O STF pode barrar o golpe no momento exato
por Armando Rodrigues Coelho Neto
Engavetadores gerais da República. Ingerências do Ministério da Justiça na Polícia Federal. Clima de abafa e silêncio da mídia. Pois é. Muitos se acostumaram e acharam que era normal. A “democracia errática” ganhou ares de licitude e por instantes, até petistas passaram a acreditar no anômalo e a cobrar isso aquilo do ex-ministro José Eduardo Cardoso e do Procurador Geral da República.
O falecido delegado federal Otto Oliveira (PF/RJ), a quem nesse momento homenageio pelo eterno espírito democrático e libertário dizia: “A Polícia Federal tem a boca torta pelo costume do cachimbo da ditadura militar. Trabalha com o instrumental que a elite resiste em reformar e disso, a elite tira proveito, em detrimento da moralidade pública”.
Não só a PF. Todas as instituições estavam com a boca torta, nos tempos áureos dos falsos moralistas, tempos da horda de desavergonhados que hoje faz apologia ao golpe/2016. E, com equidistância e sem querer adjetivar, lá estava o Supremo Tribunal Federal: inerte como manda a lei e ativo quando provocado – também como reza o figurino.
Falei das anomalias para lembrar ser difícil entender questões complexas como imunidades, separação entre poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, etc, quando até o papel da defesa, muitas vezes, é satanizado. Confunde-se advogado com partícipe do crime. Fica até difícil explicar que a aplicação da justiça é um triângulo e não um tripé. Portanto, a arrogância de alguns juízes não passa disso mesmo: arrogância.
(Por exemplo, Sérgio Moro não pode inventar “convites coercitivos” – convite qualquer um agradece e recusa. Convite irrecusável é coação, juiz não pode disfarçar e ao mesmo tempo espetacularizar, quando conveniente, suas ações, sobretudo em clima de golpe).
Nesse clima de não entender, o Supremo Tribunal Federal tem suas limitações. Se de um lado temos o ativista Gilmar Mendes, que não disfarça seu ódio ao Partido dos Trabalhadores, odeia estrelinhas e age como um touro na arena ao ver a cor vermelha, existem outros menos barulhentos.
Eis o desafiante papel do Supremo Tribunal Federal nesse clima de desinformação, incompreensão, coação e farsa. Uma crise real (que não é só no Brasil) somada aos erros da Presidenta Dilma Rousseff vem sendo potencializada pela mídia vira-lata e elitizada para enganar o povo. Já conseguiu transformar a Lava Jato em “Farsa-Jato”, misturou alhos com bugalhos é a Presidenta Dilma Rousseff já acusada pelo assassinato de Odete Roitman.
Crise, PF, Moro, erros do PT são verdades com as quais a mídia vira-lata tenta impor uma mentira. Assim, o STF que não pode ser político, tem agido em clima político e alguns juízes querem ser mais verde-amarelos que outros. Alguns conseguem ser mais prudentes, enquanto a massa desconhece o direito e vem sendo criminosamente enganada pela TV Globo e demais latrinas (rádio, net, impressas).
A nota cruel é que, ao pé da letra, a Constituição Federal sagra os três poderes independentes e harmônicos e a interferência de um poder em outro é questão delicada. O afastamento de Eduardo Cunha foi um ato de extrema ousadia, desafiante e histórico no mundo. Não há precedentes nos constitucionalismos democráticos de ato com tamanha envergadura.
O STF só pode interferir no golpe quando consumado. Dói mas é verdade. Preservar a Constituição é inexorável. Mas, nesse ato, em que muitos temem ser uma lubrificação no golpe ou dourada de pílula, prefiro enaltecer a coragem do ministro Teori Zavascki. Impecável! Afinal, é princípio consagrado no Direito Internacional que, “toda vez que o Direito se conflitar com a Justiça, fique com a Justiça”. Entre o poder derivado e poder originário fique o originário (54 milhões de votos!).
Há flagrante injustiça em curso contra a Presidente Dilma e a perplexidade, até internacional, é que uma gestora amparada por 54 milhões de votos, que não pôs um centavo no bolso, seja vítima de uma máfia parlamentar.
A Suprema Corte, liderada por Teori Zavascki, ficou com a Justiça. Temo que essa ousadia se inverta. Temo que esse bom presságio não quebre a vigilância e nem desarticule os democratas e nacionalistas que estão na resistência. O golpe está andando, mas o Supremo Tribunal Federal pode barrar no momento exato. Já deu prova disso. É confiar e lutar!
marcio r
9 de maio de 2016 10:57 amGolpistas na cadeia!
Golpistas na cadeia.Todo dia é dia de luta.
Em Joao Pessoa Praça Antenor Navarro. Segunda-feira, dia 09 a partir da 8 horas da manhã.
. QUE A REVOLTA NÃO FIQUE NAS REDES E CHEGUE ÀS RUAS NESSA SEGUNDA, 8H DA MANHÃ, NA PRAÇA ANTENOR NAVARRO!
