O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta sexta-feira (12) o programa Move Brasil, uma linha de crédito para financiar a compra de motos e bicicletas elétricas por entregadores celetistas e trabalhadores de aplicativos. Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula afirmou que a iniciativa representa o reconhecimento de uma categoria historicamente “invisibilizada” pelo poder público.
O programa permitirá o financiamento de veículos utilizados como instrumento de trabalho, com recursos do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) e garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Segundo o governo, a expectativa é alcançar cerca de 1 milhão de profissionais, entre trabalhadores vinculados a plataformas digitais e empregados com carteira assinada.
“Vocês eram o último segmento de trabalhadores nesse país que faltava entrar nesse palácio. Estamos completando a última turma de trabalhadores considerada invisível e que agora está deixando de ser invisível”, afirmou Lula.
Logo após seu discurso inicial, Lula defendeu medidas urgentes para ampliar a segurança dos motociclistas. O presidente sugeriu publicamente que as montadoras ofereçam capacetes aos trabalhadores que adquirirem veículos por meio do programa, uma cobrança que ainda deve gerar negociações com o setor produtivo. Ele também afirmou que será necessário discutir campanhas de educação no trânsito e a criação de faixas exclusivas para motos nas cidades.
“Cada companheiro que comprar sua moto deveria receber junto um capacete de presente. E do melhor, não do vagabundo”, disse.
O presidente também pediu que prefeituras e empresas criem estruturas de apoio aos trabalhadores, como pontos de descanso, banheiros e locais para recarga de baterias. “Eles não podem ser vistos como inimigos. São trabalhadores que têm família para sustentar, filhos para criar, saem de casa e querem voltar vivos”, afirmou.
Como vai funcionar
As contratações terão início em 13 de julho, por meio da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e de outras instituições financeiras que aderirem ao programa. Para participar, entregadores e motociclistas de aplicativos deverão comprovar pelo menos seis meses de cadastro ativo e um histórico mínimo de 100 corridas ou entregas realizadas. Já os trabalhadores celetistas precisarão demonstrar ao menos seis meses de atuação na função.
O processo de adesão começa pelo portal digital oficial gov.br/movebrasil. Nessa etapa, o profissional autoriza o compartilhamento de dados para validar sua elegibilidade. Após a checagem e a confirmação de que atende aos critérios sociais, o trabalhador fica apto a procurar as instituições financeiras parceiras para a análise de crédito.
Cada beneficiário poderá financiar apenas um veículo. Estão aptos ao programa motocicletas, motonetas e ciclomotores flex de até 160 cilindradas produzidos no país, além de bicicletas elétricas e motos elétricas dentro dos limites estabelecidos pelo governo. Nos casos em que o veículo exigir habilitação, será necessária a apresentação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A.
As condições de financiamento incluem prazo de até 48 meses para pagamento e dois meses de carência. As taxas de juros serão de 12,5% ao ano (0,99% ao mês) para homens e 11,5% ao ano (0,91% ao mês) para mulheres. Em uma simulação apresentada pelo governo, um financiamento de R$ 21 mil resultaria em prestações mensais de aproximadamente R$ 552.
O FGO oferecerá cobertura equivalente a 50% da carteira de crédito e 100% da operação profissional, mecanismo crucial criado para mitigar o risco das instituições financeiras e, consequentemente, diminuir os custos do financiamento. O seguro prestamista também poderá ser incluído na operação.
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a iniciativa busca ampliar o acesso ao crédito para trabalhadores que dependem da mobilidade urbana como fonte de renda, além de incentivar a renovação da frota e a adoção de veículos menos poluentes.
“O ponto central é reconhecer a importância desses trabalhadores para a sociedade. Essa linha contribui para o aumento da produtividade, a renovação da frota e a descarbonização”, afirmou.
Além da modalidade voltada aos trabalhadores, o governo anunciou uma linha de financiamento para empresas interessadas em expandir a infraestrutura de recarga e troca de baterias para motos elétricas. Com limite de R$ 70 milhões, a linha poderá financiar baterias, estações de troca, sistemas de recarga e capital de giro associado, limitado a 30% do valor dos investimentos.
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