Jornal GGN – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou em seu primeiro pronunciamento em sessão virtual durante a pandemia que, “mais do que nunca”, a Corte irá atuar para “suavizar os efeitos” do coronavírus no Brasil.
Nas últimas semanas, ministros do Supremo barraram medidas do presidente Jair Bolsonaro sobre o novo coronavírus. Entre elas, o ministro Alexandre de Moraes impediu um decreto em que o Bolsonaro interferia em decisões de governos estaduais sobre a quarentena.
Em uma outra derrota do governo federal no Judiciário, o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu parte da Medida Provisória 936, que permite a redução salarial e de jornadas de trabalho, ao obrigar que os sindicatos devem ser consultados antes de um acordo individual.
Em outra ação, o ministro Luis Roberto Barroso proibiu a divulgação da campanha “O Brasil Não Pode Parar”, do governo Bolsonaro, que estimulava o fim da quarentena, o que fez o governo ter que excluir a veiculação (leia aqui).
“O Judiciário deve, mais do que nunca, estar em funcionamento, como está, para oferecer o amparo institucional necessário à sociedade brasileira garantindo os direitos mais básicos das pessoas”, afirmou Dias Toffoli, na abertura da sessão virtual.
“Assim como ocorre nos demais Poderes da República e nos entes federativos, os esforços da Justiça estão concentrados neste momento para a suavização dos efeitos da pandemia em nosso país”, completou o ministro, antes de afirmar que o “STF trabalha para conferir segurança jurídica, como todo o Judiciário o faz, segurança jurídica neste momento delicado da nossa história”.
Em seu discurso, Toffoli ainda afirmou “que aliadas à defesa do emprego e da capacidade produtiva do país”, a prioridade, neste momento, é “a defesa da saúde e da vida das pessoas”, em contraposição ao discurso do mandatário, que defende a economia em primeiro lugar. O ministro defendeu as recomendações de distanciamento social.
Anônimo
15 de abril de 2020 8:17 pmEstou acessando pelo celular, Pela foto parece que Toffolli tirou a barba, cumprindo recomendação sanitária. A minha, de mais de 10 anos, também se foi. Estou parecendo um hippie tardio, o cabelo sem corte há 45 duas, ao ponto de começar um rabo de cavalo, nunca é tarde.
jcordeiro
15 de abril de 2020 8:49 pmNassif: tão dizendo que na Quarentena o SapoBarbudo tá querendo plagiar uma composição do RobertoCarlos, “OutraVez”. Seria dedicada a um ministro do Çupremu, que não me bateram o nome. Suspeita-se do Presidente da Casa. Mas ninguém dá certeza. Porém, estaria com dificuldade de musicar a obra. A letra tá assim:
Você foi o maior dos meus casos
O mais complicado e o mais simples pra mim
Você foi o melhor dos meus erros
A mais estranha história que alguém já escreveu
Você foi a mentira sincera
Brincadeira mais séria que me aconteceu
Você foi o melhor dos meus planos
E o pior dos enganos que eu pude fazer
Qualquer ajuda, segundo falam, seria bem vinda, em tempos de Corona!