. LEVEM FAIXAS, CARTAZES, INSTRUMENTOS, ÁGUA, CAIXAS DE SOM, EXTENSÕES E MUITA VONTADE DE PARAR TUDO POR UMA MUDANÇA JÁ!!
. VAMOS FAZER UMA VIGILIA DURANTE TODO O DIA, A CIDADE VAI PARAR!!!!
Cunha
9 de maio de 2016 11:17 amIlusão
Ilusão
João Maria Fernandes de Sousa
9 de maio de 2016 11:56 amIngenuidade
ou conformismo.
O STFascista, se realmente fosse essa aura de legalismo que o autor do texto acredita ser, já teria brecado essa patifaria a pelo menos 120 dias e Cunha seria hoje, talvez, um morador da Papuda ou um foragido da justiça brasileira.
alexis
9 de maio de 2016 12:04 pm“no momento exato….”
“…em que não seja mais possível!”
Joel Miranda
9 de maio de 2016 12:33 pmGolpe não!
Amigos
Agora só nos resta esperança, com a ajuda de uma grande greve geral!
martos
9 de maio de 2016 12:40 pmAté agora o Juiz Sérgio Moro
Até agora o Juiz Sérgio Moro não levou cunha coercitvamente para curitiba, aécio também não foi, filhas e esposa do sr.cunha, também não. Tem o congresso 415 elementos com processo na justiça e ninguém foi a curitiba. Então como acreditar em um juiz da suprema corte, com notorio saber, defensor da constituição, demorou tanto tempo para afastar o cunha. O cássio cunha (tambem é cunha, coincidencia) desde 2004 tem processo no STF e mofou na gaveta e os homens de notorio saber. Nada. A parte mais suja foi quando chegaram a lideres de partidos para negociar um aumento nos já polpudos salarios. Negociaram com um individuo que estava com um processo por lavagem de dinheiro. Acreditar em quem nesse STFARSA.?……
naldo
9 de maio de 2016 12:47 pmEstão esperando muito de quem
Estão esperando muito de quem não tem nada para dar, se se prestassem a servir ao povo, imprestaveis aos interesses da nação que são, já teriam mandado o gilmar para casa se candidatar a algum cargo pelo psdb; dali não sairá nada que preste por que são imprestaveis aos interesses do povo e ponto final.
Agora a conta vem ai, a nova lomam, escondidinha que estão discutindo na qual vamos pagar até o papel higienico desse pessoal.
Buque 17
9 de maio de 2016 12:51 pmTenho más notícias para o autor
Papai Noel não existe.
sergioa
9 de maio de 2016 12:56 pmAh como eu gostaria que sr.
Ah como eu gostaria que sr. estivesse certo …
Porém não consigo engolir esta pilula dourada de otimismo.
Se o STF tem bala na agulha para deter o golpe, o por que ainda não o fez?
Está alheio que este golpe tem solapado a confiança de todos. Tirando alguns especuladores, que nesta hora, enchem o bolso de dinheiro, que tiram dinheiro de investidores inexperientes como se tira pirulito de uma criança, e de empresários golpistas a moda SKAF, quem mais pode estar confiante neste pais?
Não, não consigo acreditar que o STF não esteja atolado até o pescoço no golpe, e em nenhum momento, antes ou depois, ele se posicionará contra o golpe.
Talvez daqui algumas decádas apareça algum ministro do STF defendendo a tese de que o STF foi golpista em 2016, apenas para tentar limpar a mancha histórica que os atuais ministros-pavões-golpistas estão impingindo a Suprema Corte.
Cunha e Temer são bandidos, e como bandidos, não me causa espanto que usem de todos os meios e poderes de que dispõem para tira o foco deles, e perpetuar um golpe contra a democracia.
O que me espanta é que instituições como o MPF, a PF, a PGR e o STF (principalmente o STF) estejam engajados no golpe.
Edson J
9 de maio de 2016 1:00 pmPoderia
Não há dúvida de que poderia, na defesa da Constituição, sua obrigação. Mas . . .
josé floripa
9 de maio de 2016 1:01 pmTodos nós sabemos que o STF é
Todos nós sabemos que o STF é composto de (alguns) covardes togados e sabemos também que o Golpe está consolidado.
Mas, também sabemos que este governo e esta turma golpista será anulada em 2018 com Lula, e espero que desta vez os erros que o PT cometeu sejam corrigidos. Lei de Médios, Taxação de grandes fortunas e Reforma Política em primeiro lugar!
Hoje, todos os golpistas estão nus, será mais fácil ataca-los!
Fábio de Oliveira Ribeiro
9 de maio de 2016 1:04 pmEu fiz um vídeo para meus
Eu fiz um vídeo para meus amigos estrangeiros no Facebook e no Twitter: https://www.facebook.com/fabio.deoliveiraribeiro/videos/1201607716529721/
Gilson AS
9 de maio de 2016 1:09 pmPara um leigo no direito como
Para um leigo no direito como eu, fica difícil de entender a postura do STF. O tempo politico com o tempo jurídico.
Tem um pequeno detalhe que fico com a pulga atrás da orelha em relação ao STF.
