Jornal GGN – O julgamento que concedeu o Habeas Corpus a Flávio Bolsonaro, pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) na tarde desta quinta-feira (25), foi a primeira vitória do senador no caso das “rachadinhas”. Com a decisão, o filho do presidente ganhou foro especial e terá uma mudança da instância que irá julgá-lo.
O primogênito de Jair Bolsonaro vem recorrendo em todas as instâncias possíveis para barrar a sua investigação, sofrendo desde 2018 nove derrotas da Justiça, tanto no próprio Tribunal de Justiça do Rio, quanto no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal (STF).
A defesa do senador não escondeu a felicidade. “Nós estamos todos muito contentes que o Tribunal contemplou a tese”, disse um dos advogados de Flávio Bolsonaro, Rodrigo Roca, à CNN Brasil. “Isso representou uma boa primeira etapa. Nós, hoje, vamos comemorar. Há um clima de comemoração”, continuou.
Foram necessários somente dois votos para compor a maioria e vencer a posição da relatora do caso, a desembargadora Suimei Cavalieri, que não queria atender ao recurso solicitado por Flávio e tampouco votou a favor de derrubar as decisões da Justiça do Rio, que ocasionaram na prisão de Fabrício Queiroz – a segunda das petições do senador em seu recurso.
A segunda desembargadora a julgar, Mônica Toledo, não votou a favor de derrubar as decisões do juiz do Rio, mas sim gerou a divergência ao aprovar o Habeas Corpus a Flávio, mesmo voto do desembargador Paulo Rangel [leia mais], concedendo a ele o direito de ser julgado no chamado Órgão Especial, na segunda instância.
Na prática, as investigações que tramitaram até agora contra Flávio saem das mãos do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, sendo levado ao Tribunal de Justiça, que é formado por 25 desembargadores [leia aqui].
fel
25 de junho de 2020 8:24 pmNo brasil é assim, enquanto pra esquerda o ‘justiça’ inventa um crime, pra direita ela esconde. Tropa de fdp.
Renato Lazzari
26 de junho de 2020 1:56 pmO PT não é “esquerda”, é social-democrata. O respeito e fomento de seus governos à iniciativa privada, especialmente à nacional, é notável. Os programas sociais desses governos visavam a formação de mão-de-obra e de consumidores.
O golpe, sob o ponto de vista da economia, é interno, capitalista contra capitalista. A diferença é que os golpistas preferem autoritarismo à democracia, subordinação ao dólar à independência, obediência a país estrangeiro à autonomia e soberania, violência em lugar de buscar acordo, oposição em vez de composição.
“Esquerda” é outra história.
André+Oliveira
25 de junho de 2020 10:48 pmEm decisao recente o stf acabou com esse tipo de foro especial. Ele só teria foro por prerrogativa de função se o crime tivesse sido praticado no exercicio do mandato. Fora isso fica na primeira instância .
peregrino
26 de junho de 2020 9:38 amVitórias que corrompem são derrotas…
só nos resta torcer para que não consigam derrotar todo o Judiciário
jcordeiro
26 de junho de 2020 2:05 pmNassif: dizem (à boca miuda) que essa Rachadinha vai custa a estatua do CristoRedentor, o PãoDeAçucar e a FlorestaDaTijuca. Parece que o “edital” tá prontinho, com revisão pelos da PraiaVermelha (pra contentar os de pijama). Os Esquerdopatas, maldozamente, esparramam que tres poços no PreSal poderão integrar o Leilão. Bananinha tá rindo “à bandeiras despregadas”. E não é pra menos…