Em dezembro de 2022, o então grupo de transição (GT) do futuro governo Lula apresentou um diagnóstico sobre o Ministério de Minas e Energia (MME) deixado pelo governo anterior, em que os principais desafios seriam o controle do preço dos combustíveis e minimizar uma dívida de quase R$ 500 bilhões em energia, que ainda pode ser repassada aos consumidores.
Ao longo de 2022, o preço da gasolina cobrado nos postos de combustíveis chegou a marca de R$ 7,39 o litro, em média, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Já na primeira semana da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a média caiu para R$ 5,12, valor quase R$ 1,50 mais barato em comparação ao mesmo período do ano anterior.
Antes de assumir o Executivo Federal, Lula adiantou ao grupo de transição que não queria que o preço do petróleo brasileiro seguisse atrelado aos indicadores internacionais, como a taxa de câmbio. Isso porque o País é autossuficiente na extração do recurso.
Durante 2023, segundo o MME, chegou ao fim a Política de Preços de Paridade de Importação (PPI), instituída em 2016 e mantida até 2022, que resultava em sucessivos aumentos ao consumidor nos preços dos combustíveis. Assim, o preço da gasolina, por exemplo, se manteve na faixa dos R$ 5 na maior parte do ano.
Rombo de meio bilhão
Outra questão que deveria ser enfrentada pela pasta era a dívida de quase R$ 500 bilhões acumulada pelos governos anteriores. Deste montante, cerca de R$ 23 bilhões referem-se a um empréstimo concedido às distribuidoras de energia durante a pandemia, R$ 6,5 bilhões vieram da crise hídrica no período e R$ 39 bilhões resultam da contratação de termelétricas.
Para garantir o fornecimento de energia em lugares distantes, o governo tem de desembolsar R$ 368 bilhões para manter a contratação do que o GT chamou de “termelétricas inflexíveis” e R$ 55 bilhões fazem parte de uma reserva para pequenas centrais hidrelétricas.
Em relação a este desafio, os avanços foram tímidos. “O MME tem atuado para reduzir os efeitos na redução da geração compulsória dessas contratações, na busca de recursos para o abatimento dos empréstimos que foram assumidos. Também há na conta desse rombo a contratação compulsória de termelétricas, o que ainda não fizemos, mesmo constando em Lei, pois para o MME é importante rediscutir essa matéria e buscar uma saída equilibrada que desonere os consumidores de energia elétrica”, informou a pasta.
Bola da vez
Mas a principal iniciativa do ministério ao longo do primeiro ano de governo Lula foi o estímulo ao desenvolvimento e produção de energias limpas e sustentáveis. O destaque ficou para o hidrogênio verde, amplamente defendido pelo próprio presidente durante diversas agendas bilaterais e empresariais no exterior.
O MME lançou, este ano, o Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2) e seu Plano de Trabalho Trienal, em que defende que três metas para impulsionar o desenvolvimento da tecnologia para produzir o hidrogênio de baixa emissão de carbono: até 2025, disseminar plantas piloto de hidrogênio de baixa emissão de carbono em todas as regiões do país; até 2030, consolidar o Brasil como o mais competitivo produtor da commodity no mundo e, até 2035, consolidar os hubs de hidrogênio de baixa emissão de carbono no Brasil.
Para tanto, o País conta com US$30 bilhões (aproximadamente R$ 150 bilhões) investidos em projetos de hidrogênio verde, além de apontar que o potencial de produção pode chegar a 1,8 gigatoneladas por ano do novo combustível. “As iniciativas propostas no PNH2 também trarão, ainda, maior segurança jurídica, novas oportunidades e empregos, e ajudarão a criar um mercado internacional desse vetor da ordem de bilhões de dólares”, concluiu a pasta.
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