Se o STF barrar o golpe, em consequência, o STF estará dando aval para o Lula em 2018.
Porque o STF terá que permitir a posse do Lula como ministro. O Lula ministro, há grande possibilidade de ter sucesso em 2018.
Como ficam Moro, PF, Janot… que tem como objetivo principal e fim a destruição do PT/Lula ?
Por isso fico com um pé atrás com o STF.
Mas torço para que pelo menos seis ministros se dignem em barrar o golpe quando provocado.
Morvan
9 de maio de 2016 1:27 pmNão Partilho De Vossa Esperança, Armando
Bom dia. Honorável Armando Rodrigues Coelho Neto (conheci vossa militância no EcoVox e postei vídeo vosso no meu blogue); não partilho de vossa esperança. O STF(4P) tem sido, historicamente, coonestador de toda a sorte de sevícias à Lei. Além do mais, coagidos como estão, seja por quais motivos (Cuunha, espionagem, etc.), não será agora que aqueles vetustos senhores irão fazer prevalecer a Carta Magna. Não mesmo.
As reformas (mormente do Judiciário) não foram avante. Esta covardia nos custou, está custando e custará, ainda, muito caro.
João de Paiva
9 de maio de 2016 1:35 pmTodos estão sujeitos a errar.
Prezados,
Sempre faço comentários elogiosos aos artigos de Armando Coelho Neto. Mas desta vez ele está completamente equivocado em relação ao stf. Ao contrário do que ele afirma neste artigo, o stf tem-se mostrado não só conivente, como partícipe do golpe de Estado. Essa falácia de não interferência noutros poderes é apenas isso: uma falácia. Ou o ilustre jornalista, advogado e ex-delegado da PF se esqueceu da ação totalmente ilegal e inconstitucional que foi a prisão do senador delcídio amaral? Não estou fazendo juízo de valor sobre esse senador, mas apenas chamando a atenção para o absurdo que foi a prisão dele, determinada por teori zavascki e chancelada pelos colegas de côrte.
Em golpes anteriores o stf ou ficou acovardado ou foi cúmplice e ator. A História mostra um stf nada republicano; Olga Benário foi entregue grávida aos nazistas, para ser assassinada em câmaras de gás, alguns meses depois; o stf aprovou a extradição dela. Após a quartelada de 1964, três ministros da côrte que eram contra o golpe foram afastados (aposentados compulsoriamente).
Se o stf estivesse mesmo empenhado em evitar o golpe, já teria tomado providências e destituído sérgio moro de julgar os processos decorrentes da Farsa a Jato. Teria tomado providênca, também, em relação a procuradores do MPF e policiais federais que cometeram diversos ccrimes (ofensas à presidente da república, campanha política em favor de aécio cunha, instalação de escutas ilegais, fraude processual, forjação de busca e apreensão, para ‘esquentar’ doumentos obtidos em operações ilegais com agente ilfiltrada – a ex-contadora Meire Poza -, conforme mostrado em reportagem da revista CartaCapital).
Lamento afirmar, mas peor tudo que tenho observado, o stf é sim,um dos principais agentes do golpe.
lfmrodrigues
9 de maio de 2016 2:02 pmah cara…
Que é isso de intervenção em outro poder?! Intervenção seria se o judiciário legislasse (e para o bem e para o mal tem-no feito). Aí estaria invadindo a competência de outro poder.
Dava para prender o cara em flagrante! É crime comum. Não é criminalização da politica. É criminalização do crime.
Deixar um criminoso livre não pode justificar-se por um “tempo judiciário” ou uma “independência dos poderes”.
É crime! Ponto! E se ele estivesse matando?! Ah não! Ele é o presidente de um poder da república…
Cristiana Castro
9 de maio de 2016 2:13 pmCostumava acreditar em tudõ
Costumava acreditar em tudõ que está aí no post Atualmente, não falo mais nada. MPF , Mídia e STF armaram esse golpe. Se virem para desarmá-lo. Se não precisou ser provocado para criá-lo tb não precisa para barrá-lo. Conenação sem provas e domínio do fato, cerceamento de defesa, fim da presunção de inocência etc, prisões arbitrárias… podem ter sido vendidos por mídie MPF como um neócio da China mas quem legalizou e continua legalizando a a baixaria para favorecer “amigos”, tirando adversáriios do caminho . O fato é que para prejudicar o país, a Corte pode tudo pra colborar, não pode. Moro tem muito mais poder que o STF e mesmo provocado o STF e CNJ,nada podem contra Moro. Esse número do legalismo, pra mim, já deu.
resistente
9 de maio de 2016 5:39 pmespero que o articulista
espero que o articulista esteja certo,
mas ao não conter o tal estado de exceção, o stf perdeu a oportunidade de
defender realmente o estado democratico de direito, o império da lei.
difícil, portanto, ter esperanças, mas numa dessas, né…
note, no entanto que isso seria possível com muita unidade e
participação dos democratas nas manifestaçõs populares…
isto é, com muita resistencia ao golpe…