A PROTESTE Associação de Consumidores tem registrado queixas de associados, cujos cartões de diferentes bancos foram clonados. Quem é vítima desse golpe tem trabalho para recuperar o dinheiro descontado indevidamente na conta ou cartão. Mesmo quem tem cartão com chip, que é mais difícil de ser fraudado, tem relatado o problema.
É preciso urgência na comunicação com o banco e na elaboração de boletim de ocorrência para recuperar o dinheiro. A responsabilidade por prejuízos causados pela clonagem de cartões é da instituição financeira, o banco. Trata-se de defeito na prestação do serviço, tendo em vista que a segurança financeira é ameaçada. Além disso, a clonagem acarreta prejuízos com despesas indevidas e cancelamento do cartão.
Numa situação dessa, cabe ao banco cancelar a compra não reconhecida pelo consumidor, estornar a cobrança, juros e multas e fornecer outro cartão. A responsabilidade pela segurança das transações com cartões é do banco, assim, se o consumidor agiu corretamente e não deu causa ao problema, a instituição financeira não pode transferir ao consumidor um ônus que é seu.
É importante lembrar que para os cartões com chip, apesar do banco alegar que a clonagem é impossível já há, inclusive, decisão do STJ determinando que a instituição financeira é responsável sim.
Além de tutelado pelo Código de Defesa do Consumidor, os consumidores idosos também estão protegidos pelo Estatuto do Idoso.
A orientação da PROTESTE é que o consumidor lesado procure inicialmente a agência bancária, bem como uma delegacia policial para noticiar o crime. Caso o problema não seja resolvido, é importante de imediato formalizar reclamação num órgão de defesa do consumidor, e os associados da PROTESTE podem recorrer à entidade pelo telefone 0800-201-3900 para São Paulo e (21) 3906-3900 (para outros Estados).
Quando a solução apresentada pelo banco não é satisfatória, o consumidor pode procurar o Juizado Especial Cível mais próximo de sua residência e pleitear a indenização pelos danos materiais e morais sofridos.
Alguns cuidados podem ser tomados para evitar esses transtornos, como memorizar a senha e não tê-la registrada por escrito em nenhum local. Não aceitar ajuda de estranhos ao usar caixas eletrônicos. Avisar o banco imediatamente caso o cartão ficar preso no caixa eletrônico.
Para evitar que os dados sejam usados por golpistas para criarem um cartão de crédito em seu nome, algumas medidas podem ser tomadas:
– Instale um bom antivírus em seu computador e evite expor seus dados em sites.
– Muita atenção às ligações telefônicas que ficam pedindo atualizações de seus dados. Tome cuidado com pesquisas feitas pelo telefone ou mesmo com ligações oferecendo promoções, nas quais é preciso dizer o seu CPF, nome de seus pais, etc.
– Fique atento ao preencher seus dados em cupons para sorteios. Depois que o prêmio é sorteado, ninguém sabe onde essas urnas irão parar.
– Cartões fora da validade ou que não são utilizados mais devem ser inutilizados.
– Ao jogar fora faturas do cartão e extratos bancários, rasgue-os de modo a impedir a identificação dos dados.
– Guarde seus cartões em locais onde só você tem acesso. Infelizmente, muitos casos de clonagem são feitos por pessoas próximas a você.
Se ainda assim o seu cartão for clonado, comunique o fato à operadora do cartão o mais rápido possível e peça o bloqueio. Faça também um boletim de ocorrência. E saiba que a responsabilidade pelos gastos feitos com o cartão indevidamente é da operadora do cartão. Afinal, a clonagem é um erro de segurança no serviço prestado.
Frederico69
12 de novembro de 2014 11:35 ame acontece mesmo
já tive o cartão clonado uma vez, e a pouco tempo atrás um colega teve seu cartão com chip clonado.
Ernesto GMV
12 de novembro de 2014 12:16 pmCartão
Meu cartão com chip foi clonado no mes passado. A própria operadora do cartão o bloqueou. Quando liguei para saber o porque do bloqueio fui avisado que o cartão havia sido clonado.
As depesas não reconhecidas por mim, todas em São Paulo, estão sendo estornadas.
Até avisei a operadora e a polícia, onde o cartão foi clonado, porque este eu uso muito pouco, e foi clonado no dia seguinte ao uso em um posto de gasolina, onde já tive um estepe roubado e alguns carros já foram roubados ao saírem do lava-jato.
Paulo P Ribeiro
12 de novembro de 2014 1:42 pmNão é nada sofisticado obter
Não é nada sofisticado obter dados de um cartão de crédito e realizar compra indevidas. Basta saber o número do cartão e o código de segurança (aqueles três números do verso). Ao comprar por telefone ou internet ninguém pede uma pergunta de segurança ou dados pessoais para checar. Simples assim.