (12 votos)